O CONFLITO AGRÁRIO NO MARANHÃO

O conflito agrário no Maranhão é uma contenda difícil de ser solucionada por conta dos inúmeros interesses envolvidos de gente poderosa econômica e politicamente.

O Padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT Maranhão e o advogado Diogo Cabral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, que foram ameaçados de morte na semana passada pelo fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, são apenas a ponta do iceberg que é o conflito pela posse de terras no Estado.

Advogado Diogo Cabral e Padre Inaldo Serejo durante encontro de comunidades quilombolas

Ou alguém já esqueceu a morte do agricultor familiar Flaviano Pinto Neto, assassinado com sete tiros no município de São Vicente Férrer, no final de 2010?

Atualmente, existem conflitos agrários em diversas partes do Maranhão, tais como na localidade do Quebra Pote, na zona rural de São Luis, Buriti Corrente em Codó, comunidades quilombolas em Alcântara, povoados de Santarém e Santana em São Luiz Gonzaga, Alto Bonito na cidade de Brejo, Arame em Alto Alegre e Cruzeiro em Palmeirândia.

Em relação à ameaça sofrida pelo padre Serejo e pelo advogado Cabral, o fato aconteceu no município de Cantanhede/MA, durante a realização de audiência referente a um processo de reintegração de posse, de autoria dos trabalhadores rurais do quilombo de Salgado, município de Pirapemas. Os réus em questão eram todos latifundiários da região: Edmilson Pontes de Araújo, Ivanilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero.

Segundo o advogado Cabral, em entrevista à imprensa, o fazendeiro Edmilson Pontes chegou a dizer em alto e bom som na porta do Fórum: "É um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado. A gente tem é que passar fogo de vez em quando nesse pessoal, que nem fizeram com a irmã Doroty!’’, em alusão à irmã Doroty Stang, freira norte americana, naturalizada brasileira, assassinada com seis tiros no Pará.

A luta dos posseiros e dos quilombolas contra os latifundiários no Maranhão acontece desde a formação das primeiras propriedades agrícolas, mas é bom lembrar que houve uma "reinvenção" modernizada do latifúndio com a "Lei de Terras" decretada pelo governo Sarney, em 1969, quando as terras públicas do Estado foram leiloadas e entregues aos amigos e sócios da família.

No Maranhão, segundo dados do IBGE, os minifúndios representam 62,2 por cento dos imóveis, ocupando 7,9 por cento da área total e apenas 2,8 por cento dos imóveis são latifúndios que ocupam 56,7 por cento da área total.

Durante as décadas de 60 e 70 do século passado, a Igreja Católica, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), passou a intervir na mediação dos conflitos baseada no pressuposto do "novo modo de ser Igreja" preconizada pelo Concílio Vaticano II (1962-1965) e pela Conferência de Medellín (1968), onde ficou estabelecido oficialmente o método do "ver-julgar-agir" como forma de atuação eclesiástica na realidade sóciopolítica do Estado, no contexto da ditadura militar.

A partir daí, houve um recrudescimento da violência no campo, desembocando na prisão, tortura e assassinato de padres e bispos católicos, bem como de agricultores, quilombolas e trabalhadores rurais em geral, promovida pelos órgãos de segurança do Estado, que não viam com bons olhos a aproximação de membros da Igreja junto à população pobre do Estado, e também pelos próprios fazendeiros, aliados políticos do governo civil-militar à época, que continuaram a destruir lavouras, ameaçar famílias e matar trabalhadores.

Nos dias de hoje, a CPT tem de conviver com a inoperância dos mesmos órgãos de segurança do Estado, mediante os constantes arrombamentos de seus escritórios e ameaça a seus militantes.

O movimento político Central Sindical e Popular (CSP CONLUTAS) chegou a emitiu nota solidarizando-se com o caso de ameaça sofrida pelo advogado Diogo Cabral e pelo Padre Inaldo Serejo, repudiando a inércia do judiciário maranhense e dos órgãos de segurança do Estado. Leia a nota AQUI.

Acreditamos estar mais do que na hora de dar vida às palavras e promovermos um ato público que mobilize todos os setores civis da sociedade maranhense, movimentos sociais, partidos políticos, imprensa e gestores públicos, a fim de darmos um basta nesta chaga que mancha de sangue as páginas ainda não amareladas pelo tempo da história do Maranhão.

Não podemos continuar caminhando virando a cara para não ver o que acontece no campo maranhense. Se a Reforma Agrária ainda é uma quimera, que pelo menos tenhamos coragem de abrir os olhos e bradar aos quatro cantos que o povo do Maranhão não aceita mais tal estado de putrefação em que se encontra, onde a vida de um trabalhador rural vale menos do que um grão de areia.

Hugo Freitas