sexta-feira, 18 de maio de 2012

CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE E REAJUSTE DE 7% LEVA RODOVIÁRIOS A PERMANECER EM GREVE



Por Hugo Freitas

Para a surpresa de muitos (inclusive do autor do blog) e infelicidade geral da população que utiliza o sistema de transporte coletivo de São Luís, a greve dos rodoviários continua.

Na manhã de hoje (18), ao dirigir-me para mais um dia de estudos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), deparei-me com a surpreendente paralisação de inúmeros ônibus na Avenida Beira-Mar.

Eram por volta de oito e meia quando os motoristas começaram a estacionar os ônibus no Aterro do Bacanga, causando um grande congestionamento no local. Passageiros foram obrigados a descer da viagem em pleno curso e seguirem a pé. Muitos estudantes, que também se dirigiam para a UFMA, desistiram e resolveram voltar para casa, utilizando-se do transporte alternativo efetuado por vans e carros particulares, que aproveitaram para faturar um extra.

Os motivos da paralisação desta sexta (18) que surpreendeu a todos, depois de ter sido informado à imprensa que a direção do sindicato dos rodoviários havia decidido pelo fim do movimento paredista (REVEJA), foi a realização de uma assembleia, em plena Avenida Beira-Mar, organizada pelos rodoviários que reclamavam do cancelamento do plano de saúde, direito já conquistado pela categoria, além do reajuste de 7%, bem abaixo do pleiteado.

Os ônibus voltaram a circular normalmente após ficar decidido pelos grevistas que a frota que irá circular neste final de semana será de apenas 50%. Os grevistas informaram ainda que a partir da próxima segunda (21), a greve dos rodoviários será de 100% e nenhum ônibus sairá das garagens por tempo indeterminado, até que um novo acordo seja firmado com a classe patronal.

No calor dos acontecimentos, surgiu a informação de que havia sido determinada a prisão do presidente do Sindicato dos Rodoviários (STTRMA), Dorival Sousa, e que este, sabendo disso, teria se abrigado na sede do órgão.

A esse respeito, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) emitiu nota à imprensa informando o que segue abaixo, além de afirmar que irá tomar as providências cabíveis para garantir o direito de locomoção da população, mediante o descumprimento de decisão judicial outorgada pela desembargadora Ilka Esdras.

Confira a nota do TRT-MA na íntegra:

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) informa que em nenhum momento a presidente deste Regional, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a prisão de representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão.

Ontem (17.05), a presidente do TRT-MA concedeu reajuste salarial linear de 7% aos rodoviários e determinou a suspensão imediata da greve iniciada pela categoria na última terça-feira (15), dando ciência da decisão às partes. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 40 mil ao Sindicato dos Trabalhadores, além da configuração do crime de desobediência à ordem judicial, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal e perturbação da ordem pública. O descumprimento da decisão por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) acarretará aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

A presidente do TRT-MA disse que confia na maturidade dos representantes das categorias dos trabalhadores e dos empresários do setor de transporte para garantir à população de São Luís seu direito de locomoção, maturidade demonstrada durante todo o processo de negociação ocorrido no Tribunal, com as tentativas de conciliação entre as duas categorias.

A desembargadora afirmou esperar não ser necessária a adoção de medidas mais rigorosas frente a atos abusivos e ilegais por parte dos dois sindicatos.

Reafirma a desembargadora, ainda, que a Justiça do Trabalho é um órgão pacificador dos conflitos trabalhistas e que buscou a melhor solução para dirimir o litígio entre trabalhadores e empresários do setor de transporte, prova essa que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pleiteou, a título de antecipação, o percentual de reajuste salarial de no mínimo 5,1% e o TRT-MA concedeu 7% de reajuste linear.

Segundo a presidente, embora o percentual deferido não seja o pretendido pelos rodoviários (que pleiteava 16% de reajuste), corresponde racionalmente ao resultado da análise dos documentos juntados e argumentos suscitados pelas partes.

Por fim, a desembargadora informa que tomará as providências cabíveis para que a decisão judicial seja respeitada.

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