João Batista Cantanhede Martins deixou de prestar contas de verbas no valor de 60 mil reais
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Bequimão/MA, João Batista Cantanhede Martins, por não prestar contas de recursos federais repassados ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os recursos, no valor de 60 mil reais, eram destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de consumo.
Em 2008, durante a gestão de João Batista, o município de Bequimão celebrou convênio com o MDS. Os recursos foram repassados no mesmo ano e, terminado o prazo para prestação de contas (junho de 2009), o ex-prefeito não as apresentou, causando lesão aos cofres públicos do município.
Na denúncia, o MPF propôs a suspensão do processo por dois anos, desde que o ex-prefeito cumpra as seguintes condições: proibição de se ausentar da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem autorização do juiz; comparecimento trimestral ao juízo para justificar suas atividades e reparação do dano causado à União.
Em caso contrário, o MPF pede o recebimento da denúncia, com prosseguimentos dos atos processuais.
Com informações da Ascom do MPF/MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Grato pela participação.