NA MIRA DO CNJ: STF mantém competência do CNJ para investigar magistrados

Pleno do Supremo Tribunal Federal manteve poderes do CNJ para investigar conduta de juízes e desembargadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, manter a competência concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ.

O dispositivo, que havia sido suspenso na decisão liminar do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, diz que “para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça”.

A decisão de manter a vigência desse artigo foi tomada pelo STF na noite de quinta-feira (2), no julgamento em que a Corte analisou a liminar concedida parcialmente na ADI 4638 pelo ministro Marco Aurélio, no dia 19 de dezembro do ano passado. A ação foi ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para contestar diversos dispositivos da resolução.

Votaram contra a decisão cautelar do relator as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

EFEITO CASCATA: NO EMBALO DO UNICEUMA, PROFESSOR DENUNCIA FRAUDE NA UFMA

Ayala Gurgel, professor de Filosofia da UFMA

O professor de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, Ayala Gurgel, que já foi professor do Uniceuma em 2000, afirmou categoricamente que existem alunos da instituição federal que foram aprovados sem nenhum tipo de avaliação.

Segundo o professor, existem seis casos de alunos que foram aprovados irregularmente no curso de Filosofia da UFMA, sem a realização de provas.


A denúncia de Gurgel é ainda mais grave, quando afirma que ele mesmo levou os seis casos de suposta fraude ao Conselho Universitário (Consun) da UFMA, mas foi ignorado.

O professor fez a denúncia através de sua rede social, o twitter, enfatizando ainda o engavetamento do caso da professora da UFMA que plagiou uma tese de doutorado e nada foi feito.

Hugo Freitas

Confira a denúncia do professor Ayala Gurgel via Twitter:

FRAUDE!!! VENDA DE RESULTADOS NO UNICEUMA É INVESTIGADA PELA POLÍCIA

Enfim, os boatos tornaram-se factuais. Cerca de 700 alunos do Centro Universitário do Maranhão, o Uniceuma, estão sendo investigados pela polícia por compra de resultados em disciplinas dos diversos cursos oferecidos pela instituição de ensino superior.

A maioria dos alunos envolvidos no caso de alteração de notas são de cursos da área da saúde, como Medicina, Odontologia (estes dois os mais caros do Uniceuma, com mensalidades que giram em torno de três mil reais) e Enfermagem, além de Direito e Engenharia.

A fraude foi denunciada pela própria reitoria da instituição à polícia, no início da semana.

De acordo com o delegado Breno Galdino, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), já foram interrogados 20 alunos suspeitos de envolvimento com a fraude. Eles disseram estar surpresos com a adulteração das notas e negaram ter ligação com o caso.

O delegado disse que as investigações estão em fase inicial e não se tem muitas informações sobre os envolvidos. "Estamos construindo como se dá essa quadrilha, como ela vem agindo. Como foram sendo cooptados os alunos para fazer essa adulteração de notas. E quem estava recebendo. De posse desse material, chegaremos aos culpados", ressaltou Galdino.

Já foi constatada a existência de disciplinas em que o aluno figurava no sistema como "aprovado", sem ter feito nenhuma prova durante um semestre inteiro. Segundo a Seic, existem até casos envolvendo alunos já formados.

A principal suspeita é que alguém de dentro do próprio Uniceuma estaria modificando no sistema da instituição as notas de algumas disciplinas em troca de dinheiro.

O reitor do Uniceuma, Marcos Barros, se pronunciou à imprensa sobre a fraude por ele denunciada. "Nós fizemos uma auditoria e ao detectamos as adulterações, procuramos a polícia. Isso mostra nosso compromisso com a verdade", disse o reitor.

Nenhum estudante foi punido formalmente, até o momento, e nenhum funcionário afastado. "Precisamos ter certeza dos envolvimentos para procedermos às punições", asseverou o reitor.

Identificados os beneficiados com a fraude, estes poderão ser expulsos da instituição e terem os diplomas cassados, no caso daqueles que já se formaram.

A Seic informou que está apurando o caso de forma sigilosa.

Porém, irresponsavelmente, alguns blogueiros começaram a divulgar supostos nomes de filhos de figurões envolvidos no esquema, o que abre precedente jurídico até mesmo para processo por parte daqueles que tiverem seus nomes inclusos na lista dos "fofoqueiros de plantão", sempre preocupados aporcalhadamente com a "audiência".

Hugo Freitas

GREVE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Fotos: Sindeducação

A greve dos professores da rede municipal de ensino começou na última segunda-feira (31/01) com um ato público na Praça Deodoro, mobilizando um grande número de docentes.

Com apitaços e discursos acalorados, os professores se concentraram em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite (local já tradicional de mobilização dos movimentos sociais da capital) e, em seguida, saíram em passeata rumo à prefeitura de São Luis.

No caminho, houve distribuição de panfletos para a população que  transitava pelas ruas do Centro esclarecendo os motivos da paralisação e explicando que o movimento tem por objetivo a melhoria da educação pública da cidade.

Ao chegarem à sede da Secretaria de Educação (Semed), os docentes fizeram uma parada e pediram que o secretário de educação recebesse a direção do comando de greve. Tendo o silêncio como resposta, vários professores denunciaram a falta de respeito e de compromisso do governo Castelo com a educação.

Ao chegarem em frente ao Palácio La Ravardiere (sede da prefeitura), os grevistas leram a pauta de reivindicações que foi descumprida pelo prefeito, o estopim para a deflagração do movimento paredista.

“Estamos fartos de tantas promessas e engodos. Este governo tem como lema a intransigência e está conduzindo a educação do município para o caos. Nós professores temos a tarefa de conscientizar a comunidade sobre o perigo que representa esse governo para todos nós”, disse a profª Lindalva Batista, pres. do Sindeducação.

Na segunda-feira (31/01), dia do início da greve, milhares de alunos foram pegos de surpresa com a informação de que as aulas só começariam no dia 15 de março, o que provocou indignação e revolta da população e uma análise sobre a Educação no Maranhão deste blog (VEJA AQUI).


Nesta sexta-feira (03), o movimento grevista dos professores segue para a Cidade Operária, onde farão reuniões com lideranças e a comunidade local.


Hugo Freitas

Com informações do Sindeducação

CAOS NO SÃO CRISTÓVÃO: População interdita Terminal de Integração e bloqueia avenida

Revolta!!! Este é o adjetivo utilizado para descrever a manifestação realizada na manhã desta quarta-feira (01), onde centenas de usuários resolveram interditar o Terminal de Integração do São Cristóvão, em São Luís.

Os revoltosos bloquearam ainda o tráfego de veículos na Avenida Lourenço Vieira da Silva, forçando os motoristas dos ônibus a pararem  também no interior do Terminal, formando uma fila de coletivos.

Para o bloqueio da avenida, de intensa movimentação nos dias normais, os manifestantes atearam fogo em pneus velhos.

A alegação dos manifestantes é a de que o número de ônibus é insuficiente para atender a demanda de passageiros. “Muitas pessoas já perderam o emprego porque, mesmo saindo quase de madrugada de casa, não conseguem chegar no horário. A gente chega a passar mais de uma hora na plataforma à espera de um ônibus. Isso é um descaso que a gente não pode continuar aceitando”, disse uma manifestante em depoimento ao jornalista Gilberto Lima.

O clima era de tensão no local e os manifestantes não aceitavam desinterditar a avenida, nem tampouco o Terminal de Integração, sem a presença de um representante da SMTT para assumir um compromisso de melhoria no sistema de transporte coletivo da capital.

Uma das reclamações mais contundentes consistia no péssimo estado de conservação dos ônibus que trafegam pelos bairros adjacentes ao Terminal do São Cristóvão. “Não podemos mais aceitar que essas sucatas continuem rodando. Todo dia a gente tem a viagem interrompida porque esses ônibus velhos pregam no meio do caminho. Como é que a Prefeitura permite que essas sucatas continuem circulando”, desabafou outro manifestante.

Muitos usuários reclamaram também do péssimo estado de conservação do Terminal, principalmente dos banheiros, que estão constantemente sujos e exalando mau cheiro.


O Corpo de bombeiros foi acionado para apagar as chamas dos pneus, mas só puderam agir após autorização dos manifestantes, que ficaram assustados com a altura que as chamas e a fumaça tinham atingido.

A situação no local só foi resolvida com a chegada do Batalhão de Choque da Polícia Militar que, lançando mão da violência, dispersou os manifestantes e desbloqueou a avenida situada em frente ao Terminal.

Assista ao vídeo produzido pelo jornalista Gilberto Lima, que testemunhou os acontecimentos in loco.

Hugo Freitas

Com informações do Blog do Gilberto Lima (fotos e vídeo) e do noticiário local.