Comunidade do Vinhais Velho abraça simbolicamente a primeira Igreja fundada em São Luís
O desembargador do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, concedeu liminar numa ação civil
pública promovida pelo promotor Fernando Barreto, da Promotoria do Meio
Ambiente da Comarca de São Luís (MA), SUSPENDENDO as obras e desapropriações no
trecho da Via Expressa que atinge a comunidade do Vinhais Velho.
O desembargador entende que a obra poderá destruir a vila, que no próximo dia 20 de outubro irá completar 400 anos de história, data de fundação da primeira Igreja de São Luís, situada no local (ver foto acima), e que deu origem à comunidade no mesmo ano (1612) de "nascimento" da capital maranhense.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27), após intensa manifestação dos moradores da comunidade e da intervenção de muitos agentes que lutam pela preservação da comunidade e de seu patrimônio arqueológico, como o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e a professora de História da UFMA, que impediram o trabalho das máquinas do governo de Roseana Sarney e da empresa Marquise S/A. Reveja os fatos aqui e aqui.
O desembargador entende que a obra poderá destruir a vila, que no próximo dia 20 de outubro irá completar 400 anos de história, data de fundação da primeira Igreja de São Luís, situada no local (ver foto acima), e que deu origem à comunidade no mesmo ano (1612) de "nascimento" da capital maranhense.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27), após intensa manifestação dos moradores da comunidade e da intervenção de muitos agentes que lutam pela preservação da comunidade e de seu patrimônio arqueológico, como o deputado federal Domingos Dutra (PT/MA) e a professora de História da UFMA, que impediram o trabalho das máquinas do governo de Roseana Sarney e da empresa Marquise S/A. Reveja os fatos aqui e aqui.
A ação civil pública proposta pelo
promotor Fernando Barreto solicitava proteção à Vila Vinhais Velho que, por ser uma comunidade tradicional,
ainda preserva os únicos remanescentes de índios Tupinambás, os quais
encontram-se ameaçados de extinção devido ao empreendimento proposto pelo Governo do Maranhão.
Na ação, o promotor ainda denunciou a destruição de manguezais por parte do governo estadual de forma ilegal.
Na ação, o promotor ainda denunciou a destruição de manguezais por parte do governo estadual de forma ilegal.
Acolhendo o pleito da Promotoria
Especial do Meio Ambiente do Maranhão, o procurador Marcelo Carvalho concedeu
liminar determinando a imediata paralisação da obra da Via Expressa no trecho
que iria passar pelo Vinhais Velho, destruindo a comunidade. Além disso, o mesmo
estabeleceu multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser
cobrada a cada um dos agravados: o Governo do Estado e a Empresa Marquise S/A.
"A comunidade é contra a Via Expressa, que é questionada pela Procuradoria do Meio-Ambiente, pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal", destaca o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra, ao enfatizar que isto significa que há algo muito errado neste empreendimento.
Com efeito, a partir de agora, a liminar do desembargador Marcelo Carvalho só poderá ser caçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por hora, a comunidade do Vinhais Velho pode respirar um pouco mais aliviada, desejosa de que o Governo do Maranhão tenha bom senso e mude o traçado do meio da Vila para o final da mesma, ação que viabilizaria o empreendimento e, ao mesmo tempo, a preservação cultural, histórica e arqueológica pertencente não só aos maranhenses, mas também a todos os brasileiros.
Hugo Freitas
"A comunidade é contra a Via Expressa, que é questionada pela Procuradoria do Meio-Ambiente, pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal", destaca o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra, ao enfatizar que isto significa que há algo muito errado neste empreendimento.
Com efeito, a partir de agora, a liminar do desembargador Marcelo Carvalho só poderá ser caçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por hora, a comunidade do Vinhais Velho pode respirar um pouco mais aliviada, desejosa de que o Governo do Maranhão tenha bom senso e mude o traçado do meio da Vila para o final da mesma, ação que viabilizaria o empreendimento e, ao mesmo tempo, a preservação cultural, histórica e arqueológica pertencente não só aos maranhenses, mas também a todos os brasileiros.
Hugo Freitas
Com informações e foto do jornal Vias de Fato
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