Edivaldo Holanda Júnior
Por Hugo Freitas
O projeto de Lei que criaria a Secretaria Municipal de Cultura foi vetado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
O veto causou um grande protesto na Câmara Municipal de São Luís e surpresa para muita gente, já que a criação da Secretaria de Cultura era uma das promessas de campanha do então candidato Edivaldo.
O presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL), demonstrou insatisfação com a negativa de Edivaldo e deu início a uma articulação visando derrubar o veto do prefeito.
“Na próxima segunda-feira, esta Casa irá
apreciar e votar o veto do prefeito. Até porque foi um projeto encaminhado pelo
ex-prefeito João Castelo (PSDB), no final da legislatura passada, atendendo a
uma solicitação dos movimentos culturais. Esta Câmara então aprovou o projeto,
mesmo ficando mantida a Func”, declarou Pereirinha.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, informou que vários pontos precisavam ser revisados, onde supostamente constam ilegalidades na forma como foi enviado o projeto.
O veto de Edivaldo gerou descontentamento também no líder da oposição no Parlamento Municipal, Fábio Câmara (PMDB), que alega que o prefeito seria contra a Cultura. “Eu vejo com muita desconfiança. Quando se aproximou o carnaval ele tirou R$ 1 milhão e levou para a saúde. Tudo bem. Agora, ele disse que ia criar a Secretaria de Cultura, e de repente chega aqui o veto”, disse o peemedebista.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) pôs panos quentes no imbróglio e explicou que a Fundação Municipal de Cultura está trabalhando para que o projeto seja refeito da maneira legal.
“O prefeito não está retrocedendo no compromisso assumido com a cultura do nosso município. [O projeto] foi vetado por erro jurídico, legal na construção do projeto anterior. Ele está fazendo esta retificação para que o município não seja enquadrado em ação de improbidade, de responsabilidade. Em seu tempo, ele encaminhará a proposta adequada para este anseio de quem constrói a cultura”, argumentou a comunista.
O projeto chegou à Câmara Municipal em meados de dezembro do ano passado. Pelo texto enviado, a Func não seria extinta com a criação da Secretaria. A Fundação ficará como uma captadora de recursos e a nova secretaria como administradora da Cultura no Município.
Ou seja, dois órgãos para cuidar da mesma matéria. Há quem duvide de que a nova Secretaria, saindo do papel, será mais um "cabide de emprego". Alguém aí arrisca que isso ainda vai dar muito pano para manga???
O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, informou que vários pontos precisavam ser revisados, onde supostamente constam ilegalidades na forma como foi enviado o projeto.
O veto de Edivaldo gerou descontentamento também no líder da oposição no Parlamento Municipal, Fábio Câmara (PMDB), que alega que o prefeito seria contra a Cultura. “Eu vejo com muita desconfiança. Quando se aproximou o carnaval ele tirou R$ 1 milhão e levou para a saúde. Tudo bem. Agora, ele disse que ia criar a Secretaria de Cultura, e de repente chega aqui o veto”, disse o peemedebista.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) pôs panos quentes no imbróglio e explicou que a Fundação Municipal de Cultura está trabalhando para que o projeto seja refeito da maneira legal.
“O prefeito não está retrocedendo no compromisso assumido com a cultura do nosso município. [O projeto] foi vetado por erro jurídico, legal na construção do projeto anterior. Ele está fazendo esta retificação para que o município não seja enquadrado em ação de improbidade, de responsabilidade. Em seu tempo, ele encaminhará a proposta adequada para este anseio de quem constrói a cultura”, argumentou a comunista.
O projeto chegou à Câmara Municipal em meados de dezembro do ano passado. Pelo texto enviado, a Func não seria extinta com a criação da Secretaria. A Fundação ficará como uma captadora de recursos e a nova secretaria como administradora da Cultura no Município.
Ou seja, dois órgãos para cuidar da mesma matéria. Há quem duvide de que a nova Secretaria, saindo do papel, será mais um "cabide de emprego". Alguém aí arrisca que isso ainda vai dar muito pano para manga???
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