Dilma Roussef e Edivaldo Júnior
Por Hugo Freitas
São Luís deverá receber, a partir de 2013, uma injeção de ânimo nos cofres públicos. Estima-se que R$ 27 milhões deverão ser repassados à capital por conta dos royalties da exploração do petróleo nacional.
O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que todo esse dinheiro será investido nas áreas da Educação e da Saúde municipais. Só não disse como vai fazer.
A afirmação veio após a aprovação do projeto de lei que estabelece a distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo em território nacional para todos os estados e municípios da federação. Até agora, somente os estados produtores faziam jus aos royalties de "ouro negro".
O projeto foi aprovado na Câmara Federal, na
noite desta terça-feira (06), e segue para a sanção (ou veto) da presidente Dilma Roussef.
Segundo cálculo da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber algo em torno de 27 milhões de reais, já em 2013. Todo o montante deverá ser aplicado
em ações de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação, as duas áreas prioritárias do novo governo.
Edivaldo ressaltou a importância do
repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.
"Teremos mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores
importantes para a nossa cidade. Por isso, escolhemos como prioridade Saúde e
Educação já no primeiro ano de governo", observou.
Holanda Júnior já havia enfatizado,
ainda durante a campanha eleitoral, que os dois maiores problemas crônicos de
São Luís são Educação e Saúde. Segundo informou a assessoria de Edivaldo, a decisão de priorizar as duas áreas com a
destinação do repasse dos royalties do petróleo faz parte de um modelo de
definição das principais bases da nova gestão, que tomará posse a
partir de 1º de janeiro de 2013.
Para quem não sabe e ainda não leu
maiores esclarecimentos em jornais e blogs de notícias - que geralmente apenas
se dão ao "luxuoso trabalho" de reproduzir (na íntegra) releases de assessorias, como se os textos fossem de sua autoria -,
"royalties" são os valores pagos pelas empresas exploradoras de
petróleo aos estados produtores para ter o direito à exploração.
Com a aprovação na Câmara, o
novo projeto estabelece que todos os estados e municípios da federação
brasileira terão direito a um quinhão desses valores, que são altíssimos. O
governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chegou a declarar que
com a nova medida a Copa e as Olimpíadas estariam comprometidas, por
conta da fuga de capital do estado girando em torno de R$ 7 bilhões. "Dessa forma, o Estado do Rio fecha as portas, vai quebrar", enfatizou o governador carioca.
A esperança de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, reside agora num veto da
presidente Dilma, pois o projeto ainda depende de sua sanção para ter validade
de lei.
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