A presidente da República, Dilma Rousseff, prorrogou até 2014 o Programa Luz Para Todos. O decreto nº 7.520 foi publicado nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União.
O programa, lançado em 2003, deveria ter sido extinto em 2010, mas na ocasião, foi prorrogado para dezembro de 2011 e, agora, recebeu novo prazo.
O programa tem por objetivo levar energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possui acesso ao serviço.
Além disso, ainda de acordo com o decreto, serão atendidas pelo programa famílias domiciliadas em áreas de concessão e permissão cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário, de acordo com critérios a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica em um prazo de 30 dias.
Famílias atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria também serão beneficiadas.
Os recursos necessários para o custeio do Luz Para Todos serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético, da Reserva Global de Reversão e de agentes do setor elétrico. O Ministério de Minas e Energia vai definir as metas e os prazos do programa.
Fonte: Agência CanalEnergia
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