ESTAMOS DE OLHO: Convênio milionário "integra" HUUFMA à rede municipal de Saúde

Edivaldo repassa ao Hospital Universitário verba milionária para que sejam estendidos os serviços hospitalares federais à rede municipal de Saúde

Por Hugo Freitas

A Prefeitura de São Luís firmou nesta quinta-feira (23) um convênio milionário com o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). O objetivo é garantir o atendimento mensal de três mil consultas ambulatoriais para a rede municipal de saúde.

Na prática, a parceria entre os entes públicos integrará o HUUFMA à rede de atenção básica do município de São Luís. Este é o primeiro convênio realizado entre o Município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os recursos humanos e os serviços desenvolvidos pelo Hospital Universitário.

Entre os novos serviços que deverão ser oferecidos aos pacientes da rede municipal, estão a assistência da gestação de alto risco, neurocirurgia e cirurgia cardiovascular. Além da parte ambulatorial, os pacientes do município também terão acesso a exames e internação.

Pelo convênio, compete à Semus acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos serviços realizados pelo HUUFMA e assegurar o repasse regular dos recursos, que serão oriundos do teto financeiro do município de São Luís no Fundo Nacional de Saúde. Pela programação orçamentária, o convênio implicará no repasse anual de R$ 87.363.603,00.

A parceria entre as duas instituições prevê ainda a transferência gradual de atividades de atenção básica realizadas pelo Hospital Universitário para as Unidades Básicas de Saúde e a inclusão de alunos de graduação e pós-graduação da UFMA na rede de atenção à saúde do município de São Luís para atividades de formação profissional, ensino e pesquisa.

"Estamos tratando da contratualização com o Hospital Universitário, uma repactuação que permitirá que a Prefeitura tenha acesso a novos serviços e também nos ajudará na retaguarda de leitos”, destacou o prefeito Edivaldo.

“Os pacientes que precisarem dos atendimentos serão encaminhados pela rede municipal ou pela central de regulação. Esse convênio é importante para que possamos ampliar cada vez mais o acesso dos nossos usuários à rede do Sistema Único de Saúde (SUS)", explicou o secretário municipal de Saúde, Cesar Felix.

A contratualização teve as assinaturas do prefeito Edivaldo, do reitor Natalino Salgado, do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do secretário municipal de Saúde (Semus), Cesar Felix, e da superintendente do HUUFMA, Joyce Lage.

Medidas como essa são sempre bem-vindas quando o objetivo maior é ampliar o acesso e melhorar o atendimento nas unidades de saúde da capital, a fim de se desafogar a rede municipal e atenuar a tragédia humana que lá ocorre diariamente (confira aqui).

Contudo, na prática, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior apenas "vai pagar", ou melhor, "repassar" ao HUUFMA as verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, da ordem de mais de oitenta e sete milhões de reais, para que sejam estendidos os serviços hospitalares federais à rede municipal de saúde. Algo que já havia sido proposto similarmente pelo Governo do Estado, mas prontamente rechaçado pelo prefeito e seus correligionários.

Em ano de eleições, é bom que tod@s fiquem de olhos bem abertos a quaisquer "parcerias milionárias", principalmente os órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público (estadual e federal).

Afinal, como diz a canção de Zeca Baleiro, "nada vem de graça, nem o pão nem a cachaça".

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"ESTAMOS REVOLTADOS": SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO LUÍS ANUNCIAM PARALISAÇÃO

Por Hugo Freitas

Entidades sindicais que representam os profissionais da Saúde pública de São Luís anunciaram que irão cruzar os braços em sinal de protesto pelo caos no setor.

Por meio de um “Aviso de Paralisação de Advertência dos Funcionários da Saúde” divulgado à imprensa, os trabalhadores agendaram a manifestação para a próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, em frente ao Hospital Municipal Djalma Marques, o "Socorrão I".

"Os trabalhadores da Saúde estão revoltados em face às péssimas condições de trabalho nos hospitais públicos da rede municipal", reza a nota pública.

Os trabalhadores reclamam ainda de "falta de materiais e medicamentos, má gestão do diretor do Socorrão I, Érico Cantanhede, e outras irregularidades que estão comprometendo a assistência pública de saúde à população de São Luís".

O ato de paralisação dos profissionais coaduna com artigo publicado no Blog do Hugo Freitas, onde foi denunciado "O Caos na Saúde Pública de São Luís".

Além disso, evidencia as condições precárias em que são atendidos os pacientes nos socorrões da capital, onde foram registrados mais de 1.700 mortes somente no ano passado, conforme dados do governo federal (confira aqui).

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ARQUIVADO: Pedido de Impeachment de Roseana é novamente rejeitado na Assembleia

Por Hugo Freitas

Mais uma derrota política na Assembleia Legislativa da oposição à governadora Roseana Sarney (PDMB).

Desta feita, o presidente em exercício da Casa, deputado Max Barros, também do PMDB, partido de Roseana, rejeitou nesta terça (21) o recurso impetrado pelos deputados oposicionistas, liderados por Rubens Júnior (PCdoB), que pedia um parecer do pleno da Assembleia sobre o pedido de impeachment protocolado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu) contra a governadora.

O pedido do grupo de cinco advogados paulistas e apenas um maranhense havia sido arquivado na semana passada pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB), conforme post anterior do Blog do Hugo Freitas, onde expus a inviabilidade de um pedido como esse ser aprovado numa Casa Legislativa onde a maioria dos deputados integra a base que dá sustentação política à Roseana (reveja aqui).

Os argumentos expostos por Max Barros para essa nova rejeição do pedido de impeachment da governadora apontam erro e ausência de condições para ser aceito pelo pleno da Assembleia.

"O Requerimento enfrenta ausência de requisitos de admissibilidade, bem como erro na formulação da Questão de Ordem, não tendo, portanto condições de ser conhecido", reza o parecer de Barros.

Só resta agora à oposição recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.

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Prefeitura convoca professores aprovados no seletivo da Educação de São Luís

Edivaldo Júnior e Geraldo Castro: parceria que vem dando certo na Educação municipal

A Prefeitura de São Luís homologou na tarde desta segunda-feira (20) o resultado final do processo seletivo para professores da rede municipal de ensino, publicado no site da Fundação Sousândrade, organizadora do certame (www.sousandrade.org.br).

Entre os dias 27 e 30 de janeiro, cada um dos 650 novos professores da rede municipal de ensino deve apresentar-se na sede da Secretaria de Educação (Semed) – Rua 7 de setembro, 238, Centro, portando os documentos necessários à contratação (ver lista no fim do texto). Após a fase de entrega dos documentos, a posse será efetivada no dia 03 de fevereiro.

“Iniciaremos o ano letivo com 650 novos professores em salas de aula ministrando todas as matérias na rede, o que significa um grande avanço para as nossas crianças. Nosso compromisso é fazer concurso ainda este ano para sanar a demanda por profissionais da educação”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Foram selecionados profissionais para atuação nas áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português e Teatro, além de salas de recurso, com professores voltados para o trabalho na Educação Especial.

A distribuição das vagas foi feita em núcleos e o candidato pôde optar pela área geográfica da cidade onde preferiria trabalhar.

"Estamos cumprindo uma etapa do trabalho, que é termos toda criança na escola", afirmou Geraldo Castro

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a contratação de novos profissionais para reforçar o quadro da rede é reflexo da valorização do ensino.

“Estamos cumprindo uma etapa do trabalho que precisamos desenvolver a partir de meta estipulada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que é termos toda criança na escola. Queremos proporcionar ambientes escolares saudáveis, afetivos, com profissionais capacitados e motivados. Este é, nessa perspectiva, um passo firme em direção à qualificação maior do ensino”, disse Geraldo.

Os novos integrantes do corpo docente da rede municipal de ensino serão incorporados ainda este mês para já ministrarem aulas de recomposição do calendário letivo 2013 e iniciarem o ano letivo 2014.

De acordo com o edital, o candidato que não comparecer no prazo determinado ou deixar de apresentar a documentação exigida fica automaticamente impedido de ser contratado.

Confira a lista dos documentos requisitados para contratação dos aprovados do processo seletivo da Semed. Todos os documentos deverão ser copiados em duas vias e estar acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

- 2 Fotografias 3X4 iguais e recentes;

- Carteira de Identidade - RG;

- Cadastro de Pessoa Física - CPF;

- Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;

- PIS/PASEP;

- Certificado de reservista (para os aprovados do sexo masculino);

- comprovante de residência referente ao último mês;

- certidão negativa recente de foro criminal da Justiça Federal;

- atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto a exercer as atribuições do emprego público para o qual está sendo contratado;

- Certidão de Nascimento ou Casamento;

- Certidão de Nascimento dos dependentes (se houver);

- declaração de bens;

- certidão negativa recente de antecedentes criminais;

- curriculum vitae (comprovado);

- Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de licenciatura na área de formação do cargo para o qual prestou seletivo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

- Registro do Conselho de Classe correspondente;

- Declaração de não possuir vínculo, na área da docência, com a Administração Pública Direta ou Indireta, com inscrição no âmbito do Município, Estado, União, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Autarquias.

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Maranhão teve o pior desempenho de turistas, mesmo com maranhenses comandando o setor

Flávio Dino sonha em ser o novo governador do Maranhão, mas não fez o "dever-de-casa" à frente da Embratur. Resultado: diminuição do turismo no Estado

O Maranhão não pode reclamar de representação no setor do turismo na questão nacional. Já teve presidente na Associação Brasileira de Agências de Viagens e ao longo dos últimos anos, Gastão Vieira (PMDB) e Flávio Dino (PCdoB), ocuparam os cargos de ministro do Turismo e presidente da Embratur, as entidades de maior representatividade do setor no país.

Porém isso não foi suficiente para aumentar o número de turistas no Maranhão. Ao contrário, a situação piorou e a presença de visitantes no Estado regrediu.

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado registrou em 2013 um dos piores desempenhos desde 2010.

De acordo com estatística da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a queda na comparação com 2012 foi de 12,6%, o que corresponde a 250.443 passageiros a menos, enquanto a soma dos dois principais aeroportos (São Luís e Imperatriz) registrou uma queda de 10,23%, ou seja, menos 241.100 passageiros.

Tal diferença que só não foi mais acentuada porque em Imperatriz houve um saldo positivo de 14.343 passageiros a mais, ou seja, um aumento de 4,42% em comparação a 2012.

Segundo os números da Infraero, passaram pelo aeroporto de São Luís em 2013 1.740.656 passageiros (somando-se embarques e desembarques), enquanto em 2012 tinham passado 1.991.099, o que dá uma diferença acima dos 250 mil.

Já no Aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, o movimento em 2013 foi de 338.283, superior em 14.343 ao de 2012, que foi de 323.940. Na soma dos dois aeroportos, utilizaram o transporte aéreo no Maranhão, ano passado, 2.078.939, enquanto em 2012 este movimento tinha sido de 2.315.039.

No mês de dezembro do ano passado, o movimento no aeroporto da capital foi de 149.183 embarques e desembarques contra 169.929 do mesmo mês, em 2012, o que dá uma diferença de 20.746 passageiros a menos, ou seja, queda de 12,2%.

Já em Imperatriz, foram registrados 29.389 embarques e desembarques em dezembro passado contra 25.441 no mesmo mês em 2012, o que significa aumento de 3.945 passageiros (saldo positivo de 15,5%).

Na soma dos dois aeroportos, foram registrados, em dezembro passado, 178.569 embarques e desembarques. Em 2012, no mesmo mês, o movimento nas duas cidades foi de 195.370. A queda foi de 8,5%, puxada por São Luís.

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, foi outro maranhense que não contribuiu para a melhoria da imagem do Maranhão "lá fora". Ainda assim, pretende ser deputado federal ou senador

Alguns dos motivos que poderiam ser apontados para explicar o baixo índice de turistas no Maranhão, segundo especialista do setor ouvido pelo Blog do Hugo Freitas, são o alto preço das passagens aéreas que, em ano de Copa do Mundo, devem subir ainda mais.

É mais barato viajar para a Europa do que dentro do próprio Brasil, incluindo o Maranhão. "No caso nosso, não há investimentos públicos que contribuam para a redução das passagens de quem pretende viajar de São Luís a Imperatriz, por exemplo", argumentou.

Outro aspecto negativo destacado pelo especialista é o descaso das autoridades com a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico das cidades maranhenses, particularmente na capital São Luís, que sempre em períodos chuvosos sofre com a ameaça de desabamento de boa parte dos antigos casarões coloniais.

Contribui ainda para o afastamento dos turistas de nossa cidade a precariedade da infra-estrutura. "Ruas e avenidas esburacadas, centro histórico com esgoto a céu aberto e o aumento da violência em São Luís são reveladores da diminuição de turistas", finalizou o especialista, que preferiu não se identificar por medo de represália, já que atua no setor por estas maranhas.

Mesmo com o péssimo desempenho dos dois maranhenses à frente do Turismo, não conseguindo melhorar a imagem do Maranhão "lá fora" e muito menos atrair mais turistas para o Estado, deixando de impulsionar um do setores que mais receitas líquidas gera no mundo, o ministro Gastão Vieira pretende se candidatar a deputado federal nas próximas eleições, ou até mesmo ao Senado.

Já Flávio Dino, que lidera todas as pesquisas de intenções de voto, pretende ser o novo governador do Maranhão. Mas em seu primeiro cargo executivo, o comunista não soube fazer o "dever-de-casa".

Com informações do blog do jornalista Aquiles Emir

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