ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA DENUNCIAM ABUSOS E IRREGULARIDADES

Em Carta Aberta à sociedade maranhense, os estudantes de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vêm a público denunciar supostos abusos e irregularidades cometidas no âmbito administrativo do curso.

Na Carta, os estudantes denunciam o que chamam de "graves suspeitas" em torno da "existência de irregularidades" em concursos e seletivos para professores, além de "ameaças, coações e assédios morais" que pairam sobre os "corredores e salas de aula do curso" e que "são sistematicamente silenciadas diante de ameaças, represálias e perseguições aos estudantes que contestam a ordem (im) posta".

Com a palavra, os responsáveis pelo curso de Direito da UFMA.

Confira o texto bombástico dos estudantes na íntegra:

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UFMA

Os estudantes do Curso de Direito da UFMA, através de seu órgão máximo de deliberação, a Assembléia Geral dos Estudantes vêm, por meio desta carta expor a realidade do curso e da própria universidade, nos seguintes termos.

O Curso de Direito da UFMA, hoje dividido nos turnos matutino e noturno, tem 94 anos de existência e está listado entre os melhores cursos do Brasil. Tem nota máxima no ENADE e também o selo “OAB Recomenda”, que faz com que a própria Ordem dos Advogados do Brasil indique interessados para cursar Direito na UFMA. Somado a isso, há pouco tempo foi anunciada a aprovação pela CAPES do primeiro programa de Pós-Graduação (Mestrado) do curso.

No dia 09 de abril deste ano, tornaram-se amplamente públicos os acontecimentos da última Assembleia Departamental do curso, realizada no dia 15 de março de 2012, através da divulgação de um relatório elaborado por representantes discentes em um blog de um reconhecido jornalista ludovicense.

Esta medida impulsionou uma série de manifestações estudantis em torno da causa, pois estes fatos representam somente o estopim de uma triste, assustadora e abjeta realidade que vem assolando há anos o curso: discriminação, racismo, elitismo, autoritarismo, irregularidades, imoralidade, anti – democracia, que pairam sobre os corredores e salas de aula do curso e são sistematicamente silenciadas diante de ameaças, represálias e perseguições aos estudantes que contestam a ordem (im) posta.

Ao longo destes últimos anos, uma série de graves suspeitas surgiu em torno da administração do curso. São suspeições em torno da existência de irregularidades de concursos e seletivos públicos para professores, da acumulação de funções públicas, de privilégios, ameaças, coações, assédios morais.

Diante desse cenário, os poucos discentes que fazem frente ao que determinam os professores ou mesmo se indispõem com esses, são retaliados, seja com ameaças de reprovações discricionárias ou de serem processados penalmente, indeferimento de cadeiras, exclusão arbitrária de inscrições em disciplinas ou mesmo nas bancas de monografia e supervisão de estágios. Ou seja, o curso de Direito da UFMA muitas vezes sepulta os princípios basilares da boa administração pública: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Tudo isso é reforçado pelo Departamento e Coordenação do curso, uma vez que quase todos esses procedimentos lhes dizem respeito diretamente. Exemplo disso é o indeferimento arbitrário de disciplinas fundamentais para a conclusão do curso, sem mais motivações; a ineficiência em organizar as cadeiras pendentes, oferecendo – as em períodos de férias ou horários alternativos; as irregularidades de processos de recorreção de prova e responsabilização dos professores pela perda ou não lançamento de notas; e o mais grave: o cerceamento ao direito dos estudantes de participarem dos espaços de deliberação do curso, a exemplo da Assembléia Departamental, ou porque estas não são devidamente divulgadas ou porque a participação e a voz só podem ser concedidas pela Chefe de Departamento, segundo suas próprias palavras, o que vai de encontro as próprias normas da Universidade que garante a participação e a voz aos estudantes nesses espaços.

Portanto, vimos por meio desta reiterar nossa indisposição em CALAR diante das irregularidades do curso de Direito da UFMA que vêm sendo mascaradas com pompas, honrarias e suntuosos congressos!

Para isso, convocamos os estudantes a participarem dos espaços de deliberação, a construírem as Assembléias de Estudantes de Direito a fim de que possamos concretizar nossas denúncias e cobrar a mudança desse quadro às entidades responsáveis, administrativa e judicialmente, como muitas vezes aprendemos no nosso curso. Solicitamos também o apoio da sociedade brasileira e de órgãos institucionais, como o Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e Controladoria Geral da União, de modo a investigarem as denúncias de irregularidades que permeiam o curso. Dessa forma, faremos jus aos professores e alunos que fazem do curso de Direito da UFMA referência nacional, referência essa que precisa ir muito mais além dos dados governamentais e institucionais, de maneira a romper o silêncio, a discriminação, a segregação, a ineficiência!

Assembléia Geral dos Estudantes de Direito da UFMA