Wellington do Curso (PPS), um mandato em prol das minorias do Maranhão
O deputado estadual Wellington do Curso
(PPS) utilizou o grande expediente da última sessão plenária do 1º semestre
para fazer o balanço das atividades desenvolvidas nos meses iniciais.
Na ocasião, o parlamentar fez
referência a mais de 150 proposições apresentadas em defesa das minorias, da
educação, da segurança pública e, principalmente, às proposições que fazem
referência aos anseios do povo maranhense, entre elas 80 Indicações, 12
Projetos de Lei, 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 2 Anteprojetos de
Lei, 58 Requerimentos e 2 Moções.
Amparado em um mandato participativo e
atuante, a atividade parlamentar de Wellington no primeiro semestre traz a
sensibilidade ao articular políticas em defesa das minorias, sem se omitir das
problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a Segurança Pública e, assim,
os direitos fundamentais de todo cidadão.
O deputado Wellington, que já participa
de seis Comissões Temáticas da Assembleia, sendo vice-presidente em duas
(Educação e Direitos Humanos), foi eleito na Convenção Nacional da UNALE como
secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico. O deputado também é
reconhecido por sua assiduidade e interesse em todos os eventos que sejam
pertinentes à sociedade, o que concede ao parlamentar o caráter atuante e
participativo.
As ações desenvolvidas pelo deputado
não se limitam à Assembleia e tampouco às teorias, mas ultrapassam fronteiras e
são embasadas na realidade. Nesse sentido, o parlamentar realizou inúmeras
visitas de inspeção nos hospitais Socorrão I e Socorrão II, na instalação da
Refinaria Premium, na Penitenciária de Pedrinhas, além de outros municípios do
Maranhão.
O deputado participou, ainda, de várias
reuniões com autoridades em todo o Brasil, reunindo-se, por exemplo, com a
Presidente do INSS, Elisete Berchiol da Silva, momento no qual o parlamentar
enfatizou proposições de sua autoria que solicitam Agências do INSS no
Maranhão.
“Temos pautado nossas ações, desde o
primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça referência aos
anseios da população. Já nos meses iniciais, apresentamos mais de 150
proposições, além da realização de 10 audiências públicas, discutindo sobre os
direitos dos autistas, dos professores, dos policiais, dos profissionais da
Enfermagem, ressaltando também os direitos dos animais, dentre outros.
Menciona-se ainda as Propostas de Emenda à Constituição Estadual, apresentadas
a esta Casa, dentre elas a que reduz a carga horárias dos servidores públicos
que sejam responsáveis por pessoas com deficiência. Em todas as ações, temos
colocado a Educação como um dos pontos principais, sem minimizar, no entanto, a
Saúde, a Segurança Pública e demais direitos do cidadão. O objetivo é atenuar
as problemáticas e, por isso, temos dado importância à aproximação com a
sociedade. É preciso ouvir o povo e, assim, dar voz aos que antes não possuíam.
Quanto aos meses futuros, ratifico o meu compromisso, não apenas com esta Casa,
mas com cada cidadão maranhense”, declarou o deputado Wellington.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington
teve suas atividades reconhecidas e foi parabenizado pelos demais
parlamentares.
“A Comissão de Educação desta Casa não
tem apenas um presidente, mas dois: eu e Vossa Excelência. São Luís pode ter
perdido um vereador, mas o Maranhão ganhou um grande deputado”, afirmou o
deputado Roberto Costa (PMDB) ao destacar as ações de Wellington.
“Ainda nos meses iniciais, a Comissão
de Constituição e Justiça desta Casa avaliou projetos de Lei, e muitos de
autoria do deputado Wellington. Se mesmo sem experiência e ainda na fase
inicial o deputado se mostrou atuante, não há dúvidas de que o mandato será
brilhante”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN).
Entenda as proposições que foram
destaque no primeiro semestre:
I. Emendas à Constituição Estadual:
1 - Redução da carga horária de
trabalho em 50% dos servidores públicos que possuem filhos com deficiência;
2 - Torna obrigatório o ensino de
literatura maranhense em escolas públicas e privadas;
3 - Traz a nível estadual a
obrigatoriedade de que todas as unidades jurisdicionais tenham defensores
públicos.
II. Alguns Projetos de Lei:
1 - Institui o projeto Habilitação
Gratuita estadual de formação, qualificação e habilitação profissional de
condutores de veículos (Carteira de Habilitação Gratuita);
2 - Dispõe sobre a jornada de trabalho
de 30h semanais dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
3 - Institui piso salarial, no âmbito
do estado do Maranhão para os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias;
4 - Dispõe sobre a exibição de filme
publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a exploração sexual
de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas do estado;
5 - Institui a Semana Estadual de
Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas do Ensino Médio Das Redes
Pública E Privada;
6 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de
Identificação de Passageiros de Táxi, no estado de Maranhão;
7 - Dispõe sobre o tombamento da área
em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do Bonfim, localizado
no município de São Luís.
III. Encaminhamentos de Anteprojetos de
Lei à Bancada Federal.
1 - Implantação da Zona Franca de São
Luís (destaque na Câmara Federal);
2 - Gratuidade nos estacionamentos de
shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, hospitais,
rodoviárias, aeroportos e hospitais.
IV. Outras proposições:
1 - Ampliação dos núcleos regionais da
Defensoria Pública;
2 - Criação do curso de medicina na
UEMA Campi São Luís e Imperatriz;
3 - Aumento do efetivo de policiais
militares, bombeiros e todos os cargos da polícia civil;
4 - Ampliação da redução integral para
todo o Maranhão;
5 - Convocação de aprovados em todos os
concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
6 - Implantação da internet gratuita
nos logradouros públicos dos 217 municípios do Maranhão;
7 - Criação do Centro de Referência das
Pessoas Espectro Autistas;
8 - Construção da ponte de 300 metros
sobre o Rio Pericumã e conclusão do trecho de 35 km (trinta e cinco
quilômetros) da rodovia estadual (MA 211), que liga os municípios de Bequimão a
Central do Maranhão
9 - Ampliação das USC’s (Unidades de
Segurança Comunitária).
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