Ponte Metálica, que liga Timon à Teresina
O impasse sobre a responsabilidade da manutenção da ponte João Luiz Ferreira, que liga a capital do Piauí, Teresina, ao município de Timon, no Maranhão, está gerando transtornos à população das duas localidades e pode acabar com a interdição do principal ponto de ligação entre os dois Estados nordestinos.
Segundo o MP-PI (Ministério Público do Piauí), a ponte está parcialmente interditada por conta de problemas na fiação do semáforo. Por causa disso, o tráfego em um dos sentidos foi prejudicado, e os motoristas acabam obrigados a enfrentar rotas alternativas – existem outras duas pontes que ligam as duas cidades.
A ponte metálica (como é conhecida) tem 72 anos de construção e fica sobre o rio Parnaíba. Desde 2008, é considerada patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Durante boa parte de sua existência, o local serviu apenas para a passagem de trem.
Com o passar dos anos, a ponte foi adaptada para receber fluxo de veículos e servir de ponto de travessia para pedestres. Porém, por ser muito estreita, apenas um carro pode passar por vez pelo local, o que obriga os motoristas a obedecerem a um semáforo, que alterna o sentido da ponte. Como o semáforo vem apresentando problemas, a inversão do fluxo de carros fica impossibilitada.
A ponte é o principal acesso para os moradores de Timon (MA) se deslocarem para o trabalho em Teresina (PI). À noite, por exemplo, são registrados grandes congestionamentos no lado do Piauí, com o retorno dos moradores da capital para o lado maranhense.
Além de problemas com o semáforo no lado piauiense, o impasse sobre a manutenção impede que a ponte tenha policiamento e fiscalização de trânsito. Além disso, o local precisa de reparos de iluminação e melhorias no asfalto.
Diante das reclamações da população, no último dia 15/02, o MP-PI realizou uma reunião - a segunda no ano – com representantes do Departamento Municipal de Trânsito de Timon e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina - Strans. Porém, sem a presença dos representantes da RFFSA, os dois municípios voltaram a divergir e não chegaram a um acordo.
Argumentos
O impasse ocorre porque, do lado piauiense, há um entendimento de que não caberia à prefeitura a manutenção da ponte, mas, sim, à RFFSA – Transnordestina. Segundo informou o advogado da Strans, Mario Andretti, é a empresa que deveria se responsabilizar pela solução dos problemas e fiscalização do local.
“Existe hoje um conflito de competências. No nosso entendimento, cabe à RFFSA, que é a administradora da ponte e permite o tráfego no local, todos os cuidados de sinalização, não a Teresina”, disse.
Apesar de alegar não ter responsabilidade, a prefeitura informa que vem investindo no entorno da ponte, como fez com a inauguração da iluminação da alça de acesso, em março de 2011, e outras obras de melhoria.
Já do lado de Timon, a prefeitura informou que está disposta a dividir a responsabilidade da manutenção com a prefeitura vizinha, mas cobra à capital piauiense um acordo que determine as funções de cada uns dos entes. A prefeitura também não descartou a manutenção completa da ponte, mas que também dependeria de um acordo com Teresina e com a RFFSA.
Para o MP-PI, os municípios devem se responsabilizar, sim, pela manutenção da ponte. A recusa dos piauienses em tomar a frente da administração de parte da ponte levou o MP a ameaçar pedir a interdição da ponte e processar os gestores responsáveis.
Em nota, o MP-PI informou que a hipótese de processar a administração municipal virá “se a Prefeitura de Teresina não assumir a responsabilidade sobre o controle do acesso à ponte.”
A expectativa é de que, com o fim do Carnaval, representantes de Teresina e de Timon se reúnam novamente com integrantes do Ministério Público e das empresas citadas na matéria para resolverem este impasse.
Até o momento, a ponte que liga o Maranhão ao Piauí, que tinha tudo para ser chamada de "Ponte da Amizade", está mais para "Ponte da Discórdia".
Hugo Freitas
Com informações do UOL Notícias
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