Foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas, segundo informou a Prefeitura de São Luís
A Prefeitura de São Luís contabilizou
esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas
comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de
Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério
(Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas
comunitárias e entidades filantrópicas.
A medida atende à política de
transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes
da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as
instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de
contas junto à Secretaria de Educação (Semed).
Somente através das verbas do Pnae/Pnac
de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do
Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os
recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às
escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.
“As escolas comunitárias e a rede
municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o
desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e
fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias
possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de
Educação, Geraldo Castro.
Com o propósito de estreitar o
relacionamento com as escolas comunitárias e garantir celeridade na
regularização de todos os convênios, a Prefeitura tem promovido reuniões de
trabalho com os gestores dessas unidades de ensino. Só no mês de abril, dois
eventos deste tipo já foram realizados.
“Queremos agilizar ainda mais todos os
processos que envolvem as escolas comunitárias. Para isso, é importante que os
gestores dessas unidades estejam atentos e bem informados quanto aos prazos,
documentações e os recursos a que têm direito”, explicou o superintendente da
área de Convênios e Projetos da Semed, Raimundo Silvino Gonçalves Ferreira.
PRINCIPAIS AÇÕES
Na educação municipal, o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior já garantiu progressos nas áreas de material físico e
humano, como a entrega de 15 mil livros didáticos às crianças da Educação
Infantil e a contratação de 650 novos professores.
Também foram realizados
investimentos no transporte escolar, com a circulação de mais de 50 ônibus que
atendem tanto a zona urbana como a comunidades mais distantes, na zona rural.
Além disso, a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME)
assegura o planejamento a longo prazo, que fortalece a política de educação
municipal.
Dentre os benefícios já alcançados pela
categoria do magistério na gestão do prefeito Edivaldo estão o
reajuste salarial de 9,5% e 1/3 de hora atividade, entre outras vantagens
trabalhistas requisitadas pelos professores do município há seis anos.
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