SMTT proíbe trânsito de veículos na praia do Olho D'Água

Praia do Olho D'Água, em São Luís

Em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai proibir de forma definitiva o trânsito na Praia do Olho d'Água, a partir desta segunda-feira (16). A proibição é decorrente de uma Ação Civil Pública da 8ª Vara da Justiça Federal, publicada no dia 12 de dezembro de 2011.

Pela decisão publicada na ação, ficam proibidos de circular no local todo e qualquer veículo automotor de passeio e de serviço, o que inclui veículos de carga e descarga que trafegam naquela praia.

Com a finalidade de cumprir a determinação, a SMTT colocou placas de sinalização horizontal nas seguintes ruas da Praia do Olho d'Água: ruas São Geraldo, Rio Claro, São Carlos e São Domingos. A Secretaria está desenvolvendo um plano de fiscalização intensiva que vai funcionar 24 horas no local.

A fiscalização será feita por viaturas, motos e agentes de trânsito, e funcionará em pontos móveis e fixos em toda a extensão da praia até os limites do município de São Luís.

Segundo a SMTT, a partir da data da proibição, todos os veículos que circularem no local estarão sujeitos à multa e apreensão e poderão ser guinchados para o pátio da Secretaria, no bairro do Ipase.

Fonte: O Imparcial

Editado por: Hugo Freitas

BOMBA!!! PROFESSORES DA UFMA APROVAM INDICATIVO DE GREVE

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) aprovou um indicativo de greve, com paralisações programadas para os próximos dias 19 e 25 de abril.

A decisão foi tomada em Assembleia realizada na tarde da última terça-feira (10), no Auditório Ribamar Carvalho, Campus do Bacanga, em São Luís.

As datas de paralisações servem para que os docentes iniciem os debates sobre as propostas do Sindicato Nacional da categoria, bem como das respostas do Governo Federal para a Campanha Salarial 2012, Carreira Docente e Previdência.

A paralisação tem como intenção acompanhar o movimento nacional que programou suspensão, em todo o país, das atividades dos professores de Universidades Federais.

Os professores poderão optar também por uma greve por tempo indeterminado a partir de maio, caso as reivindicações que vão apresentar não sejam atendidas.

Confira abaixo a nota da APRUMA:

Assembleia Geral da APRUMA aprova Paralisação dos docentes UFMA nos dias 19/04 e 25/04/2012

A APRUMA informa que sua Assembléia Geral do dia 10/04/2012 aprovou paralisações dos docentes UFMA, nos dias 19/04 e 25/04/2012.

Convida todos os docentes da UFMA e demais integrantes da comunidade acadêmica para participarem dos debates sobre as Propostas do ANDES/Sindicato Nacional e as respostas do Governo Federal para Campanha Salarial 2012, Carreira Docente e Previdência, que acontecerão nesses dois dias de paralisações.

Hugo Freitas

DE 18 PARA 15: Assembleia reduz salários dos deputados do Maranhão

Por incrível que pareça, os deputados estaduais maranhenses aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a Resolução Legislativa que reduz de 18 para 15 os seus próprios salários.

A informação foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA), deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista, ao vivo, ao Jornal do Maranhão, Primeira Edição, da TV Mirante, por volta do meio-dia desta quarta.

A votação foi realizada em sessão extraordinária. De acordo com o presidente da AL/MA, se houver alguma medida futura da Câmara ou do Senado Federal em reduzir os salários de 15 para 13, os deputados maranhenses vão acatar a decisão "imediatamente, em tempo real".

“Nivelamo-nos a todas as Assembleias Legislativas, a Câmara e ao Senado Federal. Este é um assunto encerrado. Se a Câmara Federal ou o Senado tomar alguma medida, reduzindo de 15 para 13 salários, vamos acompanhá-los, imediatamente, em tempo real. O que não podemos é nos antecipar em relação ao Congresso Nacional, uma vez que, constitucionalmente, os salários dos deputados estaduais estão diretamente vinculados aos dos deputados federais”, esclareceu Arnaldo Melo.

A Mesa Diretora da AL/MA deve ainda discutir nos próximos dias a questão do pagamento de auxílio-saúde para os ex-deputados, segundo informou Arnaldo Melo. “Em relação a essa questão, vamos nos posicionar junto à sociedade maranhense”, afirmou.

A votação histórica aconteceu três dias após a reportagem do Fantástico exibir os gastos de várias Assembleias Legislativas, citando o Legislativo Maranhense como um dos que mais gasta com seus parlamentares. (Reveja AQUI).

Com a nova medida, fica abolida a ajuda de custo de R$ 50.105 aos deputados maranhenses, que sempre recebiam em fevereiro e dezembro de cada ano, juntamente com seus respectivos subsídios mensais de R$ 20.042,34. Há dois anos esse mesmo benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar.

Ainda assim, torçamos para que a redução salarial de todos os deputados brasileiros, e não só os do Maranhão, continue até o dia em que um parlamentar ganhe os mesmos 13 salários a que todo trabalhador deste país têm direito, mesmo que os valores reais ainda sejam absurdamente discrepantes.

Hugo Freitas

Com informações da Agência Assembleia do MA

OS ABUTRES DO POVO NA CASA DOS NOBRES

Confira a reportagem do Fantástico, exibida neste último domingo (08), sobre o descalabro do pagamento de 18 salários aos deputados do Maranhão, além das inúmeras vantagens extraídas do suor do trabalhador brasileiro repassadas aos seus "representantes" nas assembleias legislativas espalhadas Brasil afora.

Leia AQUI o caloroso artigo intitulado "Os Abutres do Povo na Casa dos Nobres" sobre as assombrosas somas em dinheiro repassadas aos parlamentares maranhenses.

A constatação a que se chega, fiel leitor, é a de que quando se trata de se lambuzar com as benesses do poder, não existe ninguém que reclame, nem "situação", nem "oposição".

Hugo Freitas

É FANTÁSTICO: DEPUTADOS DO MARANHÃO QUE GANHAM 18 SALÁRIOS SÃO DESTAQUE NA GLOBO

O Fantástico exibiu neste domingo (8) reportagem sobre os gastos nas Assembleias Legislativas em nove estados do país e destacou a situação do Maranhão onde os deputados chegam a receber 18 salários por ano.

A matéria exibida na "Revista Eletrônica Semanal" da TV Globo deste domingo (08) é fruto de uma denúncia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo (REVEJA), datada do início do mês de março, a qual motivou o titular do blog a redigir um aclamado artigo intitulado "Os Abutres do Povo na Casa dos Nobres" (leia AQUI).

De acordo com a matéria do Fantástico desde 2006, os 42 deputados estaduais do Maranhão recebem o equivalente a 18 salários por ano. Na Assembleia Legislativa (AL) tem deputado que reclama do salário.

"Só com o salário dos deputados não dá pra se manter?", pergunta o repórter global. "Não. Acho que não seria possível", diz o deputado Dr. Pádua (PSD).

"Tem mês que chega a faltar. Tem mês que chega a faltar, com certeza", garante o deputado Neto Evangelista (PSDB).

No Maranhão, os deputados recebem bem mais que a soma dos 12 salários mensais. É que na Assembleia Legislativa do Maranhão, os parlamentares recebem ainda o 13º, 14º, 15º, 16º, 17º... E até o 18º salário durante o ano.

"Muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário pra servir à população", diz a deputada Graça Paz (PDT).

Para cortar os próprios salários, os deputados maranhenses esperam a decisão do Congresso Nacional, mas nem todos querem falar disso publicamente.

"Como é que o senhor tá vendo essa questão dessa mobilização pra tentar reduzir a quantidade de salários que os deputados recebem?", pergunta novamente o repórter da matéria global ao deputado César Pires (DEM). "Não quero me posicionar sobre isso, não", respondeu.

O corte nos benefícios foi proposto pela mesa diretora da Assembleia Legislativa no mês de março, mas ainda vai depender da aprovação, nas comissões, antes de ser votado em plenário. Mesmo se a mudança for aprovada, os deputados vão continuar recebendo uma ajuda de custo em torno de R$ 40 mil por ano. Eles deixariam de receber o equivalente a 18 salários por ano, mas ficariam com 15 salários.

Além dos salários, os deputados têm direito a verba de exercício parlamentar, de gabinete e ao auxílio-moradia.

"Eu cheguei e encontrei esta resolução já instalada. Encontrei uma resolução anterior na Casa que a mesa ainda não deliberou e que provavelmente, em breve, vai deliberar sobre a continuação ou não desta medida", explicou ao Fantástico o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

Assista à matéria completa do Fantástico clicando AQUI

Hugo Freitas

Com informações do G1 MA