TSE atendeu pedido da Coligação do presidenciável tucano e determinou a suspensão das propagandas do governo Dilma Rousseff
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
determinou, na noite do último domingo (6), a suspensão da exibição de propagandas da
Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS).
A decisão liminar do TSE foi motivada por representação impetrada pela "Coligação Muda Brasil", do candidato a presidente Aécio Neves (PSDB).
Para os representantes da coligação do presidenciável tucano, os três
órgãos federais promoveram propaganda eleitoral antecipada. A lei veda esse
tipo de publicidade nos três meses que antecedem as eleições.
Na representação, a coligação cita os
nomes da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como
beneficiários das propagandas institucionais. Pela decisão liminar, a
compreensão é de que houve vinculação dos anúncios dos órgãos contrária à lei
eleitoral.
No texto, a "Coligação Muda Brasil" destaca o fato de as propagandas – mesmo as de órgãos da administração
indireta, como a Petrobras e a ANS – exibirem o logotipo do governo federal e o
slogan “país rico é país sem pobreza”, da gestão Dilma Rousseff.
A representação menciona ainda que, nos
últimos meses, tem havido “um uso abusivo da propaganda ‘institucional’, para
transformá-la em eleitoral”.
Os órgãos citados na representação
devem agora apresentar ao TSE sua defesa.
COMENTÁRIO:
O presidenciável Aécio Neves consegue, na Justiça, barrar a veiculação da publicidade do governo petista de Dilma Rousseff. Sem dúvida, uma prova da força da tucanada junto às Cortes brasileiras, já que talvez essa seja a primeira vez que isso acontece.
Termômetro de como está a disputa presidencial entre tucanos e petistas pelo comando político do país.
