O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede
Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina
Silva.
Com a decisão, a legenda fica apta a
receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido
do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o "Partido Novo".
Os fundadores da Rede tentaram obter o
registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda
no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo
necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial
porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo
ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte
de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em
terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado
assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a
lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados
federais nas eleições de 2010.
Marina Silva é a idealizadora do partido Rede Sustentabilidade
Em maio deste ano, Marina apresentou
outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do
exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
No fim de agosto, o
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente
ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais
assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência
aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça
Eleitoral.
Na sessão desta terça, o pedido de
registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos
ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa
Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Marina comemora criação da Rede com ministros e militantes
Ao final do julgamento, Dias Toffoli
chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.
“A se manter esse sistema, da
distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal
quererá ser o seu partido político. De 34, passaremos a ter 513 partidos
políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.
Com informações do portal G1
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