Por Hugo Freitas
Na tarde desta
quarta-feira (25), uma violenta ação policial surpreendeu os moradores da
comunidade tradicional do Vinhais Velho.
Cerca de 150 policiais
militares, fortemente armados, incluindo membros do Batalhão de Choque,
avançaram com violência sobre os populares que se encontravam
acampados próximo à Igreja histórica do Vinhais Velho, protestando em defesa do patrimônio
histórico e arqueológico daquele local.
Segundo a historiadora Joelma Santos, a referida Igreja é a primeira a ser fundada em São Luís, ainda no século XVII, tendo portanto quase a mesma idade da capital maranhense, prestes a completar seus 400 anos.
Idosos, crianças,
mulheres e manifestantes sofreram com balas de borracha, gás lacrimogêneo e
spray de pimenta lançados pelos militares contra os pacíficos e desarmados
moradores. "Eu nunca tinha passado por um situação dessa. Aqui não tem bandidos, não tem ninguém armado, só pessoas que estão lutando pelas suas casas, pelo seu sossego", informou D. Elza Tavares, de 59 anos, moradora antiga da comunidade do Vinhais Velho, ao jornalista e blogueiro Ricarte Almeida, que também estava presente no local durante a manifestação.
Moradora do Vinhais Velho protesta contra a violenta ação policial
Na ocasião, o deputado
federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra
(PT-MA), foi agredido pelos policiais e teve o carro apreendido, sem ser
informado de seu paradeiro:
"A violência foi tamanha desta vez na vila Vinhais Velho que eu fui desrespeitado por policias que torceram o meu braço, chutaram minha canela, amassaram o meu carro. Eles me agrediram com gás lacrimogêneo, bala de borracha, produtos químicos, empurrões, me imobilizaram e ainda extraviaram o meu carro, cujo paradeiro desconheço. Isso é a triste realidade desse Maranhão. O meu carro foi rebocado pela polícia militar
que sumiu com o veículo, contendo notebook, máquina fotográfica, modem,
documentos e dinheiro! O meu carro está desaparecido!", relatou o deputado
em sua página no facebook.
Além de Dutra, a professora Antonia Mota, do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão, que também participava das manifestações, foi atingida no quadril por uma bala de borracha disparada pelos militares.
Os protestos dos
moradores do Vinhais Velho, que já duram 17 dias, são em defesa da elaboração de
um estudo de preservação arqueológico para que seja analisado o impacto da
construção da Via Expressa, pretendida pelo Governo do Estado.
Por sua vez, a gestão da governadora Roseana Sarney conseguiu uma autorização
judicial que permite a desapropriação da área. A ação do Batalhão de Choque da
PM, portanto, teria sido a seu mando, a fim de cumprimento da decisão, segundo informou os moradores.
O deputado Dutra contou ainda que
esta é a segunda vez que a polícia invade o Vinhais Velho, ameaçando as
famílias: "É a segunda vez, nesta quinzena, que a PM invade a comunidade. Na
sexta-feira passada (16), 20 viaturas, máquinas pesadas e 01 helicóptero,
reforçados pelos policiais da Força Nacional de Segurança, a mando da
governadora Roseana Sarney, tomou a vila de surpresa, levando os moradores a
fazerem uma barreira humana para impedir a destruição do lugar".
Ainda segundo o
parlamentar, o Governo do Maranhão e a Construtora Marquise violam acordo
celebrado, em abril deste ano, perante o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal.
Pelo acordo, as obras de construção da Avenida Via Expressa estariam suspensas
até que fosse feito o mapeamento e resgate arqueológico da área que compreende
o Vinhais Velho ao Conjunto Ipase.
O deputado divulgou,
no início da noite, uma carta relatando sua versão dos atos cometidos pela
Polícia Militar do Maranhão. Confira seu conteúdo na íntegra.
Agressão da polícia de
Roseana
O Secretário Max
Barros, sem ordem judicial e sem autorização da prefeitura, alugou um sítio
dentro da Vila Vinhais e fez dele o quartel general da empresa Marquise, com
intenção de provocar uma tragédia na comunidade.
Por dois meses os
moradores suportaram o trânsito intenso de máquinas pesadas passando por dentro
de seu território, ameaçando crianças e idosos, destruindo a reserva de mata
nativa, o manguezal, aterrando vestígios arqueológicos.
A agressão durou até o
dia 09 de julho quando a comunidade de Vinhais Velho cansada de agressões
resolveu interromper o trânsito pesado para impedir a destruição do seu
patrimônio ambiental, histórico e arqueológico.
O sossego então voltou
à Vila com crianças brincando, idosos transitando com tranquilidade e a
comunidade em paz.
Durante a semana os
moradores se revezaram na vigília de seu território, impedindo as máquinas
pesadas de circular. O Secretário Max Barros passou algumas vezes na área
debochando da comunidade.
Em 20 de julho o
Secretário Max Barros, mandou o seu capitão do mato Aparício Bandeira reprimir
a comunidade de Vinhas Velho. Acompanhado por 12 camburões e um ônibus da
polícia e mais 04 tratores invadiu Vinhais Velho com mais de 200 policias entre
coronéis, tenentes, sargentos, cabos e soldados e até membros da Força
Nacional.
A operação de guerra
comandada pelo capitão do mato Aparício Bandeira estabeleceu o clima de terror
com crianças correndo, idosos chorando, mulheres ameaçadas de prisão.
As 13 horas o Deputado
Domingos Dutra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos chegou na área
comunicando ao Coronel Sá que se retirasse da área pois a operação era ilegal,
já que não tinha ordem judicial; a área está sob apreciação judicial; a obra
está suspensa por determinação da justiça federal e a rua é de responsabilidade
da prefeitura e não do governo do estado.
Após a intervenção do
Presidente da Comissão de Direitos Humanos o clima ficou menos tenso, os
camburões da polícia se retiraram, voltando os moradores a interromper o
tráfico de carros pesados da empresa.
A Comunidade de Vinhas
Velho permanece em vigília. Na segunda-feira iremos requerer ao Governo Federal
que suspenda todas as obras do PAC realizadas pela empresa Marquise. Irá
solicitar ao BNDES e à Presidente Dilma que suspenda os repasses de recursos
federais para uma obra que dizima comunidades tradicionais. A Comunidade irá
também denunciar por crime de responsabilidade os Secretários Max Barros e
Vitor Mendes com base na lei de informação por sonegarem informações sobre a
obra, bem como irá representar ao Ministério Público Federal pelas violações à
determinação de suspensão da obra.
Ontem mesmo o Deputado
Domingos Dutra, Presidente da Comissão de Direitos Humanos denunciou o uso
indevido da Força Nacional para reprimir uma comunidade que desde 1986 não
ocorre um homicídio, roubo, furto ou qualquer outro crime.
A Comunidade de Vinhas
Velho já apresentou várias propostas capazes de compatibilizar a realização da
via expressa e a preservação da Vila de Vinhais. No entanto, o Secretário Max
Barros defendendo interesses econômicos teima em querer destruir este
patrimônio histórico.
Vamos continuar aqui.
O que ocorrer será de responsabilidade da Governadora ROSEANA SARNEY.
Levarei o assunto para discussão no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É impensável em pleno século XXI o governo agredir populações que residem o local há SÉCULOS. É interessante ver como no Maranhão um sítio arqueológico e uma área de proteção ambiental (Sítio Santa Eulália, que em outros tempos não pode sr usado para construção de casas populares), hoje são disponibilizados pelos mesmos governantes autoritários para beneficiar interesses econômicos particulares de alguns grupos a eles vinculados. Me junto ao protesto e à defesa do povo de Vinhais Velho.
ResponderExcluirJean Marie Van Damme - Presidente do CEDDH-MA
Muito bom contar com o seu apoio nesta luta Jean, não só pela comunidade do Vinhais Velho, como também pela preservação da memória histórica e arqueológica do Maranhão.
ExcluirSolidarizo-me prontamente com a causa.
Forte abraço e obrigado pela honrosa participação.
Que absurdo ..
ResponderExcluirCom certeza, Aysha.
ExcluirA PM do MA só age em defesa dos interesses dos poderosos e das elites dirigentes. Quando se trata de manifestações populares e da reivindicação por melhorias e por direitos, usa da violência com o cínico argumento de "manter a ordem".
Hoje, no Maranhão, não se pode mais lutar nem protestar por nada sem que a polícia esteja fungando no pescoço de todos.
Abraço fraterno.