terça-feira, 3 de dezembro de 2013

UFMA emite Nota sobre a criação da Residência Estudantil no campus de São Luís


A Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão, em respeito à comunidade acadêmica, vem esclarecer que:

1) Foi realizada uma reunião, nesta terça-feira (3), às 9:30 horas, no Palácio Cristo Rei, entre representantes da OAB, da Defensoria Pública, Direitos Humanos da AL-MA, da Casa dos Estudantes, do Diretório Acadêmico dos Estudantes, do DCE, e os representantes da Procuradoria Federal, junto à UFMA, Pró-Reitores e o Reitor, para resolverem o mais rápido possível a questão da Residência Estudantil, na Cidade Universitária;

2) Durante a reunião, os procuradores federais, junto à UFMA, apresentaram os motivos jurídicos que não permitem que o prédio seja residência estudantil, assim como os motivos técnicos que foram apresentados por uma comissão de engenharia. Entre os fatores apresentados pelos estudantes, tem o fato do prédio ter sido construído, na gestão anterior de forma ilegal, sem passar pelo Conselho Universitário e sem ter orçamento para isso. Após essas considerações, o reitor Natalino Salgado Filho, voltou a informar que o prédio deverá abrigar o Centro Multidisciplinar de Assistência Estudantil, cujo objetivo é dar atenção integral aos estudantes, tais como assistência médica, odontológica, psicológica, pedagógica e cultural;

3) Desta forma, e para sanar estas questões, o reitor Natalino Salgado conversou com os estudantes a fim de encontrar uma solução rápida e que beneficie a todos. Durante uma longa conversa, a decisão mais sensata e emergencial foi a de alugar, temporariamente, um imóvel para os estudantes que necessitarem, até que a UFMA consiga adquirir permanentemente outra residência, no Centro Histórico da Cidade;

4) É importante ressaltar que somente agora, após 47 anos de existência, a UFMA cria oficialmente a residência universitária que passará a fazer parte do regimento geral da UFMA. Desta forma, o reitor baixou uma resolução ad referendum, criando uma residência universitária como uma unidade suplementar e órgão auxiliar da administração superior, que vai para o Conselho Universitário. A resolução aprova e cria a construção de um imóvel destinado para a residência universitária dentro da Cidade Universitária , tal como os estudantes sugerem;

5) Por fim, foi visto que o prédio não tem condição nenhuma para ser transformado em Residência Estudantil, já que o prédio está reformado para atender o Centro de Assistência Estudantil. Fazer reformas agora acarretaria em um grande problema administrativo para a UFMA, sem falar no gasto excessivo que uma decisão dessas acarretaria por conta da adequação dos espaços ainda em construção.

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