O plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (15) a concessão de registro para o
Partido Novo, fundado em 2011 com apoio de empresários do Rio de Janeiro. Com a
decisão, a nova legenda poderá concorrer nas eleições municipais de 2016 com o
número 30.
Trata-se do 33º partido político
oficialmente registrado no país. Em apresentações e eventos, os idealizadores
do Novo defendem ideias liberais, com uma ação menor do Estado na economia e na
vida das pessoas.
O site do Novo elenca como seus valores
a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado
(onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo
Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a
administração pública.
A ideia de criar a legenda surgiu em
2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor
privado, principalmente, que atuam no Rio de Janeiro, motivados por participar
da política institucional sem vínculos com “políticos tradicionais”, segundo
dirigentes. As regras do partido só admitem aqueles que têm ficha limpa e
impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo
de direção na legenda.
Registro no TSE
Para obter o registro, o Novo
apresentou 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido. O
número ultrapassa o mínimo exigido em lei, equivalente a 0,5% dos eleitores que
votaram nas eleições para a Câmara dos Deputados.
O Novo também comprovou a fundação de 9
diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), outro requisito
previsto por lei.
Durante a discussão para o registro no
TSE, seis ministros votaram em favor do registro. Somente a ministra Maria
Thereza de Assis Moura votou contra, por considerar que as assinaturas do
partido poderiam conter apoio de eleitores filiados a outras legendas, o que a
lei atual, sancionada neste ano, proíbe.
A maioria dos ministros, no entanto,
considerou que, como o partido apresentou o pedido de registro em 2013, devem
ser aplicadas as regras antigas, que admitiam assinaturas de filiados a outras
legendas.
Na sessão, a ministra Luciana Lóssio
também questionou possibilidade de certidões de apoio apresentadas terem
duplicidade de assinaturas. Os demais ministros, porém, entenderam que
eventuais falhas poderão ser apuradas posteriormente.
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