Edivaldo endivida São Luís pelas próximas três décadas
Por Hugo Freitas
Parece que os investimentos anunciados
pela presidente Dilma Rousseff para o Maranhão, especialmente para São Luís,
não foram suficientes para evitar um maior endividamento dos cofres públicos da
capital.
Esta semana, o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) anunciou que irá contrair um empréstimo de mais de 70
milhões de reais para ser pago em 20 anos.
O escalado para convencer a Câmara de
Vereadores de São Luís, historicamente submissa aos ditames do Executivo
Municipal, foi o secretário municipal de Planejamento, José Cursino. Ele esteve
reunido na manhã da última sexta-feira (14) com a comissão de Orçamento do
Legislativo para detalhar as razões do pedido de empréstimo pela Prefeitura de
São Luís.
Segundo Cursino, o financiamento de
mais de R$ 70 milhões garantirá a pavimentação de vias em alguns bairros da
capital, estando inclusos serviços como sistema de drenagem de águas pluviais,
redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “Serão 85
quilômetros de vias pavimentadas com drenagem superficial, rede de coleta de
águas pluviais, sinalização viária e obras complementares", informou o
secretário.
Ainda de acordo com o titular de
Planejamento de São Luís, a composição dos investimentos é a seguinte:
Elaboração de Projeto Executivo (R$ 950 mil); demolição, limpeza, retirada de
lixo, remoção de vegetação e entulho (R$ 535,5 mil); corte, aterramento,
abertura de caixa (R$ 15,2 milhões); pavimentação (R$ 29,09 milhões); drenagem,
passeios com acessibilidade, sinalização e obras complementares (R$ 29,07
milhões).
O total do empréstimo a ser financiado
será de R$ 71,23 milhões. A contrapartida da Prefeitura de São Luís corresponde
a R$ 3,74 milhões, totalizando um investimento de R$ 74,98 milhões. A taxa de
juros é de 6% ao ano e a amortização em até 20 anos.
José Cursino afirmou que a capital não
fica prejudicada pela sua capacidade de endividamento a longo prazo, não
prejudicando a saúde financeira do município, nem as outras gestões. Isto porque
a dívida consolidada líquida atualmente é de 20,1% da Receita Corrente Líquida
do município. Com este financiamento, passará a ser de 21,32% da RCL. Os
percentuais estão dentro do limite legal de 120% da RCL e do limite prudencial
(quando o endividamento já é preocupante) de 108% da RCL.
Entretanto, conforme dito no início do
texto, o Governo Federal já havia anunciado "investimentos" para São
Luís. E é aí que começam as contradições do prefeito Edivaldo. O petecista
havia dito que tinha sido ele a assegurar os recursos federais, que giram em
torno de R$ 480 milhões para investimentos em mobilidade urbana em São Luís. O
anúncio foi feito na manhã da última quinta-feira (13), pela presidente Dilma
Rousseff, durante solenidade de lançamento do PAC 2 (Mobilidade Urbana), no
Palácio do Planalto, em Brasília.
Mas na verdade, os "recursos"
também se constituem em "novo empréstimo" feito junto ao Governo
Federal. Segundo a Prefeitura de São Luís, o empréstimo federal será utilizado
para a construção do corredor de transporte de São Luís, ligando os bairros do
São Francisco e Cohab, sendo que R$ 240 milhões são oriundos do Orçamento Geral
da União (OGU) e a outra parte financiada pelo governo federal com recursos do
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O "empréstimo" feito por
Edivaldo junto à presidente Dilma prevê carência de cinco anos e pagamento em
30 anos pelo município de São Luís. Ou seja, se Edivaldo não for reeleito em
2016, será o seu sucessor quem começará a pagar esse endividamento, que se
estende pelas próximas três décadas.
Somados os empréstimos federal e
municipal, a dívida contraída por Edivaldo Holanda Júnior será de assombrosos
R$ 550 milhões (MAIS DE MEIO BILHÃO DE REAIS), com prazos
para serem pagos em 20 e 30 anos, respectivamente.
Portanto, se os mais de 70 milhões
comprometem cerca de 21,32% da capacidade de endividamento da Prefeitura, por
extensão o somatório deste com os mais de 480 milhões do Governo Federal
ultrapassam o limite estabelecido, que é de 120% da RCL, colocando a capital
São Luís literalmente no total "vermelho", com 146,19% (mais de 26% do teto máximo
estabelecido por Lei), ferindo assim grave e irresponsavelmente a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
E digo "será" porque ainda
falta aprovação da solicitação de endividamento junto ao Parlamento Municipal,
já que o do Governo Federal está garantido.
No entanto, em terras onde o
Legislativo mais parece um "apêndice" do Executivo, tanto na esfera
municipal quanto na estadual, cujos vereadores aprovam projetos de iniciativa
da Prefeitura com CELERIDADE E UNANIMIDADE (veja aqui), não é difícil imaginar
que os nobres edis novamente compactuarão com o endividamento da capital
maranhense.
Em ano eleitoral, parece que fazer
empréstimos milionários e endividar a máquina pública é a "clássica"
estratégia eleitoral dos grupos políticos que comandam os Palácios em São Luís,
tanto o dos Leões quanto o de La Ravardière. E, nesse caso, o "prefeito da
mudança", Edivaldo Holanda Júnior, aprendeu direitinho a lição ensinada
pelo grupo Sarney.
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