Hélder Aragão foi preso acusado de corrupção, formação de quadrilha, fraude de licitações, lavagem de dinheiro, entre outros crimes de envergadura federal
A Polícia Federal no Maranhão
deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a "Operação Attalea" nas
cidades de São Luís e Anajatuba, para executar oito Mandados de Prisão, uma
condução coercitiva e três Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares
Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com o Ministério
Público Federal e o MP Estadual.
A operação tem como objetivo
desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Anajatuba/MA, fraudando
processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de
fachada”. Entre os investigados, encontram-se o atual prefeito, Hélder Aragão
(PMDB), secretários municipais, servidores da prefeitura e empresários.
As investigações iniciaram em 2014 e
apuraram que se instalou no município, na atual gestão, uma organização
criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do
crime através da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer
possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os
serviços contratados.
Apesar da inexecução dos serviços, tanto as fraudes aos
procedimentos licitatórios quanto o pagamento de valores só eram possíveis
mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da
prefeitura, de secretários municipais e do prefeito Hélder Aragão.
A Polícia Federal também investiga
fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura),
utilizando-se a organização criminosa do cadastro do Programa Bolsa Família, na
tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e,
conseqüentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.
Os envolvidos responderão pelos crimes
de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa,
fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato,
corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Grato pela participação.