Uma Caravana do Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense está prevista para chegar em São Luís, nesta terça-feira (12), para discutir junto aos órgãos fundiários – Iterma e Incra - os procedimentos necessários para a regularização de seus territórios remanescentes de quilombos.
A Baixada Ocidental Maranhense é um grande território étnico de comunidades tradicionais a ser reconhecido e titulado pelo governo brasileiro, em cumprimento ao art. 68 do ADCT: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
O Maranhão continua entre os estados com o maior número de comunidades camponesas em conflito para garantir a posse das terras tradicionalmente ocupadas. Em 2010, foram mais de 170 comunidades em conflito com latifundiários. Dessas, pelo menos 51 são quilombolas.
É claro que os registros são uma amostra de realidade conflitiva. Somente no Incra-MA estão abertos mais de 250 processos com pedidos de titulação de territórios remanescentes das comunidades de quilombos.
Serviço:
O quê: Caravana Quilombola
12 de abril de 2011
Audiência- Incra, às 9hs
Audiência - Iterma, às 15hs
Palácio dos Leões e TJ-MA: 01 minuto de SILÊNCIO PELO FIM DA IMPUNIDADE, às 16:00.
Adorei seu artigo, também estava acompanhando a situação dos quilombolas, fico feliz por eles terem entrando em um acordo com o governo, espero que todos consigam ter suas terras tituladas. Sou aluna do curso Ciências Sociais.
ResponderExcluirObrigado pela leitura do blog, companheira.
ResponderExcluirSatisfação em ter uma aluna de Ciências Sociais como apreciadora deste espaço.
Toda o apoio ao movimento quilombola no Maranhão.
Grato pela participação. Abraços fraternos.
Hugo Freitas