Um dos jogos mais esperados pelos
torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos consumidores. Quem compareceu
aos pontos de venda para garantir o ingresso do jogo Sampaio x Paysandu, que
acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão, pela 32° rodada do
Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço irregular.
O Procon-MA recebeu denúncias pelo
aplicativo do órgão relatando a variação abusiva no preço de ingressos de
setores equivalentes. Segundo reclamações, os torcedores do Sampaio puderam
adquirir o ingresso pela metade do preço cobrado para a torcida visitante do
Paysandu. Dessa forma, o órgão notificou os dois times e a Federação Maranhense
de Futebol (FMF) para garantir que os consumidores tenham seus direitos
assegurados.
Os notificados devem imediatamente
suspender a diferenciação dos valores das torcidas para setores iguais ou
equivalentes, além de devolverem os valores cobrados de forma indevida aos
consumidores que foram prejudicados. As empresas também terão que prestar
esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação. Em
caso de descumprimento, serão aplicadas sanções administrativas e cíveis
cabíveis.
O presidente do Procon-MA, Duarte
Júnior, explica que conforme o estatuto do torcedor, Lei Federal nº
10.761/2003, é direito do consumidor que os valores estampados nos ingressos
destinados a um mesmo setor do estádio não sejam diferentes entre si, nem
aqueles divulgados antes da partida pelo entidade responsável pelo jogo. “A
prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois exige do consumidor
vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa de preços de
produtos e serviços”, destacou.
O órgão orienta que o consumidor que se
sentir lesado, ao verificar o descumprimento da lei, a formalizar uma denúncia
ao Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser
feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br),
nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao,
twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
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