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domingo, 18 de maio de 2014

EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS: ENTRAVES E AVANÇOS

"Geraldo & Edivaldo", aliança que rende frutos na rede pública de ensino da capital maranhense

Por Hugo Freitas

A Educação pública de São Luís vive um de seus momentos mais complexos. E isto por conta dos contrastes presentes na rede municipal de ensino.

Ao mesmo tempo em que se enfrenta os graves problemas estruturais das escolas municipais, agravadas com as fortes chuvas que desabam na capital maranhense, e a decretação de greve geral aprovada pelos professores prevista para ter início esta semana, a Educação avança em pontos importantes, quando comparada com as gestões anteriores.

Um dos primeiros aspectos a se destacar é a ampliação da rede de ensino através do seletivo dos professores. No início do ano, foram nomeados 650 novos professores, aprovados no processo seletivo realizado pela Prefeitura de São Luís, o que assegurou a presença de mais docentes nas salas de aula, que padeciam com a carência de profissionais em algumas disciplinas, como Matemática, Física e Química. E há ainda a previsão de um concurso público para ser realizado este ano.

Bom explicar que, mesmo em anos eleitorais, não há nenhum impeditivo jurídico para a realização de concursos no país. As ressalvas são em torno das "NOMEAÇÕES", que devem se processar até 3 meses antes ou 3 meses depois do dia das eleições.

Outra medida adotada pela Prefeitura, colocada em prática pelo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro Sobrinho, é a gestão informatizada de matrículas, que ajudará as escolas da capital a disponibilizarem informações digitalizadas sobre os trâmites estudantis, como a consulta por disponibilidade de vaga em unidades de ensino próximas das casas dos alunos. Com isso, evita-se também transtornos como a duplicidade de matrículas.

Capacitação continuada de professores, construção de novas creches e escolas e instalação de bibliotecas na zona rural da capital são algumas das grandes conquistas na Educação pública de São Luís

Pode-se citar ainda a formação continuada e capacitação profissional dos docentes, construção de novas creches e escolas, distribuição de 15 mil livros para a Educação Infantil, instalação de 30 minibibliotecas na zona rural da capital, dentre outras ações, como uma demonstração nítida dos importantes avanços conquistados pela dupla Geraldo e Edivaldo no comando da Educação pública de São Luís.

Dupla essa que mais parece dupla sertaneja, "Geraldo & Edivaldo", tamanha é a sonoridade prosódica dos nomes :) e a sintonia fina em que asseguram conquistas significativas para a rede de ensino.

Soma-se a isso tudo a entrega de 44 ônibus climatizados para transporte escolar, além dos que já existiam na Semed, que melhorou a vida das crianças no deslocamento de suas casas até às unidades de ensino.

Não custa lembrar que os professores da rede municipal receberam um aumento de 9,5% em 2013, quando da última greve da categoria. Os mesmos profissionais reivindicam em 2014 um reajuste de 20%, algo fora da realidade educacional brasileira. Como a Prefeitura alegou falta de recursos e apresentou uma contraproposta com apenas 8,32%, divididos em duas parcelas, como vem sendo trabalhado nacionalmente, os docentes decidiram, em Assembleia, dar início a um novo movimento grevista, por tempo indeterminado (confira aqui).

Nas gestões anteriores, principalmente na do ex-prefeito João Castelo (PSDB), tanto alunos quanto professores não tiveram muito a comemorar. Não havia diálogo com os pais das crianças, muito menos com os docentes em suas reivindicações. Avanços, então, nem pensar. Ainda assim, há quem deseje ver Castelo como senador do Maranhão. Mas isso é assunto para um outro post.

Por ora, creio que com o início desta nova greve, infelizmente, só teremos a lamentar. Perdem os professores, perdem os alunos e, principalmente, perde a sociedade ludovicense, que verão seus filhos com uma formação muito mais precária, deficitária e retardatária (calendário de aulas atrasado), cujas implicações serão a manutenção e reprodução dos péssimos indicadores sociais, enevoando o já nublado futuro das novas gerações de maranhenses.

Que o diálogo e o bom senso prevaleçam sempre e que a melhoria da Educação de nossas crianças esteja acima de qualquer disputa.

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terça-feira, 6 de maio de 2014

Aberta a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação em São Luís


A Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi aberta em São Luís nesta segunda-feira (5), no Hotel Luzeiros. O evento contou com a presença das principais autoridades do sistema educacional, como o ministro da Educação, José Henrique Paim.

Na ocasião, o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a melhoria do ensino.

“Eu quero, em nome do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, deixar a nossa cidade à disposição de todos os eventos do CNE. São Luís é uma cidade que tem se pautado intensamente por fazer as tarefas necessárias, para que possamos elevar os índices da educação garantindo o padrão de qualidade para a sociedade que queremos”, declarou Geraldo.

O ministro da Educação, José Henrique Paim, ressaltou o aumento do número de creches e pré-escolas em São Luís. A capital maranhense executa atualmente o maior programa de construção de creches em parceria com o governo federal.

Membros do governo federal, parlamentares e autoridades locais, além de inúmeros convidados estiveram presentes na cerimônia de abertura dos trabalhos do CNE na capital

A Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação será realizada em São Luís até quinta-feira (8) e tem como tema “Diálogo: o PNE (Plano Nacional de Educação) e o Sistema Nacional de Educação”. O evento reúne as principais autoridades do sistema de atuação educacional que durante esses quatro dias fortalecerão os diálogos entre as esferas federal, estadual e municipal, conciliando os diversos programas na área de ensino.

Também estiveram presentes na abertura do evento, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo; o presidente do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o presidente do CNE, José Fernandes de Lima; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria Beatriz Luce; o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; e o secretário estadual de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel; além do senador João Alberto e dos deputados federais Pedro Fernandes e Gastão Vieira.

PROGRAMAÇÃO

Nesta terça-feira (6), a tarefa de iniciar os trabalhos é do presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, o ex-secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa. Ele abordará o tema “Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação”. O trabalho harmônico entre as diferentes esferas do poder público será um dos pontos da palestra.

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segunda-feira, 28 de abril de 2014

Prefeitura não apresenta proposta e professores de São Luís podem deflagrar greve por tempo indeterminado


Por Hugo Freitas

Expirou na última sexta-feira (25) o prazo estabelecido pelo SINDEDUCAÇÃO para que a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) protocolassem documento com a resposta sobre como a administração fará o pagamento dos direitos estatutários dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino da capital.

Com isso, os professores ludovicenses podem deflagrar greve por tempo indeterminado, já a partir da próxima segunda-feira (5 de maio).

Segundo a presidente do sindicato da categoria, professora Elizabeth Castelo Branco, nenhum documento da Prefeitura ou da Semed foi entregue na sede do órgão. A dirigente sindicalista considerou uma falta de respeito com a entidade, sobretudo com os 5.712 profissionais que compõem a rede municipal de Educação em São Luís.

O prazo de entrega da proposta foi definido na mesa de negociação setorial com os representantes da Educação na primeira rodada ocorrida na última terça-feira (23) e reafirmado na sexta-feira (25) pelo próprio secretário Geraldo Castro (PCdoB), em reunião com o sindicato e trabalhadores durante o segundo dia de paralisação.

“Não podemos aceitar uma forma tão sem propósito da Prefeitura em criar entraves para não implantar nossos direitos estatutários. Estamos defendendo o que está previsto em Lei. O sindicato vai reunir a diretoria e definir quais serão os próximos passos da luta para que nossos direitos sejam definitivamente implantados”, garantiu Elizabeth.

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

PARALISAÇÃO: Professores da rede de ensino de São Luís vão cruzar os braços por 48 horas


Por Hugo Freitas

Dirigentes do Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) e professores da rede de ensino público da capital realizarão uma PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DE 48 HORAS nas próximas quinta-feira (24) e sexta-feira (25) como forma de protesto pelo não cumprimento do Estatuto da categoria.

Segundo a presidente do SINDEDUCAÇÃO, Elizabeth Castelo Branco, os professores da rede municipal de ensino cobram o cumprimento dos direitos estatutários, que incluem o pagamento de progressões verticais, horizontais e também gratificações, além de melhorias das condições de trabalho e maior valorização dos trabalhadores da Educação de São Luís.

Conforme informou a sindicalista, até o ano 2013 a Prefeitura estava cumprindo o que diz a lei. Porém, no início deste ano, houve entraves que criaram dificuldades para o diálogo com o sindicato. Ainda de acordo com Elizabeth, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deixou de cumprir com o pagamento de direitos conquistados pela categoria no Plano Municipal de Cargos, Carreiras e Vencimento.

“A pior coisa é o professor ir à sala de aula sem ter seus direitos reconhecidos”, desabafa a dirigente sindical.

Outra reivindicação defendida pelo SINDEDUCAÇÃO é a proposta de reajuste salarial de 20%, aprovada em Assembléia pela categoria, para todos os profissionais da rede pública municipal como forma de valorizar a carreira do magistério na capital.

Os trabalhadores da Educação pública de São Luís decidiram aprovar a paralisação das atividades nos dias 24 e 25 (quinta e sexta-feira), após terem frustradas as tentativas de negociação com a Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo do movimento paredista, portanto, é pressionar a Semed visando ao atendimento dos pleitos dos profissionais do magistério. Caso isto não aconteça, não está descartada uma greve geral da categoria para o início do mês de maio.

Nesta quinta (24), primeiro dia do ato, a concentração será feita a partir das 8h na Praça Maria Aragão, onde os trabalhadores vão se vestir de preto para um grande ato público em defesa da Educação e do cumprimento do Estatuto dos professores de São Luís.

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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Semed debate política municipal de alfabetização

O objetivo é aprimorar o processo de alfabetização em sala de aula

Atendendo a uma das diretrizes estipuladas na versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu início às discussões para elaborar uma política de alfabetização para toda a rede municipal de ensino.

Na tarde desta terça-feira (08), foi realizada na sede da Coordenadoria da Mulher a I Mesa de Diálogo Sobre Alfabetização e Letramento. A intenção é fortalecer as atividades já desenvolvidas pelos docentes, aprimorando o processo de alfabetização e letramento em sala de aula.

Na pauta dos debates que reuniram o corpo pedagógico da Semed estava a definição de prioridades, metas e estratégias de trabalho, bem como o melhor uso dos programas do governo federal criados com essa finalidade. O documento elaborado como fruto desses debates deverá subsidiar toda a política de alfabetização da Prefeitura de São Luís entre os anos letivos de 2014 e 2015.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, a alfabetização é um dos instrumentos mais básicos e essenciais na construção de cidadania.


“Não há sentido falarmos em garantia de dignidade e cidadania sem pensarmos em políticas públicas eficientes para este momento da aprendizagem. Daí a preocupação em definir nossas metas e traçar estratégias capazes de maximizar o nosso desempenho”, avaliou o titular da Educação de São Luís.

AÇÕES INTEGRADAS

A secretária adjunta de ensino, Áurea Prazeres, explicou que a política de alfabetização da rede municipal de ensino, uma vez elaborada, dará identidade aos vários programas já executados nesse campo do aprendizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“É de fundamental importância termos uma política de alfabetização que tenha a identidade da nossa rede, feita a partir das nossas concepções sobre o tema. Assim, vamos poder integralizar todas as ações que já existem e executar o processo com os nossos estudantes de forma consistente e objetiva”, disse Prazeres.

A pasta já desenvolve diversas atividades contidas na proposta curricular da rede, além de oferecer formações continuadas a professores alfabetizadores e executar programas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o Programa Brasil Alfabetizado.

Com o objetivo de finalizar a elaboração e aprovar o texto do documento que estabelecerá a política, uma nova mesa de diálogos deve ser realizada em 15 dias.

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quinta-feira, 3 de abril de 2014

TROCA-TROCA NO GOVERNO: Sai Pedro Fernandes, entra João Bringel

Pedro Fernandes, Fernando Silva e João Bringel

Por Hugo Freitas

Na tarde desta quarta-feira (02), o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (PTB), e o seu secretário-adjunto, Fernando Silva (PT), foram exonerados dos respectivos cargos.

A saída faz parte do processo de desincompatibilização eleitoral para aqueles que irão disputar um mandato eletivo no pleito de outubro. Pedro Fernandes pretende se reeleger a deputado federal, e Fernando Silva busca conquistar uma vaga no Parlamento estadual.

Quem (re)assume a Seduc é João Bernardo Bringel, que estava na Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan). Bringel já ocupou a pasta nesta gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).

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terça-feira, 25 de março de 2014

São Luís sediará reunião do Conselho Nacional de Educação

"Estar dentro do roteiro de mesas de diálogo sobre pautas da Educação gera, para nós, possibilidade de compartilhar da diversidade de experiências e expandir a qualidade de nossa atuação", declarou Geraldo Castro Sobrinho, secretário municipal de Educação

São Luís foi escolhida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) como cidade-sede da reunião anual da entidade fora do Distrito Federal.

Como parte do regime de colaboração, a Prefeitura de São Luís, através do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reuniu-se com o conselheiro nacional de Educação, Moacyr Feitosa; com a secretária-executiva do Conselho Nacional de Educação, Andréa Malagutti; com o secretário-adjunto de Educação do estado, Fernando Silva; e com representantes do CNE.

O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na tarde desta segunda-feira (24).

“Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, seguimos com a política de colaboração e de engajamento junto às discussões que acontecem em âmbito nacional em todo o país. Estar dentro do roteiro de mesas de diálogo sobre pautas da Educação gera, para nós, possibilidade de compartilhar da diversidade de experiências e expandir a qualidade de nossa atuação”, declarou o secretário Geraldo Castro Sobrinho.

Desta vez, conselheiros nacionais, secretários municipais e gestores escolares poderão acompanhar, na capital maranhense, a discussão das principais pautas nacionais da educação, prevista para maio deste ano.

Durante a reunião, serão discutidos o alinhamento dos planos municipais com as diretrizes nacionais da educação, as bases do Plano Nacional de Educação junto ao Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.

Além dos conselheiros nacionais, o ministro da Educação, José Henrique Paim, é um dos convidados para participar da mesa de abertura da reunião, prevista para ocorrer no próximo mês de maio, em São Luís.

Avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira, são algumas das atribuições do Conselho Nacional de Educação.

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segunda-feira, 24 de março de 2014

Parceria entre Prefeitura e UEMA garante 180 vagas de graduação a professores

Geraldo Castro, secretário municipal de Educação, e José Oliveira, reitor da UEMA

A Prefeitura de São Luís garantiu 180 vagas para a graduação de professores da Secretaria Municipal de Educação no curso de Licenciatura em Pedagogia, por meio de parceria firmada com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O anúncio foi feito na última sexta-feira (21), em reunião na reitoria da UEMA entre o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e o reitor da instituição, José Augusto Silva Oliveira.

Também está prevista a oferta de vagas para a Pós-graduação, com especialização em cursos como Gestão Pública, que contemplam disciplinas direcionadas para a gestão escolar e podem fortalecer a capacitação técnica dos gestores da área educacional da Prefeitura.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, o diálogo com a UEMA tem proporcionado resultados significativos para a Prefeitura. “A motivação que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem nos aplicado é a de buscarmos parcerias para promover atividades que fortaleçam a nossa rede e gerem, como resultado, a entrega de uma educação de alta qualidade à população. A relação com a UEMA traz o apoio acadêmico, essencial para o crescimento das demais áreas da educação da cidade. A parceria favorecerá nossos profissionais, que terão um trabalho ainda mais rico, e beneficiará nossas crianças, com conteúdo e metodologia atualizados e especializados”, afirmou o secretário.

A qualificação dos professores é essencial para a eficácia do processo de ensino-aprendizagem. É a partir da formação profissional que eles obtêm maior nível de capacitação para o desempenho de suas atividades.

A previsão é de que as aulas dos cursos oferecidos tenham início em abril e, para definir os docentes que participarão da qualificação, a secretaria elaborará um processo seletivo, cujos procedimentos serão divulgados posteriormente.

Durante o encontro, o reitor da UEMA, José Augusto Silva Oliveira, afirmou que a parceria com a Prefeitura representa sempre um ponto positivo para a Universidade, que já vem trabalhando com o poder público municipal por meio de projetos que são de interesse da população.

“Já vislumbramos grandes possibilidades de oferecimento de cursos de graduação e especialização para os professores. Ações como essa, realizada em parceria com a Prefeitura, contribuem para o desenvolvimento do setor educacional de São Luís”, disse Oliveira.

A proposta de parceria com a UEMA no campo educacional vem sendo planejada pela secretaria e discutida com a instituição. Para a chefa da Assessoria Técnica Pedagógica da Semed, Régina Galeno, a união representa uma conquista. “Trabalhamos e insistimos para que o projeto fosse adiante. O diálogo não cessa por aqui. Para benefício de nossas crianças e dos nossos professores, outras propostas que envolvam a pasta da Educação estão sendo debatidas”, declarou.

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segunda-feira, 3 de março de 2014

Semed conclui etapa de gestão informatizada de matrículas na Educação de São Luís

Geraldo Castro cumpre mais uma ação visando à melhoria na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encerrou na última sexta-feira (28/02) mais uma etapa da gestão informatizada de matrículas nas escolas de São Luís.

Os dados dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino agora fazem parte de um sistema online que, além de agilizar o fornecimento de informações para o Censo Escolar e a consulta por disponibilidade de vaga em uma escola, também funcionarão como instrumento para a captação mais eficiente de recursos junto ao governo federal.

Em visita à central da gestão informatizada, localizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, parabenizou todos os funcionários envolvidos no processo.

“Hoje temos o melhor sistema de gestão de matrículas do Brasil, a partir do contrato firmado com uma instituição da melhor qualidade. O nosso desafio é fazer o melhor com o aparelhamento de que conseguimos dispor. Em nome do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, agradeço o empenho de todos que fizeram parte desse processo”, disse o secretário.

Geraldo destacou ainda a mobilização de diversas esferas do Executivo Municipal com a finalidade de garantir o sucesso do sistema. Além da atuação da equipe técnica da Semed, a gestão informatizada de matrícula tem a parceria da titular da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande; e do gestor da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Diogo Lima.

O sistema de gestão informatizada foi viabilizado a partir de uma parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) firmada em dezembro do ano passado.

Constam do sistema informações como nome completo do estudante e dos pais, números de documentos e a escola em que estudam. As informações estão organizadas por escola e por núcleo geográfico da cidade de modo que, ao buscar por uma determinada área de São Luís, é possível ver o nome de todas as escolas e o quantitativo de vagas disponíveis para cada uma, por turma.

Para o ingresso dos estudantes no ano letivo de 2014, duas escolas funcionaram como projeto piloto: as Unidades de Educação Básica (UEBs) Darcy Ribeiro e Luís Viana. Nessas, a matrícula foi feita de maneira completamente informatizada.

Em 2015, a intenção da Semed é ampliar o número de polos e manter, na própria Secretaria, um setor permanente de gestão de matrícula, vinculado à área de Estatística Educacional.

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