Presidenciável tucano terá que desembolsar 40 mil reais em multa imposta pela Justiça Eleitoral
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho
Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o candidato à Presidência da
República Aécio Neves e a "Coligação Muda Brasil" em R$ 40 mil.
O motivo da penalidade se deu pelo fato
dos tucanos terem veiculado oito inserções na televisão – quatro inserções de
15 segundos no dia 1ª de outubro e mais quatro no dia 2 – sem indicação do nome
do candidato a vice-presidente da Coligação tucana, Aloysio Nunes Ferreira.
O ministro julgou procedentes duas
representações apresentadas ao TSE por Dilma Rousseff (PT) e pela
"Coligação Com a Força do Povo", impondo a Aécio e a sua coligação
multa de R$ 5 mil por inserção.
“Após assistir à mídia, identifiquei
violação ao artigo 36, parágrafo 4º, da Lei das Eleições, pois, de fato, não
consta o nome do candidato a vice-presidente integrante da chapa lançada pela
coligação ora representada, o que atrai, portanto, a sanção do parágrafo 3º do
mesmo artigo, como assentado por esta egrégia Corte em diversas oportunidades”,
afirmou o ministro.
O TSE entendeu que Aécio teve
"culpa no cartório" por se tratar de uma peça publicitária
apresentada por ele mesmo. “Trata-se de propaganda eleitoral apresentada pelo representado
Aécio Neves em benefício próprio, visando à eleição ao cargo de presidente da
República. Dessa forma, revela-se impossível que o candidato não teve ciência
do conteúdo da publicidade veiculada nas inserções impugnadas, tendo em vista
que, repise-se, fora apresentada por ele próprio, muito próximo à realização do
pleito”, concluiu o ministro.
As informações são do Tribunal Superior
Eleitoral - TSE
os tucanos acham que sabem tudo, só esquecem que é necessário saber das leis e obedece-las. foi pouco deveria ser 45 mil pois é o numero da tucanada. pau neles Dilma.kkkkk
ResponderExcluirGrato pela participação entusiasmada, Marilde. :)
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