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Universidades públicas de todo país manifestaram repúdio ao que chamaram de “corte” na ordem de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), mantido ela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), instituição do Ministério da Educação (MEC) responsável por financiar programas de mestrado e doutorado. De acordo com as instituições, a restrição do recurso compromete o desenvolvimento de pesquisas em todo país.
A verba do Proap é destinada ao custeio
de passagens para que professores de outras instituições examinem bancas de
mestrado e doutorado, bem como para alunos e professores participarem de
congressos. Além disso, o recurso também é utilizado para financiar a tradução
de artigos e a manutenção de equipamentos. A Capes emitiu um comunicado às
instituições de ensino orientando à “readequação” dos valores de custeio do
Proap para o ano de 2015, o que foi interpretado pelas universidades como um
corte.
"A Capes não está reconhecendo que
houve corte, mas, quando orienta à redução de 75% dos custos, entendemos que
sim, houve. Em julho você pede que os programas reorganizem suas planilhas de
funcionamento? Isso significa um corte notificado sem qualquer diálogo prévio.
É muito problemático porque impossibilita a mobilidade dos pesquisadores",
criticou a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Tamara Naiz,
acrescentando que a redução na concessão de recursos pode interferir nas
pesquisas. "O corte pode afetar o desenvolvimento das pesquisas, porque
você pode não ter verba para fazer viagens para um determinado laboratório ou,
por exemplo, visitar uma área que tenha um tipo específico de planta que você
está pesquisando".
FEDERAL DA BAHIA PARALISA PÓS
Diante desse quadro, a Universidade
Federal da Bahia (UFBA) comunicou ontem a suspensão das atividades de seu
programa de Pós-Graduação. De acordo com a instituição, com os novos cálculos
da Capes, a UFBA teve os valores de custeio — que antes chegavam aos R$4
milhões— reduzidos para cerca de R$1 milhão, quantia insuficiente para pagar as
dívidas já assumidas pela universidade que chegam a R$ 2 milhões.
Em nota, a UFBA afirmou que a decisão
da Capes foi anunciada tardiamente em um momento em que as instituições já
haviam assumido compromissos e que um caso como este jamais havia sido visto na
história recente da pós-graduação brasileira. O comunicado finaliza sugerindo
que, a exemplo do que aconteceu com a Federal da Bahia, a interrupção de
atividades deve ocorrer em instituições de todo Brasil: “Por estas razões a
implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de
pós-graduação na maioria das universidades do país.”
A restrição imposta pela Capes acontece
em um momento de crise nas principais Universidades Federais do país. Nesse
contexto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — que teve a reitoria
ocupada por alunos durante o mês de maio e enfrenta um greve dos três
segmentos: professores, estudantes e funcionários— também manifestou repúdio à
restrição.
Segundo a UFRJ, o corte se torna mais
grave “quando inserido no quadro mais geral de cortes orçamentários das
Federais”. Assim como a UFBA, a UFRJ pede que a Capes volte atrás na decisão
para que não comprometa “o futuro da pós-graduação e da pesquisa brasileira”.
NOVOS REPASSES SERÃO 'AVALIADOS'
Além da UFBA e da UFRJ, pelo menos
cinco outras universidades públicas se posicionaram contra a medida tomada pela
Capes. Entre estas, estão as federais do Espírito Santo, Santa Maria, Rural do
Rio de Janeiro, além das estaduais da Paraíba e do Ceará.
A Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmando que é “inaceitável ”que
estes programas, pilares para a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, sejam
tão fortemente comprometidos no seu financiamento.”
No final de junho, outro programa já
havia tido as verbas ameaçadas. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência (Pibid)— que ajuda na formação prática dos universitários que serão
futuros professores— chegou a estar na mira dos cortes segundo um e-mail
repassado a professores universitários por Hélder Silveira, coordenador geral
de Programas de Valorização do Magistério da Capes. Segundo a mensagem, o
ajuste fiscal do governo havia chegado à fundação. O coordenador contou que um
corte de R$785 milhões havia sido imposto à Capes o que iria afetar os projetos
mantidos pela instituição, inclusive, as bolsas em vigência. Na ocasião, a
Capes afirmou que não haveria interrupção de programas ou contingenciamento.
Em nota, a Capes confirmou o
contingenciamento. De acordo com a fundação, serão liberados recursos de
custeio de 25% do que foi previsto para o ano de 2015. O restante será avaliado
ao longo do segundo semestre. A Capes frisou que bolsas de estudo não serão
interrompidas.
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