Por Hugo Freitas
O Supremo Tribunal Federal (STF)
definiu, nesta segunda-feira (12), a pena do ex-ministro chefe da Casa Civil,
José Dirceu (PT), em 10 anos e 10 meses de prisão por envolvimento no esquema
de corrupção batizado de "mensalão".
Segundo o relator do processo, ministro
Joaquim Barbosa, Dirceu se valeu de sua posição no Partido dos Trabalhadores
(PT) e do cargo que ocupava como ministro da Casa Civil, em 2005, para obter
vantagens financeiras através da compra de apoio de parlamentares.
Além da pena de reclusão, o petista
também foi multado em R$ 676 mil, correspondentes a 260 dias-multa no valor de
dez salários mínimos, fixados aos valores praticados na época. Como a pena
supera oito anos de reclusão, José Dirceu terá que cumprir a sentença em regime
fechado, conforme estabelece o Código Penal.
Durante sua argumentação, o ministro
Joaquim Barbosa afirmou que a culpabilidade do ex-ministro é "extremamente
elevada". "Ele valeu das suas posições de mando e proeminência, tanto
no PT quanto no governo federal. Essa posição de força do réu foi fundamental
para a outorga de cobertura política dos integrantes da quadrilha",
afirmou.
José Dirceu foi condenado pelos crimes
de formação de quadrilha e de corrupção ativa. Pelo primeiro, ficará preso por
2 anos e 11 meses, e pelo segundo crime deverá ficar recluso por mais 7 anos e
11 meses, computando-se exatos 10 anos e 10 meses de detenção, em regime
fechado.
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