Por Hugo Freitas
Os deputados Raimundo Cutrim (PCdoB),
Carlos Amorim (PDT) e Antônio Pereira (DEM), da esquerda para a direita na foto acima, usaram a tribuna da Assembleia, na
sessão desta quarta-feira (26), para debater sobre a questão dos limites
territoriais entre os municípios maranhenses, que está gerando muitos conflitos de cunho político, administrativo e socioeconômico, envolvendo principalmente as populações de Senador La Roque, Buritirana e João Lisboa.
A questão foi levantada pelo comunista Raimundo Cutrim, que recebeu um documento das mãos
dos vereadores e do prefeito de Senador La Roque. “Hoje, Senador La Roque está
tendo um prejuízo muito grande, porque perdeu grande quantidade de localidades
e os três municípios vivem em conflito”, ressaltou.
O pedetista Carlos Amorim explicou que o
problema surgiu quando a Assembleia aprovou uma lei de autoria do deputado
Hélio Soares, que revogou a lei de criação dos novos municípios, deixando brechas para sua contestação, o que foi feito primeiro pelo município de
Buritirana e depois por João Lisboa.
“Esses dois municípios ingressaram na
Justiça e conseguiram ganhar alguns povoados do município de Senador La Roque,
o que gerou uma diminuição considerável de sua receita, embora continue sendo
responsável pela manutenção e gestão dessas comunidades”, esclareceu Amorim.
Para demonstrar os prejuízos que o
município de Senador La Roque está tendo, o "demista" Antônio Pereira apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
relativos a esse município.
“Atualmente, Senador La Roque conta com uma população de
14.315 habitantes e uma área territorial de 746 km², portanto, inferior aos 21
mil habitantes e aos 1.236 Km² que possuía quando foi criado, em 1994”,
revelou.
Segundo o parlamentar, por conta
dessa situação, existe um conflito social criado na região porque a
população de Senador La Roque se recusa a ser gerida pelas administrações
municipais de Buritirana e João Lisboa, conforme determinou o Ministério
Público estadual. “Instalou-se na região um conflito social onde há inclusive
bloqueio de estradas”, denunciou Pereira.
Apartes
Em aparte ao pronunciamento do parlamentar do DEM, a deputada Valéria Macedo pediu o apoio de seus
pares para que aprovem a proposta de Projeto de Decreto Legislativo, de sua
autoria, que propõe a realização de uma consulta plebiscitária à população de
Senador La Roque. “Enquanto não se ouvir o povo, o problema não vai se
resolver”, disse a deputada endossando a posição do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Senador La Roque.
O deputado André Fufuca, por sua vez,
disse que esse não é um problema só de Senador La Roque, mas de todo o
Maranhão, acrescentando que conhece casos de povoados que são divididos, sendo
uma rua de um município e outra de outro, e que ninguém acaba fazendo nada.
“Ou
a gente começa a sintonizar com os órgãos responsáveis pelos plebiscitos ou nós
vamos ficar em uma briga aqui de ano em ano sem chegar a lugar nenhum”,
defendeu Fufuca.
O presidente da Assembleia, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), declarou que esse é um assunto que tem incomodado muito a
Casa e se comprometeu com seus pares em não deixar pedra sobre pedra para
resolver o imbróglio.
“Esse é um problema em quase todos os municípios do
Maranhão. Logo depois do Carnaval vamos convocar o IMESC, o IBGE e contratar as
pessoas que precisar para resolver o problema, não só de Senador La Roque, que
é o caso mais imediato, mas de todos os demais municípios”, garantiu.
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