O RETORNO DE EDIVALDO E A PERMANÊNCIA DE ROSEANA EM BRASÍLIA

Edivaldo e sua equipe de secretários em reunião com manifestantes na sede da Prefeitura de São Luís

Por Hugo Freitas

É de causar espanto e admiração as formas distintas como as administrações públicas da capital maranhense e do Estado do Maranhão enfrentam os problemas relativos às suas respectivas populações.

Enquanto o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, retorna de Brasília um dia após ter se reunido com a presidente Dilma Rousseff para a discussão dos 5 pactos propostos pela chefe do Executivo federal em prol da melhoria dos serviços públicos do país, e já coloca em pauta uma reunião com lideranças das manifestações que locupletam a capital maranhense, a governadora Roseana Sarney Murad permanece na capital federal, sabe-se lá fazendo o quê.

Aliás, parece até que a "agenda de trabalho" da governadora do Maranhão é um segredo guardado a sete chaves. Desde que a onda de protestos se espalhou por todos os cantos deste país e chegou a São Luís e aos mais recônditos municípios maranhenses, não se viu nem se ouviu um pronunciamento de Roseana, uma fala sequer, uma vírgula que seja sobre os protestos populares que pipocam em todo o Estado.

Roseana Sarney permanece em Brasília, "evitando" as manifestações do povo

Pelo contrário, a governadora insiste em virar a cara para o clamor que vem das ruas, em se fazer inerte e permanecer em silêncio, num manifesto ato de desrespeito com o povo maranhense e de desinteresse por suas legítimas reivindicações.

A reunião de Edivaldo com uma comissão formada pelos manifestantes dos movimentos “Vem Pra Rua São Luís”, “Acorda Maranhão”, "Acorda São Luís", "Nossa São Luís", dentre outros, se transformou num ato simbólico que marca positivamente a sua gestão, digna de cobertura até mesmo pelo canal de comunicação de propriedade da família da governadora, a TV Mirante, o que deve ter surpreendido a muitos, inclusive este vosso interlocutor, prezado leitor.

Imprensa ludovicense presente na reunião de Edivaldo com manifestantes, inclusive a Mirante

Na ocasião, o prefeito assumiu o compromisso de implantação do Conselho Municipal do Transporte Público em São Luís com participação de membros da sociedade civil organizada, o que irá propiciar transparência no cálculo da tarifa de ônibus da cidade, assim como discutir a questão da abertura de licitação para a exploração do serviço de transporte coletivo na capital para novas empresas.

Além disso, estudos serão feitos para dar um destino ao VLT, que se encontra abandonado no Terminal da Praia Grande, bem como sobre a implantação de ciclovias, Bilhete Único, melhorias dos ônibus (conforto e segurança) e da malha viária urbana, entre outras reivindicações apresentadas pelos representantes dos movimentos presentes na reunião.

Foi assistindo ao noticiário televisivo “mirantiano” que tomei conhecimento da permanência de Roseana em Brasília, através da leitura de uma nota emitida pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, a qual afirma, tácita e simploriamente, que “a governadora sempre esteve aberta ao diálogo com os manifestantes”.

Parece brincadeira, mas esta é a primeira vez que o governo estadual se pronuncia oficialmente sobre os protestos que fervilham em todo o Maranhão há quase duas semanas. Uma simples nota lida no jornal.

Momentos históricos como estes que sacudiram (e ainda sacodem) o povo brasileiro e, também, o maranhense (confira aqui), requerem dos governantes maior sensibilidade e atenção ao brado que emana das ruas, uma vez que é a sua própria ineficiência enquanto "gestores públicos" (prefeitos e governadores) e a precariedade dos serviços públicos oferecidos que estão sendo colocados contra a parede e exigidas melhorias concretas e efetivas que contemplem toda a população, e não apenas um punhado dominante da sociedade.

Ainda que os frutos a serem colhidos não venham de forma tão imediata como se deseja, mas muito mais a médio e a longo prazo, especialmente no tocante à questão da mobilidade urbana em São Luís, uma das principais bandeiras de luta levantadas pelas manifestações na capital, o prefeito Edivaldo finca sólidas raízes à frente de sua gestão e de aceitação perante a população ludovicense, pelo menos no quesito "diálogo".

O mesmo já não se pode dizer da governadora Roseana Sarney, que teima em fingir que nada de novo acontece no Maranhão, mantendo assim uma postura antirrepublicana e antidemocrática, de indiferença e de pouca afeição às críticas que vêm das ruas e aos anseios do povo maranhense.

Roseana Sarney, postura antidemocrática não resolve nada, só aumenta a revolta da população

VITÓRIA DO POVO: CÂMARA DOS DEPUTADOS REJEITA A PEC 37

Por Hugo Freitas

Mais um dia histórico para o país. Depois de milhões de pessoas tomarem as ruas para protestar por melhorias nos serviços públicos e contra a corrupção, uma notícia aguardada por toda a população brasileira acaba de ser anunciada.

A Proposta de Emenda à Constituição N. 37, a famosa PEC 37, acaba de ser rejeitada na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Também conhecida como "PEC da Impunidade", de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a PEC 37 propunha a supressão dos poderes de investigação do Ministério Público.

Lourival Mendes, autor da famigerada PEC da Impunidade

De acordo com a proposta, tais poderes investigativos seriam de competência exclusiva das polícias militares, civis e federal.

A rejeição à PEC 37 era uma das principais bandeiras levantadas pelas manifestações que solaparam o Brasil nas últimas semanas, principalmente pelo fato de a proposta abrir precedente para os chefes dos Executivos, por exemplo, que comandam as polícias, não serem investigados por óbvia dedução, sendo, portanto, uma lei temerária que cavaria um profundo abismo de corrupção e manipulação da Justiça no país.

O resultado da votação foi a seguinte:

favoráveis à PEC = 9;

contrários = 430;

abstinências = 2.

Vitória do povo e das manifestações populares!!!

Líderes das manifestações devem apresentar reivindicações ao prefeito de São Luís

Ponte do São Francisco tomada por manifestantes no último sábado (22)

Por Hugo Freitas

Está marcada para as 17h desta terça-feira (25), no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, uma reunião entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e uma comissão formada por lideranças das manifestações que mobilizam a capital desde a semana passada.

Lideranças do “Acorda Maranhão” e do “Vem pra Rua” devem entregar a Edivaldo uma pauta extensa, sobretudo com reivindicações ligadas à temática da mobilidade urbana.

Pelo que anunciaram nas redes sociais, os ativistas devem apresentar também propostas para transporte coletivo, saúde, educação e pavimentação.

Edivaldo elogiou as manifestações e disse que elas devem ser valorizadas pelo poder público, o qual precisa estar sintonizado com as reivindicações legítimas que emanam das ruas por mudanças estruturais em São Luís.

“Terei a oportunidade de pessoalmente repetir a eles nossa avaliação de que o movimento é de fundamental importância para o avanço das políticas públicas em nossa cidade”, disse Edivaldo.

Cerca de 30 mil pessoas em passeata pela Av. Beira Mar cobrando melhorias estruturais nos serviços públicos

Manifestações

No último sábado (22), cerca de 30 mil pessoas se reuniram na praça Maria Aragão em protesto contra o péssimo serviço de transporte coletivo da capital, cuja passagem de R$ 2,10 é uma das mais caras do Norte/Nordeste.

Além disso, os manifestantes do movimento "Acorda Maranhão" cobraram da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado melhorias estruturais na Saúde, Educação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, ao passo que aproveitaram para criticar e protestar contra os quase 50 anos de dominação política da família Sarney no Maranhão. 

Na última quarta-feira (19), cerca de 5 mil pessoas foram às ruas da capital cobrar melhorias nos serviços públicos prestados pelos governos municipal e estadual.

O movimento intitulado "Vem Pra Rua São Luís" foi a primeira passeata organizada na capital maranhense após a eclosão dos protestos que se espalharam por todo o país, depois do aumento das tarifas no transporte público da cidade de São Paulo.

Mais uma vez, conforme analisei em artigo oportuno (leia aqui), o povo nas ruas mostra sua força e importância para o atual momento político que o país atravessa, cujo brado retumbante não pode mais ser negligenciado ou simplesmente esquecido.

FRAUDE FEDERAL: MPF pede punição para professores do curso de Direito da UFMA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra Edith Maria Barbosa Ramos e Marcello Soares Castro, respectivamente chefe do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e professor substituto do curso de Direito, em 2012. A ação é fruto de investigação conduzida pelo próprio MPF/MA.

Em janeiro de 2012, Marcello foi contratado pela Universidade como professor substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, entrando em exercício no mesmo dia da contratação.

Porém, com a investigação foi constatado que nos meses de fevereiro a abril o servidor ficou afastado da cidade participando de mestrado presencial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e, mesmo sem ministrar aulas neste período, recebeu integralmente remuneração durante os três meses.

Em abril do mesmo ano, a chefe do Departamento do curso de Direito da instituição solicitou a rescisão do contrato do professor, alegando ter tomado conhecimento de sua ausência da Universidade, contudo, o MPF/MA concluiu que a professora Edith Maria tinha conhecimento desde o princípio da ausência do professor nas salas de aulas, uma vez que, na qualidade de chefe do departamento do curso, não designou nenhuma disciplina para ser ministrada por ele, a partir de março de 2012. Para o MPF, a conduta revela a participação de Edith Maria na fraude.

Notícias divulgadas no site da UFMA apontam que Marcello, ainda na condição de graduando, foi aprovado para o mestrado na PUC, tendo assim, colado grau antecipadamente. “A professora foi uma das examinadoras do trabalho monográfico do Marcello, além de ter sido sua tutora no Programa de Educação Tutorial (PET). Com isso, não tinha como ela não saber que sua colação antecipada era por conta da aprovação no mestrado”.

Para o MPF, a professora Edith fraudou diários de classe com o objetivo de simular aulas ministradas pelo professor Marcello que, mesmo ausente da instituição e não tendo sido designado para ministrar nenhuma disciplina no período, teve sua assiduidade apontada como integral pela chefe do departamento.

Dentre as fraudes, a chefe do departamento apresentou duas cadernetas de disciplinas de férias, alegando que estas foram ministradas pelo professor Marcello, mas, conforme apurado no depoimento de alunos, apenas uma das disciplinas foi ministrada por ele, juntamente com outro professor. A outra cadeira, apesar de constar a sua assinatura na caderneta, foi ministrada um semestre antes de sua contratação.

Na ação, o MPF pede que os servidores sejam condenados a ressarcir integralmente os danos e paguem multa civil de até três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos, tenham os seus direitos políticos suspensos e percam as suas funções públicas (penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa).

Com informações do MPF/MA

O PODER DAS RUAS E A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA

Mais de um milhão de pessoas protestam nas ruas do Rio de Janeiro, no histórico dia 17 de junho de 2013

Por Hugo Freitas

Historiador e Sociólogo

Os acontecimentos convulsivos dos últimos dias, pipocados em boa parte das cidades brasileiras, incluindo-se as 26 capitais e o Distrito Federal, certamente irrompem na histórica política do país como um dos mais contumazes movimentos de mobilização popular dos últimos tempos.

A força dos protestos que tomou as ruas de São Paulo contra o aumento das tarifas do transporte coletivo se espraiou para todo o Brasil após a PM paulista demonstrar através das bombas de efeito “imoral”, dos gases fatais lacrimogêneos e das balas de borracha que sangraram os jovens manifestantes o despreparo e a intolerância com que as forças armadas nacionais enfrentam situações de “desordem pública” contra pessoas desarmadas, que têm apenas nas vozes e nos cartazes o poder simbólico para reivindicar melhorias e demonstrar sua insatisfação perante os governos (municipais, estaduais e federal).

Se o Movimento Passe Livre (MPL) deu o start para se discutir a questão dos aumentos abusivos sobre os péssimos serviços de transporte público em São Paulo, a mídia tradicional e a polícia getulista paulista, contraditoriamente, insuflaram nas mentes e corações da juventude brasileira, espalhadas pelas cinco regiões do país, o combustível necessário para se aglutinar em torno de uma agenda comum a insatisfação geral da população: melhorias na saúde, educação, gastos públicos com grandes eventos esportivos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas), corrupção, e outras mais específicas, como o movimento contra a PEC 37, que limita os poderes de investigação do Ministério Público, além de um longo etc.

Inicialmente, a mídia tradicional, vinculada aos grandes conglomerados comunicacionais, aos empresários e à classe política dominante, interpretou o movimento das ruas paulistas como ações de “vândalos” e “baderneiros” que “choravam” por causa de míseros vinte centavos de aumento nas passagens, noticiando e defendendo, disfarçadamente, a ação truculenta da polícia, numa ode à manutenção da ordem. Não concebia, até então, o alcance de tal estratégia noticiosa, que gerou efeitos não postulados aprioristicamente.

Posteriormente, quando a mobilização popular saltou de 5 mil do dia 13 de junho para mais de 100 mil pessoas, no já histórico 17 de junho, a mesma imprensa aliançada e patrocinada pelo grande capital traduziu o poder das ruas como ato cívico e exemplo de participação democrática.

Foi uma tentativa desesperada de não cair ainda mais no descrédito popular (pelo menos entre a “nova” classe média brasileira, sufocada com a alta carga tributária que lhe pesa sobre os ombros, e o universo libertário das universidades) e de tentar surfar na onda do ibope advindo dos protestos, que agora tinham dimensões de "levante nacional".

Curioso é observar que o único fator homogeneizador dos manifestantes era o uso indiscriminado das redes sociais como elemento de convocação e agendamento dos protestos, já que as pautas e as contestações eram múltiplas e variadas.

Os mesmos jovens que, até bem pouco tempo, eram apontados por muitos teóricos como uma geração desinteressada da política, uma plateia que se interessava apenas pelas novidades tecnológicas e que passava horas e horas nas redes sociais, demonstrando pouco interesse pelos rumos do país.

Talvez, isso justifique a análise entusiasmada e até mesmo apressada de muitos que devotaram algum esforço intelectual para interpretar e comparar essa mobilização brasileira com a chamada “Primavera Árabe”, movimento que teve ampla utilização da internet para divulgação e conclamação de passeatas e protestos em diversos países árabes. Porém, as semelhanças param por aqui.

Nada mais estapafúrdio e talhado com arroubos de intelectualidade comparar o Brasil aos países do outro lado do Atlântico, uma vez que tais teorizações traduzem o fenômeno social brasileiro com as mesmas tintas que pincelaram a queda de “ditadores” ou “ditaduras” no Oriente Médio, fato que não ocorre por estas bandas desde a reabertura política e o fim da Ditadura Militar (1985).

Isso revela também certa letargia dos intelectuais brasileiros em pensar e explicar o momento político do país contemplando suas próprias especificidades, sem a necessidade de comparações com situações exógenas.

Se for para traçar paralelos dos dias atuais com os de outrora, a história do Brasil é pródiga em nos oferecer exemplos prenhes de elementos que permitam traduções mais frutíferas. Mobilizações no país não são novidade. Até um presidente, eleito pelas vias legais, foi deposto após uma grande mobilização popular, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que ajudou a derrubar Jango e a conduzir os militares golpistas de 1964 ao poder.

Depois da experiência do Estado de exceção, que durante 21 longos anos regeu as rédeas da política brasileira, tomadas de assalto pelas forças das classes conservadoras burguesas, setores da Igreja Católica, do empresariado e dos industriais brasileiros, além do capital estrangeiro, o Brasil foi às ruas pedir as “Diretas Já” e o “Impeachment de Collor”.

Mas em ambos os movimentos, o povo serviu apenas como mera massa de manobra, tendo nos partidos políticos e nas classes elitistas do país o protagonismo das ações políticas de então.

O que se vê, nos dias atuais, é justamente a negação dos partidos políticos, ou melhor, a tentativa de impedi-los de participar das mobilizações e dos protestos, exemplificado na queima de bandeiras do PSTU, do PSOL, do PCO, e até mesmo do PT, taxados pela grande massa de “oportunistas”.

A ação dos manifestantes de hoje coloca em xeque a representatividade política do país. A alegação geral é que os partidos “não os representam”, pois estas instituições estariam impregnadas da lógica do “poder pelo poder”, da mera disputa por cargos políticos, ainda fiéis depositários da lógica da "República Velha", representante das antigas alianças com as classes dominantes das urbes e com os grandes latifundiários do campo, constituindo-se, portanto, em “partidos de mentirinha”, como bem salientou o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expressando o abismo existente entre os partidos e os anseios populares.

De fato, ficou provado que o poder das ruas pode produzir efeitos imediatos, sem a necessidade de mediadores ou representantes eleitos. As tarifas do transporte público em diversas cidades baixaram. Em São Paulo, as passagens recuaram para os R$ 3,00 de onde haviam saltado. O prefeito Fernando Haddad, que nos primeiros dias dos protestos havia sido implacável na determinação de manter as passagens em R$ 3,20, foi obrigado a recuar e a estabelecer canais de diálogo com os líderes das manifestações.

Até a presidente Dilma Rousseff se viu obrigada a fazer um pronunciamento à nação, em rádio e TV, para dar um posicionamento do governo federal sobre as reivindicações vindas das ruas.

Mas no país do futebol, que respira o ar inebriante da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o efeito anestésico que o esporte propicia não teve o vigor necessário para ludibriar mais uma vez a população. O povo brasileiro foi às ruas, até em dias de jogo da seleção nesta Copa das Confederações, para protestar e cobrar políticas públicas mais eficazes, para criticar os gastos do governo com os eventos e para exigir saúde e educação nos mesmos padrões cobrados pela FIFA para a construção dos estádios.

O protagonismo das ruas é a prova mais consistente de que política não se faz somente de quatro em quatro anos; que o voto não é o único instrumento de decisão política; e que os partidos políticos, principalmente os maiores e mais consolidados (como PT, PMDB e PSDB), não são o caminho solitário para o desaguamento da insatisfação do povo. Aliás, se aponta mesmo para um processo de reflexão e de readaptação dos partidos às novas demandas sociais.

Se foi possível derrubar tarifas e forçar um posicionamento da presidente sobre as reivindicações pleiteadas apenas com a voz e o poder da manifestação popular, é sinal de que a máxima contida no filme “V de Vingança”, popularizado nas máscaras de Guy Fawkes espalhadas país afora nos rostos dos milhares de jovens seduzidos pela película hollywoodiana, tem lá o seu valor: “O povo jamais deve temer seu governo, e sim, o governo é que deve temer o seu povo”.