Foi instalada nesta sexta-feira (25), no Fórum
Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Central de Inquéritos de São Luís. O objetivo é dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital.
A
unidade tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes
e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às
varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Ao instalar a central, a
corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse
que a medida contribuirá com as ações de combate à criminalidade na capital e
faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido
em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil
organizada.
“Em 2014, iniciamos a gestão
enfrentando uma crise carcerária sem precedentes na história de nosso Estado,
episódio que reforçou a necessidade de criação e instalação desta unidade, tão
fundamental para o combate à violência que o comitê gestor da crise carcerária,
coordenado pelo Governo do Estado e apoiado pelo Ministério a Justiça,
estabeleceu como uma das ações prioritárias”, afirmou Nelma Sarney.
A vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, destacou que a central foi
reativada em razão da mobilização em favor da paz social e que isso garantirá
maior celeridade no andamento dos inquéritos que chegam ao Judiciário.
Composta por três juízes que apreciarão
os incidentes e medidas cautelares referentes aos inquéritos, a central,
segundo o diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes, vai contribuir para
desafogar as varas criminais, dando maior agilidade aos processos.
Na central, serão atendidas as solicitações realizadas pelas autoridades
policiais quando da necessidade de operações, a exemplo dos mandados de busca e
apreensão, prisões e outras ações relacionadas ao trabalho de investigação.
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