PREFEITURA INTERDITA ACESSO ÀS PRAIAS DE SÃO LUÍS

Por Hugo Freitas

A Prefeitura de São Luís anunciou hoje que vai interditar o acesso às praias da capital a partir do feriado dessa quinta-feira (30).

O bloqueio visa impedir que veículos automotores transitem na área reservada aos banhistas.

A ação da Prefeitura, que será realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), atende a uma determinação da Justiça Federal, que proíbe o fluxo de veículos na faixa de areia das praias da cidade.

O objetivo é aumentar a segurança dos banhistas e evitar acidentes, principalmente em dias de grande movimentação, como nos feriados.

A secretária de Trânsito, Fabíola Aguiar, reconheceu a dificuldade de fiscalização e punição aos motoristas que descumprirem a determinação federal, mas que irá colocá-la em prática.

“Temos dificuldade em cumprir integralmente a decisão, por razões operacionais, mas ato judicial é pra ser respeitado e cumprido. Portanto, estaremos adotando as medidas determinadas, na medida das nossas possibilidades”, disse a secretária.

Com isso, os banhistas que se deslocarem de carro para as praias da cidade neste feriado e nos próximos fins de semana terão que estacionar bem antes e exercitar o corpo, caminhando até a faixa de areia reservada ao público.

Bom feriado a todos!!!

ABSURDO: PROFESSOR DA UFMA É DENUNCIADO POR TER URINADO EM SALA DE AULA

Por Hugo Freitas

E um absurdo provocou um espanto na comunidade acadêmica de São Luís no início desta semana. Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do campus do Bacanga, denunciaram que um professor do Departamento do Curso de Ciências Contábeis e Administração teria urinado em plena sala de aula, na frente dos alunos.

O caso foi registrado no plantão de Polícia Civil da Vila Embratel por três alunos, que se sentiram constrangidos com a inimaginável cena.

Segundo relato dos estudantes, contido no Boletim de Ocorrência (B.O), o fato aconteceu por volta das 20h desta segunda-feira (27), em uma das salas do curso de Ciências Sociais da UFMA.

O professor decidiu terminar a aula dez minutos antes do horário determinado. De repente, abriu a calça e começou a fazer xixi em um canto da sala, na presença de alunos, que aguardavam o início da aula seguinte.

Além do registro policial, os estudantes também denunciaram o caso nas redes sociais, principalmente no grupo da UFMA no Facebook. No espaço virtual, muitos alunos relataram que o professor mantém um comportamento inadequado durante suas aulas, que sempre possuem "conotação sexual".

Em Nota, a UFMA informou que "será aberto um procedimento administrativo para ouvir as partes envolvidas e tomar as devidas providências, já que o docente se encontra de licença médica".

De acordo com site da universidade, o docente tem titulação de especialista e ministra oito disciplinas na instituição, nos Departamentos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Imobiliárias.

Quando um professor universitário urina em plena sala de aula, na frente dos alunos, fico pensando a que ponto chega o desatino humano.

Confira abaixo a íntegra da Nota emitida pela UFMA:

A Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão em respeito à opinião pública vem informar que:

1) Tomou conhecimento, por meio dos Departamentos de Ciências Imobiliárias, Ciências Contábeis e Administração, do fato envolvendo o professor Rommel Anibal Nunes Castro e os alunos do Curso de Ciências Imobiliárias, ocorrido na noite de ontem, dia 27, na sala 102, do Centro de Ciências Sociais (CCSo). Segundo os Chefes dos referidos Departamentos, o professor citado foi denunciado por alguns estudantes, por ter supostamente urinado em sala de aula.

2) A Administração Superior está analisando a situação, visto que ainda não há um registro oficial do fato (Boletim de Ocorrência, fotos, etc). Será aberto um processo administrativo para ouvir as partes envolvidas e tomar as devidas providências, já que o docente se encontra de licença médica.

3) A UFMA prima pelo respeito das boas relações de convivência e de comportamento entre os representantes da comunidade acadêmica (professores, alunos, técnico-administrativos) e, nesta perspectiva, tomará todas as providências cabíveis ao acontecimento, até por considerar este fato inadmissível para a boa imagem da Instituição.

Administração Superior da UFMA

MUDANÇAS NO SECRETARIADO DE HOLANDINHA

Edivaldo Holanda Júnior dá posse a novas secretárias

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior empossou na manhã desta terça-feira (21) as novas titulares das Secretarias de Trânsito e Transporte (SMTT) e da Criança e Assistência Social (Semcas).

Assumiram as pastas, respectivamente, Fabíola de Oliveira Aguiar (SMTT) e Andréia Carla Everton Lauande (Semcas). Elas substituíram as ex-secretárias Déborah Baesse e Myrian Aguiar, que pediram afastamento das pastas por incompatibilidade com as atividades acadêmicas e por questões de ordem pessoal.

Holandinha agradeceu o trabalho desenvolvido pelas ex-secretárias e ressaltou os resultados alcançados, que serão essenciais para a continuidade das ações das novas titulares.

“Myriam plantou boas sementes durante esse período e, com certeza, colheremos bons frutos. Déborah teve um marco superimportante para a Semcas, que foi o lançamento do Centro de Atendimento Social, nesta semana. Peço a Deus para abençoar a caminhada de vocês, assim como esse novo momento para Andréia e Fabíola, que darão continuidade a esses trabalhos, contribuindo com conhecimento para alcançar bons resultados nas secretarias”, disse o prefeito.

PERFIS

ANDRÉIA LAUANDE

Andréia Lauande é assistente social e ex-secretária adjunta de Proteção Social da Semcas. Iniciou a carreira como estagiária da Fundação Municipal da Criança e Assistência Social (Fumcas), onde trabalhou no Programa de Atenção a Pessoas com Deficiência. Foi superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, consultora do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e de políticas de assistência do município. Atualmente é mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

FABÍOLA AGUIAR

Fabíola Aguiar é graduada Arquiteta e Urbanista, Mestre em Engenharia Urbana, pela Universidade Federal de São Carlos. É doutora em Engenharia de Transporte pela USP, professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) da disciplina de Transporte e Mobilidade e ex-diretora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). É pesquisadora da área de trânsito e transporte da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A PRISÃO DO EX-PREFEITO JOÃO CASTELO

Castelo pode pegar pena de 2 a 12 anos de prisão

Uma semana após a Justiça suspender liminarmente a ordem para tornar indisponíveis os bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, o Ministério Público ingressou com novas solicitações reforçando a decisão anterior.

Desta vez, os novos pedidos têm por base o inquérito que apurou o não pagamento do funcionalismo municipal de São Luís em dezembro do ano passado.

Caso seja condenado nas duas ações, o ex-prefeito pode cumprir uma pena de dois a 12 anos de reclusão.

As medidas civil e criminal foram assinadas pelos promotores de Justiça que formaram uma força-tarefa criada especificamente para apurar as denúncias. Segundo o relatório, foi apurado que o então prefeito deixou de enviar ao Banco do Brasil (responsável pela administração da folha de pagamento do Município) a ordem de pagamento dos salários dos servidores no mês de dezembro de 2012.

De acordo com os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, João Leonardo Sousa Pires Leal e Danilo José de Castro Ferreira, integrantes da força-tarefa, a análise da própria Controladoria Geral do Município aponta que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro para o pagamento dos servidores, "uma vez que houve o acelerado e desnecessário pagamento a fornecedores, em período vedado e flagrante desobediência a legislação, mormente à Lei de Responsabilidade Fiscal, configurando ainda, em tese, ato de improbidade administrativa".

Segundo os promotores, com estas ações “ficou evidente a deliberada intenção de não efetuar o pagamento dos servidores públicos do mês de dezembro de 2012 e tanto é assim que a conta destinada ao pagamento do salário dos servidores não recebeu qualquer depósito no referido mês, após o pagamento do 13° salário ocorrido no dia 20/12/2012”, apontou o relatório.

Investigação

Foi constatado na investigação que mais de R$ 50 milhões poderiam ter sido creditados na Conta Salário para o pagamento da folha de dezembro, cujo valor total era pouco superior a R$ 55,5 milhões. O saldo restante poderia ter sido encontrado em outras fontes de recursos da prefeitura.

O detalhamento das movimentações financeiras mostra que no dia 27 de dezembro foram retirados R$ 19 milhões da Conta ICMS do Município. Destes, R$ 17,8 milhões foram usados no pagamento a fornecedores.

No dia seguinte, foram retirados outros R$ 14,3 milhões, dos quais R$ 10,8 milhões foram destinados ao pagamento de construtoras. Apenas a Pavetec Construções Ltda. recebeu R$ 6 milhões. Esse contrato é alvo de outra ação por improbidade administrativa movida pelo MP, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na qual é apontado o favorecimento na contratação da empresa para a realização de obras na capital.

Chamaram a atenção, também, os pagamentos de R$ 1.516.268,20 à empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., responsável pelo fornecimento de merenda escolar às escolas municipais, R$ 1.302.000 à Hidrotérmica Lavagem e R$ 3.360.054,34 à Clara Comunicações, empresas que receberam os maiores valores no período.

Esses e outros pagamentos estão sendo alvo de investigações próprias e mais aprofundadas por parte do Ministério Público.

"Nesse caso, foi o denunciado (João Castelo Ribeiro Gonçalves), na época mandatário maior do Município e vindo de uma derrota nas urnas, quem tomou a decisão de livre e conscientemente deixar de pagar os salários para privilegiar pagamento de outras obrigações refratárias, inclusive com o objetivo de causar dificuldades à nova administração, o que de fato ocorreu, já que os valores tiveram de ser pagos de forma parcelada. Portanto, é claro o dolo em sua conduta", analisaram os integrantes da força-tarefa.

Penalidades

Na ação civil pública, o MP pede que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, de forma a garantir o pagamento do prejuízo causado aos cofres públicos e de eventual multa que venha a ser aplicada no julgamento da ação.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, João Castelo estará sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o dano causado aos cofres públicos e a proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

A ação criminal pede ainda que o ex-prefeito seja condenado à reclusão de dois a 12 anos e fique inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Com informações do G1 MA

Proposta a criação do Museu da Memória de São Luís

Por Hugo Freitas

Na semana passada, a Câmara Municipal de São Luís aprovou um requerimento do vereador professor Lisboa (PCdoB) para a discussão da criação de um Museu da Memória Ludovicense.

O requerimento deverá ser encaminhado, nas próximas semanas, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, que deverão avaliar o pleito.

Explica o parlamentar comunista que a Casa de Cultura será destinada “ao resgate e à preservação da história local, bem como dos grandes vultos de nosso passado e do acervo fotográfico, de pinturas e de livros que tenham como tema a cidade de São Luís”.

Segundo Lisboa, existe uma "notória carência de conhecimento da comunidade local acerca de sua própria história, bem como dos valores representados pelos nossos antepassados que deram, cada um a seu modo, significativa contribuição para a formação do nosso povo e para edificação da nossa cidade, patrimônio cultural da humanidade”.

O vereador defende que a criação do Museu da Memória será um ponto de referência tanto para quem vive em São Luís como para quem visita a capital, além de promover um conhecimento maior da história da cidade, por meio das mais diversas manifestações culturais, como na literatura, fotografia, artes plásticas, dentre outras.

Porém, em tempos de veto do prefeito de São Luís para a criação da Secretaria de Cultura, sob a justificativa de que não há dinheiro em caixa para nutrir a instituição - mesmo não se questionando o ponto do projeto que prevê a manutenção da existência da Func (confira aqui), fica difícil acreditar que a proposta de criação do Museu vá sair do papel realmente, ainda que seja uma boa ideia.

Apesar disso, o que a capital precisa mesmo não é de mais prédios ou instituições de fomento à cultura, e sim que os órgãos já existentes para esse fim funcionem plenamente, assim como as políticas públicas voltadas para a pasta saiam de dentro dos gabinetes e das prateleiras empoeiradas dos arquivos para tomar corpo e dar à quatrocentona cidade e à sua população uma vivacidade maior de sua rica história.