quarta-feira, 4 de maio de 2011

Prefeito de Santana do Maranhão é denunciado por uso irregular de verba da Educação

Prefeito de Santana do Maranhão com a governadora Roseana Sarney

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na sessão desta terça-feira, 3, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Santana do Maranhão, João Sebastião Santana de Almeida.

A denúncia refere-se a convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado para aquisição de material didático no valor de R$254.970,89 com o objetivo de melhorar o atendimento educacional dos alunos. Dentre as irregularidades constatadas estão a falta de licitação para tomada de preço e notas fiscais não autenticadas.

Em sua defesa o gestor argumentou que a ordenação das despesas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, sendo ele responsável, apenas, pela celebração do convênio. Alegou, ainda, que não havia exigência para prestação de conta.

O relator do processo, desembargador José Luiz Oliveira, destacou em seu voto a existência de fortes indícios da prática de ilícito, reforçando que a denúncia do órgão ministerial preenche todos os requisitos, além de ser de o prefeito o ordenador oficial de despesas.

Os desembargadores Bayma Araújo e Raimundo Melo acompanharam a decisão.

Fonte: Ascom/TJMA

5 comentários:

  1. Caro amigo, nós do GD, assim, como vários outros blogs pelo Maranhão afora, estamos sob a ameaça dos corruptos de plantão, nós como os guerreiros de Icatu, estamos sob a mira da Câmara de vereadores, que só são inertes na hora de fazer o bem ao povo, mas, que na hora de querer perseguir e ameaçar estão mais atentos que nunca...Os ilustres vereadores da cidade querem nos calar, com toda sorte de ameaças possíveis, fazem tudo, menos investigar as sérias denuncias que fazemos contra a má gestão na cidade...Eita Maranhão que afunda a cada dia mais...
    Veja as ameaças: http://gd-ma.com/2011/05/04/todo-poder-emana-do-povo-e-em-seu-nome/

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  2. Meu amigo, mais do que nunca, diante destas graves e sérias denúncias, temos que nos reunir, a fim de assegurarmos pelas vias legais o direito sagrado da liberdade de expressão.

    Se querem vos calar, terão que nos calar também, a todos nós, difusores e contribuintes para a democratização da informação no Maranhão.

    Vamos bradar ao país inteiro, se preciso for, que no Maranhão, esta "terra de cegos", quem tem um olho é ameaçado por todos aqueles que teimam em querer deixar tudo como está.

    Estamos juntos nessa luta, meu amigo, por um Maranhão verdadeiramente democrático, livre dos coronéis e dos déspotas enrustidos.

    Hugo Freitas

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  3. Muito bonito.
    Não basta mandar em São Bernardo à 50 anos, e nunca fazer nada pela cidade a familia do Cariolano quer fazer o mesmo em Santana. O senhor Cariolano só não se candidata quando não pode por conta do 3º mandato, aí ele pega o mais bobo do meio politico e
    lança sua candidatura, o povo de S. Bernardo que gosta de sofrer o elege e o senhor Cariolano trata de ser o secretário de finanças para poder manipular com facilidade, até a proxima eleição quando ele pode voltar como prefeito.
    Esse cariolano é demais, alem de lançar um filho à prefeito de são bernardo prepara o outro para fazer em Santana o mesmo que ele faz em S.B. à 50 anos.
    Sorte de Santana é que seu povo é mais esperto que o de São Bernardo e não vai deixar isso acontecer.

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  4. olha e um absurdo o cara q desvia dinheiro da educaçao mais nao faz mal a populaçao votou nele de novo merece chibata mesmo poder rouba mesmo joazinho va enfrete o povo q vota em corpto merece chibata para aprede pq ele ta certo tem um monte de babacas q votam nele

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    1. É meu caro, Rene.
      Povo desinformado e acrítico é povo "feliz".
      Um abraço.

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Grato pela participação.