quinta-feira, 26 de julho de 2012

VIOLÊNCIA POLICIAL: Comunidade do Vinhais Velho é agredida pela Tropa de Choque da PM


Por Hugo Freitas

Na tarde desta quarta-feira (25), uma violenta ação policial surpreendeu os moradores da comunidade tradicional do Vinhais Velho.

Cerca de 150 policiais militares, fortemente armados, incluindo membros do Batalhão de Choque, avançaram com violência sobre os populares que se encontravam acampados próximo à Igreja histórica do Vinhais Velho, protestando em defesa do patrimônio histórico e arqueológico daquele local.

Segundo a historiadora Joelma Santos, a referida Igreja é a primeira a ser fundada em São Luís, ainda no século XVII, tendo portanto quase a mesma idade da capital maranhense, prestes a completar seus 400 anos.

Idosos, crianças, mulheres e manifestantes sofreram com balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta lançados pelos militares contra os pacíficos e desarmados moradores. "Eu nunca tinha passado por um situação dessa. Aqui não tem bandidos, não tem ninguém armado, só pessoas que estão lutando pelas suas casas, pelo seu sossego", informou D. Elza Tavares, de 59 anos, moradora antiga da comunidade do Vinhais Velho, ao jornalista e blogueiro Ricarte Almeida, que também estava presente no local durante a manifestação.

Moradora do Vinhais Velho protesta contra a violenta ação policial

Na ocasião, o deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), foi agredido pelos policiais e teve o carro apreendido, sem ser informado de seu paradeiro:

"A violência foi tamanha desta vez na vila Vinhais Velho que eu fui desrespeitado por policias que torceram o meu braço, chutaram minha canela, amassaram o meu carro. Eles me agrediram com gás lacrimogêneo, bala de borracha, produtos químicos, empurrões, me imobilizaram e ainda extraviaram o meu carro, cujo paradeiro desconheço. Isso é a triste realidade desse Maranhão. O meu carro foi rebocado pela polícia militar que sumiu com o veículo, contendo notebook, máquina fotográfica, modem, documentos e dinheiro! O meu carro está desaparecido!", relatou o deputado em sua página no facebook.

Além de Dutra, a professora Antonia Mota, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão, que também participava das manifestações, foi atingida no quadril por uma bala de borracha disparada pelos militares.

Os protestos dos moradores do Vinhais Velho, que já duram 17 dias, são em defesa da elaboração de um estudo de preservação arqueológico para que seja analisado o impacto da construção da Via Expressa, pretendida pelo Governo do Estado.

Por sua vez, a gestão da governadora Roseana Sarney conseguiu uma autorização judicial que permite a desapropriação da área. A ação do Batalhão de Choque da PM, portanto, teria sido a seu mando, a fim de cumprimento da decisão, segundo informou os moradores.

O deputado Dutra contou ainda que esta é a segunda vez que a polícia invade o Vinhais Velho, ameaçando as famílias: "É a segunda vez, nesta quinzena, que a PM invade a comunidade. Na sexta-feira passada (16), 20 viaturas, máquinas pesadas e 01 helicóptero, reforçados pelos policiais da Força Nacional de Segurança, a mando da governadora Roseana Sarney, tomou a vila de surpresa, levando os moradores a fazerem uma barreira humana para impedir a destruição do lugar".

Ainda segundo o parlamentar, o Governo do Maranhão e a Construtora Marquise violam acordo celebrado, em abril deste ano, perante o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal. Pelo acordo, as obras de construção da Avenida Via Expressa estariam suspensas até que fosse feito o mapeamento e resgate arqueológico da área que compreende o Vinhais Velho ao Conjunto Ipase.

O deputado divulgou, no início da noite, uma carta relatando sua versão dos atos cometidos pela Polícia Militar do Maranhão. Confira seu conteúdo na íntegra.

Agressão da polícia de Roseana

O Secretário Max Barros, sem ordem judicial e sem autorização da prefeitura, alugou um sítio dentro da Vila Vinhais e fez dele o quartel general da empresa Marquise, com intenção de provocar uma tragédia na comunidade.

Por dois meses os moradores suportaram o trânsito intenso de máquinas pesadas passando por dentro de seu território, ameaçando crianças e idosos, destruindo a reserva de mata nativa, o manguezal, aterrando vestígios arqueológicos.

A agressão durou até o dia 09 de julho quando a comunidade de Vinhais Velho cansada de agressões resolveu interromper o trânsito pesado para impedir a destruição do seu patrimônio ambiental, histórico e arqueológico.

O sossego então voltou à Vila com crianças brincando, idosos transitando com tranquilidade e a comunidade em paz.

Durante a semana os moradores se revezaram na vigília de seu território, impedindo as máquinas pesadas de circular. O Secretário Max Barros passou algumas vezes na área debochando da comunidade.

Em 20 de julho o Secretário Max Barros, mandou o seu capitão do mato Aparício Bandeira reprimir a comunidade de Vinhas Velho. Acompanhado por 12 camburões e um ônibus da polícia e mais 04 tratores invadiu Vinhais Velho com mais de 200 policias entre coronéis, tenentes, sargentos, cabos e soldados e até membros da Força Nacional.

A operação de guerra comandada pelo capitão do mato Aparício Bandeira estabeleceu o clima de terror com crianças correndo, idosos chorando, mulheres ameaçadas de prisão.

As 13 horas o Deputado Domingos Dutra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos chegou na área comunicando ao Coronel Sá que se retirasse da área pois a operação era ilegal, já que não tinha ordem judicial; a área está sob apreciação judicial; a obra está suspensa por determinação da justiça federal e a rua é de responsabilidade da prefeitura e não do governo do estado.

Após a intervenção do Presidente da Comissão de Direitos Humanos o clima ficou menos tenso, os camburões da polícia se retiraram, voltando os moradores a interromper o tráfico de carros pesados da empresa.

A Comunidade de Vinhas Velho permanece em vigília. Na segunda-feira iremos requerer ao Governo Federal que suspenda todas as obras do PAC realizadas pela empresa Marquise. Irá solicitar ao BNDES e à Presidente Dilma que suspenda os repasses de recursos federais para uma obra que dizima comunidades tradicionais. A Comunidade irá também denunciar por crime de responsabilidade os Secretários Max Barros e Vitor Mendes com base na lei de informação por sonegarem informações sobre a obra, bem como irá representar ao Ministério Público Federal pelas violações à determinação de suspensão da obra.

Ontem mesmo o Deputado Domingos Dutra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos denunciou o uso indevido da Força Nacional para reprimir uma comunidade que desde 1986 não ocorre um homicídio, roubo, furto ou qualquer outro crime.

A Comunidade de Vinhas Velho já apresentou várias propostas capazes de compatibilizar a realização da via expressa e a preservação da Vila de Vinhais. No entanto, o Secretário Max Barros defendendo interesses econômicos teima em querer destruir este patrimônio histórico.

Vamos continuar aqui. O que ocorrer será de responsabilidade da Governadora ROSEANA SARNEY.

4 comentários:

  1. Levarei o assunto para discussão no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É impensável em pleno século XXI o governo agredir populações que residem o local há SÉCULOS. É interessante ver como no Maranhão um sítio arqueológico e uma área de proteção ambiental (Sítio Santa Eulália, que em outros tempos não pode sr usado para construção de casas populares), hoje são disponibilizados pelos mesmos governantes autoritários para beneficiar interesses econômicos particulares de alguns grupos a eles vinculados. Me junto ao protesto e à defesa do povo de Vinhais Velho.
    Jean Marie Van Damme - Presidente do CEDDH-MA

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    1. Muito bom contar com o seu apoio nesta luta Jean, não só pela comunidade do Vinhais Velho, como também pela preservação da memória histórica e arqueológica do Maranhão.
      Solidarizo-me prontamente com a causa.
      Forte abraço e obrigado pela honrosa participação.

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  2. Respostas
    1. Com certeza, Aysha.
      A PM do MA só age em defesa dos interesses dos poderosos e das elites dirigentes. Quando se trata de manifestações populares e da reivindicação por melhorias e por direitos, usa da violência com o cínico argumento de "manter a ordem".
      Hoje, no Maranhão, não se pode mais lutar nem protestar por nada sem que a polícia esteja fungando no pescoço de todos.
      Abraço fraterno.

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Grato pela participação.