Corpo do deputado Luciano Moreira foi enterrado na tarde desta sexta (17)

O corpo do deputado federal Luciano Moreira (PMDB), 58 anos, saiu em cortejo às 16h, no carro do Corpo de Bombeiros pela Avenida dos Holandeses, passando pela Estrada da Maioba, Estrada de Paço do Lumiar até o Cemitério da Pax União, onde foi enterrado no final da tarde desta sexta-feira (17).

Na saída da Assembleia Legislativa, centenas de pessoas fizeram suas últimas homenagens ao deputado. Sobre o caixão foi estendida uma bandeira do Maranhão e uma chuva de pétalas de rosas foi derramada a partir de um helicóptero.

O rito fúnebre de despedida a Luciano Moreira contou com a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), que veio de Brasília dar o seu último adeus ao colega de parlamento.

Luciano Moreira morreu na noite desta quinta-feira (16), após um acidente de carro, quando retornava da cidade de Morros, no interior do Maranhão, para São Luís.

Segundo informações repassadas ao blog, o deputado teria perdido o controle do veículo, que capotou várias vezes, após desviar de um animal, fazendo com que o corpo de Luciano fosse arremessado para fora do carro.

Ainda segundo nossa fonte, Moreira era o único dos cinco passageiros que não usava o cinto de segurança no momento do acidente. Todos os outros que estavam no carro tiveram apenas ferimentos leves. O deputado foi o único que faleceu.

Luciano Moreira foi secretário de Administração nas duas primeiras gestões do governo Roseana, retornando ao cargo em 2009, quando ela reassumiu o cargo. Depois, passou pelas secretarias do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Previdência e Assuntos Estratégicos, além de outros cargos estaduais, sempre ao lado de Roseana. Em março de 2010, ele deixou o governo para ser eleito deputado federal pelo Maranhão.

Hugo Freitas

Manifestações diante do TJ/MA incomodam desembargadores

A desembargadora Nelma Sarney solicitou ao presidente do TJ-MA reforço na segurança na entrada do Tribunal de Justiça, local que tem sido frequentemente utilizado por grupos políticos e populares para fazer manifestações contra decisões de magistrados.

“O presidente deve garantir a ordem não apenas internamente nas sessões de julgamento, mas também nas imediações do Tribunal, para evitar tumultos", disse Nelma Sarney.

Segundo a desembargadora, a presença de manifestantes em frente à sede do Tribunal de Justiça do Maranhão representa uma "ameaça" para os desembargadores. "Em cada processo sempre há uma parte que é contrariada e manifesta sua insatisfação. Nos sentimos ameaçados por essas manifestações na porta do Tribunal”, afirmou Nelma Sarney.

Cada vez mais, o direito de se manifestar em local público tende a ser tolhido pelas autoridades públicas. Já não bastasse o tema das manifestações a favor da legalização do uso da maconha ter ido parar em uma plenária do STF, vemos agora um membro do TJ/MA expor claramente a "ojeriza" e o temor que sente em relação àqueles que apenas reivindicam soluções práticas, rápidas e eficientes para seus problemas, travestida sob a palavra "ameaça".

Parece que o espectro da "moral de rebanho" ainda paira na cabeça de muita gente. Se Nietzsche fosse vivo, veria assombrado que tal moral não era exclusividade das táticas de manutenção do domínio psíquico e corpóreo utilizadas pela Igreja Católica do século XIX sobre o povo cristão.

Hugo Freitas

Projeto de Lei pode facilitar acesso aos Arquivos da Ditadura Militar

Em vias de ser votado no Senado, o Projeto de Lei da Câmara n° 41/2010 regulamenta o artigo 5° da Constituição Federal quanto ao acesso à informação pública. O projeto, que está na pauta do Plenário da Casa há duas semanas, pode significar a abertura de toda a documentação de períodos como a ditadura militar.

Um dos maiores entraves do acesso a documentos históricos é a separação entre a informação pessoal, relativa à vida privada, e informação de interesse público. Para o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, a legislação existente até hoje não apresenta parâmetros claros quanto a essa distinção. “No caso de documentos da ditadura militar, muitos dossiês são nominais e por conta da imprecisão legal eles só são liberados com os nomes tarjados.”

O PLC 41/2010 cria dois dispositivos para resolver esse problema. No artigo 21, está definido que informações referentes à conduta de autoridades públicas que impliquem em violação dos direitos humanos não poderão ser restritas. Já no artigo 24, quando uma pessoa estiver envolvida em “fatos históricos de maior relevância”, não poderá ser invocada a restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem da pessoa.
As sutilezas da lei

Para o historiador Carlos Fico, pesquisador do período da ditadura militar brasileira e argentina, as dificuldades de acesso à documentação histórica sempre foi uma má interpretação da legislação por parte dos arquivos. “Ainda se insiste em considerar que a mera presença de um nome transforma o documento em uma informação pessoal”, explica o especialista. “Esse projeto de lei torna quase impossível que se insista nessa interpretação”, completa Carlos.

O jornalista e professor Fernando Paulino, especialista em Políticas de Comunicação, acredita que a lei marca um grande avanço na diferenciação entre o público e o privado. “Eventuais brechas poderão ser corrigidas posteriormente e não causam dano maior que a dificuldade que temos com a ausência de uma lei que promova o direito de acesso”, argumenta Fernando.

Segundo o projeto, as informações consideradas pessoais poderão ter restrição de acesso de no máximo cem anos a partir da data de produção. Jaime Antunes alerta que os parâmetros da utilização desse prazo e da diferenciação entre público e privado vão ser definidos por um decreto presidencial após a aprovação do PLC 41/2010. “Esse decreto é que realmente vai definir o quanto a lei provocará mudanças no acesso de documentos históricos”, pontua o diretor-geral do Arquivo Nacional.

O sigilo como exceção

O PLC 41/2010 não foi pensado para discutir a questão dos arquivos. Ele, no entanto, provocará mudanças na Lei n° 8.159/91, conhecida como Lei dos Arquivos, quanto às questões de acesso a documentos. Além disso, se aprovada, ela revoga a Lei n° 11.111/05, que permite a renovação ilimitada do sigilo de documentos  de uma informação. Com isso, nenhuma informação pública será eternamente secreta.

Pelo projeto, os documentos considerados ultrassecretos poderão ter prazo de restrição de acesso de 25 anos a partir da data de produção, podendo ser postergado apenas uma vez por 25 anos. Documentos secretos teriam prazo de restrição de acesso de 15 anos e os reservados, de cinco anos sem direito de extensão do tempo de sigilo.

Segundo consta no projeto, o sigilo passa a ser visto como exceção e não regra. Para Carlos Fico, isso demonstra o fortalecimento das instituições democráticas. Fernando Paulino complementa: “essa lei é essencial para um novo patamar na relação entre Estado e sociedade, fortalecendo uma cultura de transparência no Brasil”.
Outras questões legais

O projeto também garante a organização, a formação e a manutenção de acervos de informação em todos os níveis do Estado. Segundo o artigo 39 do PLC 41/2010, todos os órgãos e entidades públicos terão até dois anos para reavaliar os documentos considerados secretos ou ultrassecretos. As informações não reavaliadas dentro do prazo se tornam de acesso público. Além disso, todo vencimento de sigilo de um documento deverá ser avisado no Diário Oficial.

Jaime Antunes relembra que alguns arquivos estaduais terão mais dificuldades de se adaptar a lei. “Em São Paulo, Paraná e recentemente na Paraíba e em Alagoas, existem legislações estaduais que já regulam o acesso a documentos históricos”, explica o diretor do Arquivo Nacional.

O PLC 41/2010 tinha votação prevista para o 18 de maio e mesmo com requerimento de urgência está há duas semanas na pauta do Plenário do Senado. Por conta de uma negociação de líderes na quarta-feira (25), o projeto desceu na escala de prioridade. Nesta quarta (1) ele estava em sexto lugar na pauta de votação.

Fonte: Observatório da Imprensa

OAB/MA emite nota de apoio aos Quilombolas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão emitiu nesta sexta-feira (10/06), Nota Oficial reafirmando seu inequívoco compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e anunciando a assistência às comunidades quilombolas prestada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da instituição.

A Nota evidencia o “dever do Estado” de “assegurar proteção às pessoas ameaçadas, demarcar e emitir, com a celeridade exigida pelo agravamento do conflito, os respectivos títulos de propriedade, apurar os crimes contra lideranças de trabalhadores rurais quilombolas e punir, com rapidez, seus responsáveis”.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

  

Desde o início da luta da comunidade quilombola do Charco, pelo seu direito ancestral de posse da terra, a OAB/MA, por sua Comissão de Direitos Humanos, integrada por bravos advogados e advogadas, vem prestando assistência e atuando junto a autoridades judiciárias e governamentais a fim de promover a defesa dos direitos daqueles trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como para garantir a apuração do crime e a punição dos assassinos do quilombola Flaviano Pinto e lutando para assegurar a proteção das lideranças ameaçadas, como é o caso de Almirandir Pereira Costa.

A OAB/MA, por sua Comissão de Direitos Humanos, nesse período, fez inspeções na área, visitas e postulações ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e aos órgãos governamentais como as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

É inequívoco o compromisso da OAB/MA e do seu Conselho Seccional com a defesa dos Direitos Humanos e com a imposição da Ordem Constitucional, inclusive com a garantia da observância do direito à propriedade das terras dos remanescentes de quilombos, na forma do art. 68, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Provisórias), da Constituição da República.

Por outro lado, é dever do Estado, por todos os seus poderes e esferas da Administração Pública, assegurar proteção às pessoas ameaçadas, demarcar e emitir, com a celeridade exigida pelo agravamento do conflito, os respectivos títulos de propriedade, apurar os crimes contra lideranças de trabalhadores rurais quilombolas e punir, com rapidez, seus responsáveis.

O movimento social de defesa dos direitos constitucionais dos remanescentes de quilombo, por outro lado, deve pautar suas ações na observância dos limites ínsitos ao Estado de Direito, evitando ações que desbordem de tais balizas legais e constitucionais. Assim agindo, tais movimentos contarão com o sempre pronto e irrestrito apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em face do anúncio, no dia de ontem (09/06/2011), de que vários trabalhadores e trabalhadoras rurais iniciaram uma greve de fome na sede do INCRA em São Luís, a OAB/MA destaca sua apreensão com essa forma de protesto e manifesta alívio pelo seu fim anunciado, afirmando mais uma vez a necessária preservação da sua saúde, da integridade física e da vida dos manifestantes, direitos superlativos que por todos devem ser preservados.

 

São Luís, 10 de junho de 2011. 

 

Mário de Andrade Macieira

Presidente da OAB/MA

 

 

 

Teatro Arthur Azevedo celebra 194 anos de Arte e Ecnantamento

A mais importante e imponente casa de espetáculos do Maranhão, o Teatro Arthur Azevedo (TAA) celebra mais um ano de arte, nesta quarta-feira (1º), quando completa 194 anos.

Para marcar a data, o palco do TAA recebe espetáculos da companhia de malabaris francesa Sens Dessus-Dessous, trazido para São Luís pela Aliança Francesa, em viagem de turnê pelo Brasil.

Da França a São Luís, os espetáculos Out of Line (Fora das linhas) e Petites piéces (Pequenas Peças) serão apresentados às 20h, com entrada franca (os ingressos devem ser retirados na bilheteria do TAA uma hora antes da apresentação). São takes de 25 minutos, em Petites piéces, e de 40 minutos, em Out of Line, totalizando 65 minutos, apresentados por um casal de atores franceses, também malabaristas e dançarinas. Criação e direção de iluminação assinadas por Lionel Vidal.

Marco das artes cênicas no Maranhão, o Teatro Arthur Azevedo é o segundo construído e inaugurado no Brasil e um dos poucos daquele período que ainda estão em funcionamento. Pela sua arquitetura, luxo e grandiosidade, é um dos 16 Teatros Monumentos do Brasil, obtendo o respeito e admiração da classe artística cênica (teatro, dança e circo) e de músicos e intérpretes como um templo da arte brasileira.

Construído por dois comerciantes portugueses, em estilo neoclássico, o teatro foi inaugurado em 1817, na Rua do Sol, próximo ao Largo do Carmo. A obra foi alvo de críticas por parte da igreja católica, naquela época, por ser localizado próximo a um templo sagrado da igreja e ser considerado uma casa de profanação, por propagar a arte, profissão rejeitada e discriminada na época. Vencida na justiça sua construção foi concluída e as portas abertas ao público de finas famílias da colônia portuguesa que habitavam a cidade de São Luís.

Inicialmente chamado de Teatro União, em homenagem à elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, foi inaugurado com um espetáculo apresentado pela Companhia Dramática de Lisboa. Foi fechado em 1848, para reabrir quatro anos depois, com o nome de Teatro São Luís.

No ano de 1854 um fato acontecido no camarim número 1, passaria para a história de São Luís. No local, nasceu no dia 21 de junho Apolônia Pinto, que 12 anos depois estreou no mesmo Teatro com a peça A Cigarra de Paris, glória que o Maranhão projetou para o teatro brasileiro.

No século XX, definitivamente recebeu o nome de Teatro Arthur Azevedo, em homenagem ao dramaturgo maranhense, logo após sua morte. Durante toda sua existência, o Teatro Arthur Azevedo sofreu sete interrupções de funcionamento para reformas e reparos em sua estrutura física. A reforma de 1991 a 1993 baseou-se em pesquisa histórica destinada a reconstituir os detalhes originais e aliá-los à modernização de casas do gênero.

O Teatro Arthur Azevedo está sediado em um prédio estilo neoclássico, único exemplar nesse estilo existente em São Luís. Conta em sua estrutura com: Foyeur (hall de entrada) tem a função de receber e acomodar o público nos momentos que antecedem o início do espetáculo; Salão Nobre, localizado sobre o Foyeur no nível dos camarotes tem suas janelas voltadas para a Rua do Sol, ornadas com cortinas, vasos e espelhos; e Salão Versátil, amplo equipado salão situado na parte frontal do prédio, no terceiro piso, tem paredes espelhadas, barras de apoio para dança, piano para uso profissional, utilizado para pequenas audições musicais, além de aulas de dança e para ensaios.

Dispõe ainda de Sala de Dança, localizado no terceiro piso, com paredes com espelhos, adequada para aulas e ensaios de dança, com barras fixas e móveis e iluminação especial (o espaço conta também com um mezanino para observação dos coreógrafos e pode ser alugado ou permutado por grupos de dança); Sala de Coro, para ensaios do coro, localizada no terceiro piso do anexo administrativo, com piano, parede espelhada do teto ao piso e barras móveis; e Bar, localizado à direita do palco, atende ao público antes e nos intervalos dos espetáculos.

A plateia tem o clássico formato de ferradura, com poltronas acolchoadas e lustre central com mobilidade comandada por equipamentos eletrônicos é constituída de um espaço central, com visão frontal, e quatro ordens de espaços verticais: frisa, camarote, balcão e galeria, além do camarote governamental. O teatro tem a lotação de 756 lugares, distribuídos em 222 lugares na platéia; 132 cadeiras nas frisas; 126 nos camarotes; 132 lugares nos balcões; 132 cadeiras nas galerias, além dos 12 lugares no camarote oficial.

Serviço

O Quê: Celebração aos 194 anos do Teatro Arthur Azevedo, com os espetáculos Out of Line (Fora das linhas) e Petites piéces (Pequenas Peças).

Quando: Nesta quarta-feira (1º), às 20h

Ingressos: Entrada franca (com retirada de ingresso na bilheteria 1 hora antes do espetáculo)