Uma nova audiência pública para debater
a revisão do macrozoneamento do Plano Diretor, sancionado pelo executivo
municipal em 2006, e a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do
Solo será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h, no Parque do Bom Menino,
Centro da capital maranhense.
É a décima quarta rodada de debates
promovido pela Prefeitura de São Luís para discutir o Plano Diretor da cidade.
A série de audiências foi iniciada em junho deste ano.
O objetivo do evento é debater sobre as
propostas do projeto da nova Lei de Zoneamento que vai revogar a antiga
aprovada em 1996, além de discutir a revisão do Macrozoneamento do Plano
Diretor que estabelece novos índices urbanísticos.
As propostas foram elaboradas a partir
de consulta pública realizada no ano passado e aprovadas pelo Conselho da
Cidade e Instituto da Cidade (Incid).
Pela nova proposta da Lei de
Zoneamento, a redistribuição do crescimento de São Luís será possibilitada
pelos novos índices urbanísticos, estabelecendo normas como as dimensões
mínimas dos lotes, recuos, gabaritos máximos, zona de expansão urbana, entre
outras.
Entre os itens da nova Lei de
Zoneamento, consta ainda a revisão da tabela de usos, considerando a
Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), do Ministério da Fazenda.
Esse é um debate muito importante para essa cidade que está em pleno crescimento.
ResponderExcluirSem dúvida. Por isso, faz-se necessária a maciça participação popular nesses debates.
ExcluirSão Luís cresceu sem planejamento algum, por isso temos trânsito desordenado e pessoas ainda morando em áreas de risco. A Prefeitura tem mesmo que se preocupar com essa situação e encontrar soluções para amenizar e melhorar nossa cidade.
ResponderExcluirCom certeza! Cabe a nós, cidadãos, cobrarmos os resultados!
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