quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Prefeitura paralisa obra que o Governo se prontificou em realizar

Populares protestaram contra a obra inacabada da Prefeitura

Por Hugo Freitas

Moradores da Areinha reclamam de uma obra paralisada pela Prefeitura de São Luís.

A população está "injuriada" com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e com o tiular da Semosp, José Silveira, por causa de uma obra inacabada que a Prefeitura disse que iria fazer, mas não fez, só para não deixar o Governo do Estado realizar.

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No final de agosto, atendendo a um pedido da comunidade e de vereadores, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) tentou executar a obra, chegando a dar entrada na documentação para liberação do alvará e pagar as taxas referentes ao processo.

O problema aconteceu quando as máquinas da empresa contratada pela Sinfra chegaram para pavimentar a Avenida 48 e outras ruas do bairro da Areinha. Nesse momento, agentes da Blitz Urbana, a mando do prefeito Edivaldo, proibiram a execução dos serviços de pavimentação, exigindo a retirada dos equipamentos.

A partir de então, a Prefeitura se comprometeu em realizar a obra, numa nítida manobra eleitoreira visando as eleições de 2014. Porém, após dois meses do ocorrido, os serviços não foram concluídos. Pior, não se tem nem previsão de quando serão retomados e finalizados, mesmo com os recursos já disponibilizados.

A impressão que se tem é que as coisas estão acontecendo (quando acontecem) em São Luís de qualquer jeito, sem planejamento adequado e necessário.

Vale tudo pela conquista do comando do poder estadual nas eleições do ano que vem, inclusive não se importar com o sofrimento da população que necessita dos serviços de melhoria.

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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A CONDENAÇÃO DE HUMBERTO COUTINHO

Ex-prefeito de Caxias, o "oligarca" Humberto Coutinho pode ser condenado por improbidade administrativa e outros crimes correlatos

Por Hugo Freitas

Irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009, levaram o Ministério Público a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal) contra 10 pessoas.

Os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do município de Caxias, controlado politicamente pela família Coutinho.


São alvo da Ação Humberto Ivar Araújo Coutinho (ex-prefeito), Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pelo Município.

O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES.

O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Entre os problemas, estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as irregularidades cometidas pelos acionados. O ex-prefeito Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.

James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda., o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Sobre o tema, a promotora Carla Alencar questiona: "Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo. Eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias".

Na Ação Civil Pública, a Promotoria requer, como medida Liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.

Em tempo, o ex-prefeito Humberto Coutinho, tio do atual prefeito de Caxias Léo Coutinho, marido da deputada estadual Cleide Coutinho (PSB), que integra a bancada de "oposição" da Assembleia, é um dos principais apoiadores da candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado, controlando politicamente a terceira maior cidade do Maranhão, sendo o patriarca da "oligarquia Coutinho" (confira aqui e aqui).


Com informações do Ministério Público do Maranhão

terça-feira, 29 de outubro de 2013

29 DE OUTUBRO: UM DIA HISTÓRICO NA POLÍTICA DO MARANHÃO

Jackson Lago, o primeiro candidato da "oposição" a vencer o grupo político da família Sarney no Maranhão


29 de outubro de 2006. Há 7 anos, pela primeira vez, o grupo político da família Sarney perdia uma eleição para o Governo do Maranhão.

Aquele 29 de outubro foi um dia marcante na história política do Maranhão. Era um fato inédito que se registrava na história republicana do estado: um candidato da "oposição" vencia o grupo comandado pelo senador José Sarney numa disputa eletiva para o comando do poder estadual.



O vitorioso na eleição daquele ano foi o falecido médico Jackson Képler Lago (PDT), que derrotou no segundo turno Roseana Sarney, filha de José Sarney e então candidata pelo PFL (Partido da Frente Liberal), já extinto.

Jackson Lago permaneceu no comando do Governo do Estado até abril de 2009, quando foi deposto do cargo após uma manobra jurídico-política impetrada pelos derrotados em questão.

Na ocasião, para conseguir vencer o grupo Sarney, Jackson contou com o apoio decisivo do governador "sarneysista" José Reinaldo Tavares, que após ter sido eleito, em 2002, com as bênçãos da "grande família", viria a romper com seu grupo político no ano seguinte.

Somando-se o tempo de governo de Zé Reinaldo (2003-2006) e Jackson Lago (2007-2009), a "oposição" esteve no comando do Governo do Maranhão durante 7 (sete) anos ininterruptos, contrariando-se, assim, a matéria "jornalística" da Revista IstoÉ desta semana, que tenta atribuir ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), a possibilidade de uma conquista em 2014 já alcançada e registrada na história política estadual por Jackson em 2006.

Relembrando aquele dia histórico, o Blog do Hugo Freitas rememora a trajetória política de Jackson Lago.

ABSURDO: Prova contendo "palavrão" é aplicada a crianças da 4a. série


Por Hugo Freitas

Mais uma polêmica da nossa querida educação brasileira. Uma prova de língua portuguesa contendo um "palavrão" foi aplicada a alunos em uma escola fundamental em Rio Branco, no Acre.

No teste, a palavra “pica” foi colocada em uma tirinha alterada da Turma da Mônica, gerando polêmica entre os pais das crianças.

O texto original da tira é:

- Cebolinha: “Eu quelo um saco de pipoca.”

- Pipoqueiro: “E a garotinha?”

- Magali: “O que sobrar!”

Aplicada no dia 7 de outubro aos alunos da 4ª série da Escola Luiza Batista de Souza, a prova só chegou às mãos dos pais na última sexta-feira (25) em uma reunião. Indignados, os pais se mostraram constrangidos com a tira e exigiram explicações da direção.

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A professora afirmou que antes de passar o teste, ele havia sido avaliado e aprovado pela coordenação da instituição. Alguns alunos teriam questionado a professora sobre o uso da palavra ainda durante a prova.

Responsável pela aplicação do exame, a professora Francisca Ermina afirmou, em entrevista ao “UOL”, que o erro teria ocorrido durante a revisão da prova pela coordenação. Segundo ela, a funcionária que elabora a prova teria se enganado ao colocar a expressão na tira. Entretanto, mesmo após ver o erro, não viu maldade no uso da expressão.

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Será este um "erro" grosseiro de uma funcionária escolar ou uma forma equivocada de tentar aproximar os estudos da língua materna com a "realidade" das crianças acrianas?

Afinal, existe uma enorme distância entre a expressão substituída erroneamente (será???) "o que sobrar" por "uma pica".

É sabido o quanto expressões como esta fazem parte da vida de milhões de crianças diariamente no Brasil, quer seja nas redes sociais, em roda de amigos mais "travessos", ou mesmo dentro de casa, por meio de familiares e parentes mais "descuidados".

Contudo, colocar tal expressão (ainda que de modo supostamente "errôneo") numa prova de Português aplicada a alunos com média de idade de cerca de 9 anos é, no mínimo, um absurdo, para não dizer uma tremenda irresponsabilidade, tanto pelo "ledo engano" quanto pela "falta de maldade" no uso da mesma.

Com informações do UOL e do Yahoo Notícias

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

POLÊMICA: Estudante adventista consegue na Justiça direito de não assistir aulas aos sábados

Desembargador Jaime Araújo, relator do processo


Essa vai dar o que falar. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) determinou que a Faculdade Santa Teresinha (Cest), de São Luís, permita a matrícula de uma aluna no oitavo período do curso de Fisioterapia e a prestação das atividades acadêmicas em dia alternativo ao sábado, pelo fato de a estudante ser membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A religião protestante determina a seus seguidores que se abstenham de atividades estudantis ou profissionais no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o pôr do sol de sábado.


A decisão do órgão colegiado do TJ/MA se baseou em voto do desembargador Jaime Araújo (relator), segundo o qual a Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos VI a VIII, assegura a todos os cidadãos, como direito fundamental, a denominada “escusa de consciência”, que consiste na liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O relator destacou que a aluna não invocou sua religião para se eximir da obrigação legal imposta a todos. Pelo contrário, segundo Jaime Araújo, ela somente visou o direito de se matricular e de cumprir as atividades, inclusive provas, em horário alternativo, em razão de sua crença recomendar dedicação exclusiva às atividades religiosas no dia/horário em questão.

Com a polêmica decisão do TJ/MA, abre-se precedente jurídico para que se tenha o mesmo embasamento legal em futuros pleitos semelhantes a este, tanto no Maranhão quanto em todo o país.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

SEM DESCULPAS, PREFEITO: Orçamento de São Luís para 2014 será maior que o de 2013

População e imprensa têm de fiscalizar os gastos para evitar possíveis desvios eleitoreiros

O orçamento do município de São Luís para o exercício financeiro de 2014 será de R$ 2,7 bilhões. O valor corresponde a R$ 200 milhões acima do orçamento de 2013.

A maior fatia do orçamento da capital para o ano que vem está reservada para a área da saúde. Serão R$ 638 mi dos R$ 2,7 bi.

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Junto com o valor estimado do orçamento, foi encaminhado ao Legislativo municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 – 2017. O plano fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas.

Somando-se o orçamento municipal com as verbas federais que deságuam em São Luís, o prefeito Edivaldo Júnior (PTC) não vai mais poder reclamar da falta de dinheiro nos cofres da capital como desculpa para não realizar tudo aquilo o que foi prometido em sua campanha eleitoral.

O único temor é de que boa parte desse dinheiro possa ser desviada para as eleições do ano que vem, haja vista que o prefeito tem interesse e apoia a candidatura de um dos seus principais aliados que o ajudaram a sentar na cadeira de chefe do Executivo municipal: o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), que deverá cobrar reciprocidade pelo apoio dado a Edivaldo.

Mas o povo vai continuar reivindicando transparência e cumprimento das promessas e a imprensa livre, fiscalizando.

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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

LULA E DILMA SE AFASTAM DE SARNEY NO MARANHÃO

Petistas devem romper com a família Sarney no Maranhão para apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado


Como sempre faço todas as manhãs, levanto cedo e passo a vista nos jornais do Brasil e do mundo. E a matéria que mais me chamou a atenção nesta segunda-feira (14) foi a do jornal O Estado de S. Paulo, que destaca: "Lula e Dilma se afastam de Sarney no Maranhão".

Segundo o jornal, a decisão foi motivada após uma avaliação realizada, na semana passada, pela coordenação de campanha pela reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), que decidiu ter chegado a "hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão". O objetivo é garantir um palanque forte para Dilma no estado, visto que o comunista lidera todas as pesquisas de intenção de votos para governador. Mas não sem "ameaças".

A matéria destaca ainda que a governadora Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer, e que o escolhido do grupo Sarney, o secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais.

Para finalizar a argumentação, o jornal infere que "o apoio a Dino poderá interditar qualquer costura local do PCdoB com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva".

O PT pretende romper com a família Sarney para evitar que Flávio Dino faça palanque para o PSB de Eduardo e Marina

Três aspectos a considerar do exposto acima. Primeiro, o poder que as pesquisas eleitorais possuem sobre os políticos é bastante considerável, apesar da existência de ressalvas também significativas, já que os pré-candidatos baseiam suas decisões em números que, muitas vezes, podem ser descaradamente manipulados em detrimento de um ou outro candidato, principalmente em relação ao "patrocinador" da pesquisa (confira aqui).

A segunda e principal observação se trata do fato da dupla Eduardo e Marina (PSB) ter se aproximado bastante de Flávio Dino no Maranhão. Inclusive, o presidenciável pernambucano já esteve em São Luís se reunindo com Dino e seus correligionários em busca de apoio para sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto, o que despertou o "temor" de Lula e Dilma.

Para os petistas, não apoiar a candidatura do comunista para governador do Maranhão seria colocá-lo nas mãos dos socialistas, que já contam com "aliados certos" de Dino em suas fileiras, como os deputados estaduais Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, o vice-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Senado Roberto Rocha e o ex-governador José Reinaldo Tavares.

O terceiro elemento observável diz respeito ao fato da governadora Roseana Sarney não poder concorrer ao governo, por estar em seu segundo mandato consecutivo, somando quatro no total à frente do Executivo maranhense.

É nítido que o PT não pretende arriscar mais uma eleição apoiando um candidato que ainda não "decolou" nas pesquisas, caso do secretário Luís Fernando. Os petistas não querem cometer o mesmo erro de 2012, quando apoiaram o vice-governador Washington Oliveira (PT) para a prefeitura de São Luís, mesmo estando atrás em todas as pesquisas, e amargaram um minguado quarto lugar.


Contudo, a equação realizada pelo PT de apoiar um aliado histórico como o PCdoB no Maranhão carrega em seu bojo o tempero que poderá apimentar de vez a disputa estadual: a possibilidade de Marina e Campos fecharem uma aliança com Eliziane Gama (PPS), outra forte candidata ao governo do Estado.

Em pesquisas já realizadas, Eliziane aparece como a única capaz de liquidar a liderança pré-eleitoral do comunista (confira aqui). Tal fato já foi observado pela dupla socialista, principalmente por Marina Silva, que se aproximou bastante da deputada do PPS. Primeiramente, durante as tentativas de criação do Rede Sustentabilidade. E, depois da filiação ao PSB, quando Marina recebeu Eliziane em sua residência, em Brasília, na tentativa de costurar um acordo com a pepessista, como forma de se precaver da possibilidade de Flávio fazer palanque para Dilma no Maranhão.

Além disso, a declaração de apoio do PT ao PCdoB na esfera estadual pode acelerar uma nova aliança: entre o PPS de Eliziane e o PSDB de Carlos Brandão, presidente estadual da legenda.

Afinal, uma das exigências dos tucanos maranhenses é a de garantir uma aliança de acordo com a "grandeza" do partido, indicando o vice a governador e o candidato ao Senado na chapa de um dos governáveis.

Desejo este já sinalizado como palpável na candidatura de Eliziane e que ficaria inviável de ser realizado no conglomerado da oposição dinista, uma vez que a indicação ao Senado é precisamente o gargalo que impede uma "união das oposições", apesar dos mesmos alardearem-na constantemente em seus veículos midiáticos alinhados.

Por isso, é tolice pensar que o PT está se aliando ao PCdoB de Flávio Dino por desejar "retomar seu lugar no campo da esquerda maranhense". Isso é discurso estratégico propagandeado por marqueteiros e disseminado pelos "ideólogos pragmáticos" das duas legendas.

O que está em jogo é tão somente o desejo de manutenção do poder do governo petista de Lula e Dilma, que vê em Flávio o maior potencial eleitoral para vencer em 2014 no Maranhão, estado nordestino que forneceu à Dilma mais de 90% dos votos para presidente em 2010, mesmo sem a petista ter vindo fazer campanha em solo maranhense. Potencial este que os petistas não querem ver pulando para o lado dos socialistas Eduardo e Marina.

Mas, mesmo assim, a "ruptura" entre Lula e Sarney deve se processar apenas no Maranhão. Existe um acordo sendo costurado para que Lula mantenha o apoio a Sarney no Amapá, estado pelo qual o maranhense pretende se reeleger senador. O leitor atento não deve descuidar de que "para lá chegar", Lula precisou do apoio decisivo do PMDB de José Sarney em 2002.

Portanto, prezado leitor, não existe ninguém "inocente" numa disputa eleitoral, já que os objetivos de todos que fazem parte do jogo político-partidário é a conquista e/ou manutenção do poder. Para isso, vale todo tipo de acordo, até "romper" por um lado e garantir o mesmo apoio de outro.


Acompanhe, abaixo, a íntegra da matéria veiculada na edição desta segunda-feira (14) de "O Estado de S. Paulo":

Depois de prestigiar o poder do clã Sarney na política nacional e manter uma relação próxima nestes últimos 11 anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff acertaram uma “traição cirúrgica” ao senador José Sarney e a sua família, que comandam o Maranhão há 50 anos.

Em reunião no Alvorada na quinta-feira passada, os coordenadores da campanha pela reeleição de Dilma concluíram que chegou a hora de o governo apoiar a eleição de Flávio Dino (PC do B) no Estado e garantir um palanque forte para a presidente no Maranhão. O presidente do PT, Rui Falcão, foi contra, mas foi voto vencido.

A própria dinâmica da política local guiou a decisão do grupo formado pelos ministros Aloizio Mercadante, o marqueteiro João Santana, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente do PT, Rui Falcão, além de Lula e Dilma. A atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), que está em seu segundo mandato consecutivo, não poderá concorrer.

O escolhido da família é o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, que não está bem posicionado nas pesquisas eleitorais. Um palanque patrocinado pelos Sarney, na avaliação do grupo, seria contraproducente. O apoio a Dino poderá interditar, ainda, qualquer costura local do PC do B com o PSB para franquear palanque à dupla Eduardo Campos-Marina Silva.

O cenário é ruim para Roseana e para a reprodução do apoio do Planalto à governadora. Ela enfrenta problemas na disputa pela única vaga ao Senado em 2014. Seu principal adversário ao cargo, o vice-prefeito de São Luís, que é do PSB, está à frente nas pesquisas. Além disso, se Roseana deixar o governo para concorrer ao Senado em 2014, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, do PT, assume o Estado. O clã Sarney considera que Washington não é completamente alinhado com a família e teme que ele não trabalhe com afinco para ajudar a eleger o escolhido para suceder à governadora.

O PT do Maranhão, por sua vez, está em crise desde 2010, porque foi obrigado a apoiar a reeleição de Roseana, quando queria se aliar a Flávio Dino. Houve intervenção de Lula no PT local e isso acabou enfraquecendo o partido, que perdeu muitos de seus integrantes.

Além disso, neste momento, o próprio PC do B está cobrando o Planalto que abra espaço para o nome de Dino porque o partido é um aliado tradicional do governo e tem no Maranhão o único Estado capaz de eleger um governador. Dino, que hoje preside a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), pode articular um palanque para o PSB ou PSDB no Estado se for rifado pelos petistas.

Colateral

O descolamento de Dilma e Lula de Sarney será, no entanto, cuidadosamente planejado para não produzir efeitos colaterais indesejados na aliança PT-PMDB em outros Estados. A ideia é circunscrever o rompimento ao Maranhão. Lula está disposto, por exemplo, a dar apoio a Sarney se quiser tentar a reeleição pelo Amapá.

sábado, 12 de outubro de 2013

Policiamento vai aumentar para garantir segurança e normalidade do sistema de transporte da capital

Efetivo policial deve aumentar em 50% nas ruas de São Luís


Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (11), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), situada no Outeiro da Cruz, foram discutidas ações para garantir mais segurança aos motoristas e usuários do transporte público de São Luís.

Representantes do SET, do Sindicato dos Rodoviários, da SMTT e da SSP discutiram e definiram ações para que os ônibus voltem a circular normalmente em todos os horários, após dois dias consecutivos de transtornos na cidade (confira aqui).


O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, informou que a partir deste sábado (12) o policiamento nas ruas será reforçado com acréscimo de 50% do efetivo atual.

Já o secretário municipal de Trânsito, Carlos Rogério, afirmou que a Prefeitura está disposta em colaborar com a segurança dos usuários e motoristas, conforme seu âmbito de atuação legal, através da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e da Guarda Municipal, que deverá reforçar o patrulhamento nos Terminais de Integração.


O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, considerou a reunião positiva e esclarecedora. Ele ressaltou a necessidade do cumprimento das ações de segurança apresentadas e lembrou que a categoria está entre as mais prejudicadas em relação às demandas sobre segurança.

Novas reuniões entre representantes de órgãos e entidades de classe deverão ser realizadas nas próximas semanas para se discutir o problema da segurança pública no estado.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

ÔNIBUS CIRCULAM NESTA NOITE EM SÃO LUÍS



Após o Sindicato dos Rodoviários ter informado de que todos os ônibus seriam recolhidos na noite desta sexta-feira (11), devido aos últimos acontecimentos em São Luís (confira aqui), internautas e leitores do blog informaram e enviaram fotos que mostram os coletivos circulando na cidade.

Conforme apuramos, apenas metade da frota está rodando nesta noite.

As fotos foram enviadas pelo internauta Carlos Wellington e retratam o movimento no cruzamento situado em frente ao Curso Wellington, no bairro do Monte Castelo.

Decretado "ESTADO DE EMERGÊNCIA" no sistema prisional do Maranhão

Ônibus incendiado em São Luís como retaliação à morte de detentos em Pedrinhas


Em face dos últimos acontecimentos em São Luís, onde ônibus foram queimados em distintos pontos da capital em decorrência de uma tentativa frustrada de fuga de membros de facções criminosas da Penitenciária de Pedrinhas, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense.

Com a medida, homens da Guarda Nacional devem chegar neste sábado (12) a São Luís para dar proteção ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e à CCPJ do Anil.

Na declaração, o Governo do Estado prevê ainda, em um prazo de seis meses, a construção de novos presídios em cidades do interior do Estado, além de ampliar também o número de unidades carcerárias na capital. “Com a medida, poderão ser construídas, sem necessidade de licitação, em caráter de urgência (prazo de 90 a 180 dias), ao menos quatro unidades prisionais no estado”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macêdo.


De acordo com o secretário, um dos presídios a ser construído emergencialmente será de segurança máxima, em São Luís, com capacidade para 150 presos. Em Imperatriz, Balsas e Codó, os novos presídios abrigarão 600 detentos (200 em cada unidade).

O decreto de estado de emergência também abrange a solicitação de militares da Força Nacional de Segurança que deve atuar especificamente para reforçar a segurança dentro dos presídios.

Ao todo, foram oito ônibus incendiados por bandidos na capital

A decisão de decretar estado de emergência foi tomada após a segunda rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas este mês, que deixou um saldo oficial de nove mortos e vinte feridos, além de ter sido o vetor que motivou o incêndio de oito ônibus em diversos pontos da capital, fato que ganhou repercussão internacional e fez com que os empresários do transporte coletivo retirassem os ônibus de circulação nas noites de ontem e de hoje (confira aqui).

NOITE SEM ÔNIBUS: Rodoviários confirmam nova paralisação para esta sexta-feira (11)

Coletivos só irão rodar durante o dia e, a partir das 19h, serão recolhidos para as garagens

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), Dorival Silva, confirmou, na manhã desta sexta-feira (11), uma nova retirada de circulação dos ônibus das ruas de São Luís, a partir das 19h.

A medida foi adotada nessa quinta (10) e somente no início da manhã dessa sexta os coletivos voltaram às ruas. A paralisação durou 12 horas.


Segundo Dorival Silva, enquanto não forem oferecidas condições de trabalho com mais segurança aos motoristas e cobradores a categoria irá trabalhar somente no período diurno.

“Vamos recolher, novamente, os coletivos às garagens a partir das 19 horas. Isso vai acontecer todos os dias, até que alguma providência seja tomada. Os passageiros não vão ficar no meio do caminho porque a orientação é para que todas as linhas cumpram suas rotas até as 19h. Após isso, os ônibus seguirão para as garagens. Os trabalhadores estão sendo vítimas da violência que está ai, e ninguém faz nada. Não temos mais condições de trabalhar assim”, declarou o presidente.


Na quarta-feira (9), sete coletivos foram queimados por facções criminosas. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, foram incendiados ônibus na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Maracanã, Janaína, Cohab Anil e Monte Castelo. O presidente do Sttrema afirma que motoristas e cobradores foram agredidos pelos integrantes das facções.

Os atos seriam uma resposta às mortes na Casa de Detenção (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, ocorridas durante uma rebelião, também na quarta, que deixou nove mortos.

Nem mesmo os R$ 2 milhões destinados pela Prefeitura de São Luís aos empresários do sistema de transporte coletivo da capital foram suficientes para garantir a circulação dos ônibus em sua plenitude (confira aqui).

Com informações do G1 Maranhão

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

TUCANOS DE FOICE E MARTELO? PSDB reafirma apoio a Carlos Brandão na condução do partido no MA



O tucanato maranhense parece mesmo estar se encaminhando para uma aliança com o PCdoB de Flávio Dino.

Após ser divulgada na imprensa uma suposta indicação do deputado federal e presidente estadual do PSDB maranhense, Carlos Brandão, para ser vice na chapa da oposição dinista ao Governo do Estado, o que teria motivado uma "crise" entre os membros do partido que defendem e os que são contra apoiar a candidatura de seu outrora adversário comunista, os deputados estaduais Neto Evangelista e Gardênia Castelo assinaram uma Nota em que reafirmam total apoio do partido a Brandão.

"Gostaríamos de deixar bem claro que o deputado federal Carlos Brandão foi escolhido como representante do PSDB na condução das alianças político-partidárias em 2014. Tarefa que vem desempenhando com primor. Pois a cada dia que passa fica clara sua lealdade ao partido e vontade de colocar o PSDB dentro de uma estrutura que seja a melhor alternativa para o povo do nosso estado. A bancada do PSDB na Assembleia está satisfeita com o trabalho de seu presidente e em nenhum momento fez qualquer declaração que desabonasse sua conduta", reza a Nota dos tucanos.


Com isso, fica cada vez mais límpida uma possível aliança entre o PSDB e o PCdoB. Os adversários em 2010 e 2012, poderão subir no mesmo palanque em 2014 para concorrer à disputa governamental, já que a nota não desmentiu a aproximação entre Brandão e Dino e muito menos um suposto acordo para que o tucano seja o vice do comunista.

O imbróglio fica por conta do cenário nacional, já que Flávio Dino se verá pressionado a optar por apenas um palanque entre os presidenciáveis, visto que Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) deverão se bicar ferrenhamente no primeiro turno (confira aqui).

E, nesse cenário, Flávio perderia o apoio e a presidência da Embratur que obteve de Dilma se optasse em apoiar um dos dois adversários da presidenta.

Portanto, nada de há conclusivo no cenário político maranhense. As peças do tabuleiro ainda estão sendo movimentadas.


Confira abaixo a Nota do PSDB/MA na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às recentes notícias sobre o PSDB do Maranhão, os deputados estaduais Gardênia Castelo e Neto Evangelista esclarecem:

1 - O deputado federal Carlos Brandão foi conduzido à presidência do PSDB em um processo democrático e amplo dentro do partido. Desde que assumiu a tarefa, o presidente tem prezado pelo resgate da base e pelo diálogo entre todos que compõe o partido.

2 - Não existe tensão no PSDB maranhense. Existe um debate cortês e amplo entre todos, uma conversa permanente sobre quais rumos serão os melhores para o Maranhão em 2014. E nesse debate existem mais certezas do que dúvidas.

3 - Dentro do PSDB não se trata de candidaturas sob o prisma de vontades pessoais ou hierarquia partidária, nossos correligionários são livres. O que determina os rumos do partido e de seus representantes é o debate interno, o debate de ideias e a argumentação racional e saudável.

4 - O que move a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa é a luta diária pela melhoria de nosso estado. Sempre trabalhando por mais saúde, educação e melhorias para o povo. E são estes mesmo requisitos que ditam os argumentos de todos dentro do PSDB. Não havendo espaço para personalismos ou questões menores.

5 - Por fim, gostaríamos de deixar bem claro que o deputado federal Carlos Brandão foi escolhido como representante do PSDB na condução das alianças político-partidárias em 2014. Tarefa que vem desempenhando com primor. Pois a cada dia que passa fica clara sua lealdade ao partido e vontade de colocar o PSDB dentro de uma estrutura que seja a melhor alternativa para o povo do nosso estado. A bancada do PSDB na Assembleia está satisfeita com o trabalho de seu presidente e em nenhum momento fez qualquer declaração que desabonasse sua conduta.

Saudações tucanas.
Deputada estadual Gardênia Castelo e deputado estadual Neto Evangelista.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS DA ALIANÇA MARINA/EDUARDO PARA 2014



Caiu como uma “bomba” na cabeça de muitos analistas e agentes políticos a filiação da ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula, Marina Silva, ao partido do governador de Pernambuco e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB).

A "hecatombe" face à decisão de Marina de ingressar nas fileiras do Partido Socialista Brasileiro se justifica principalmente pelo fato da ex-senadora ter maior densidade eleitoral do que Campos, presidente nacional da legenda.

Marina aparece em segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais, contabilizando 16% das intenções de voto, segundo último levantamento feito pelo Ibope (confira aqui).

Em 2010, Marina ficou em terceiro lugar nas eleições para presidente da República, obtendo aproximadamente cerca de 20 milhões de votos, números que catapultaram a ex-ministra ao patamar de uma das principais figuras políticas da atualidade, com pedigree capaz de “destronar” o governo petista-peemedebista de Dilma Rousseff.

Marina Silva e Eduardo Campos: ainda não está acordado quem será o vice de quem

Por sua vez, Eduardo Campos aparece com pífios 4% das intenções de votos, segundo o mesmo levantamento do Ibope. O fato de ter sido reeleito ao governo de Pernambuco com mais de 90% do eleitorado local não foi suficiente para torná-lo uma expressiva liderança política no Nordeste, região que contabilizou o maior percentual de votação para Dilma em 2010.

A ida de Marina para o PSB de Campos atende, portanto, a dois propósitos bastante nítidos: primeiro, coloca definitivamente a ex-senadora na disputa eleitoral do ano que vem, que corria o risco de ficar de fora por conta do não registro de seu partido, o “Rede Sustentabilidade”, junto ao TSE; segundo, oferece maior densidade eleitoral tanto para Marina quanto para Eduardo, que deverão decidir ainda quem será o vice de quem.

Apesar de muitos darem como certa a posição de vice de Marina na chapa socialista, demasiadamente apressado por sinal, não está descartada uma inversão de papéis. Tudo vai depender do desempenho de Campos nas pesquisas e do desenrolar de sua campanha pelo país.

Fim da polarização PT x PSDB ???

Certo mesmo é que, independente de quem seja o vice de quem, a aliança Marina/Eduardo pulveriza a constante polarização PT x PSDB nas disputas presidenciáveis, abrindo espaço para uma pretensa “terceira via” alternativa ao "petismo" de Lula e Dilma e ao "tucanismo" de Fernando Henrique e Aécio Neves.

Aécio Neves (PSDB) pode ter tido suas chances de chegar ao segundo turno ainda mais reduzidas diante da aliança Marina/Eduardo

Ao mesmo tempo, tal conjunção de forças em torno do PSB, que vive uma verdadeira "coqueluche" em todo o país, torna bastante incerta uma vitória de Dilma no primeiro turno. Aqueles que acreditavam que as candidaturas próprias de Marina, Eduardo e Aécio, separadas entre si, poderiam funcionar como uma flecha no coração da aliança PT/PMDB viram suas certezas sólidas se desmancharem no ar.

Afinal, somando-se o capital político de Marina ao de Eduardo tem-se uma resultante de maior densidade eleitoral da chapa socialista para fazer frente à candidatura de Dilma e para se minimizar, consideravelmente, as chances de vitória do tucano mineiro.

Aliás, a tendência é cada vez maior do PSDB subsumir diante da conjuntura política nacional, já que o “futuro” da oposição ao governo Lula/Dilma advirá de sua própria estratégia de alianças partidárias, pois ao se nutrir das forças coligadas em torno de seu projeto político-econômico, o petismo tende a insuflá-las, oxigená-las, e, mesmo, fortalecê-las, a ponto da criatura voltar-se contra o criador.

Fato este que não ocorre no ninho tucano, onde as divergências entre os principais caciques do partido (FHC, José Serra, Geraldo Alckmim e Aécio Neves) tende a enfraquecê-lo ainda mais, já que a sigla não está na base aliada do governo Dilma, fazendo-lhe oposição na esfera federal.


Contudo, é sabido que o processo de “transferência” de votos de Marina para Eduardo ou vice-versa não ocorrerá de forma automática. É necessário muito trabalho de mobilização junto às bases eleitorais, de disseminação midiática e, principalmente, de discussão dos modelos e propostas de gestão presidencial. Uma vez que tanto Marina quanto Eduardo se fortaleceram dentro do governo petista, através dos cargos e postos que lá ocuparam, é sintomático que haja uma dupla face propositiva em seus programas de governo: de “aperfeiçoamento” ou de "ruptura" com o modelo assistencialista vigente, principal responsável pela reeleição de Lula e pela assunção de Dilma.

Por isso, apesar de escassas, as chances do tucano Aécio figurar no segundo turno ainda existem, posto que o presidenciável mineiro apresenta em sua propaganda partidária aquilo o que deverá ser o mote de sua campanha eleitoral no ano que vem: a crítica às políticas assistencialistas do governo Dilma e ao fortalecimento da presença do Estado na economia, em detrimento de um plano de desenvolvimento socioeconômico autossustentável calcado no incentivo aos pequenos produtores rurais e aos microempreendedores, principal proposta econômica do modelo neo-liberal defendido pelo PSDB de Aécio Neves.

Em que pese tais conjecturas, a dupla Marina Silva e Eduardo Campos se apresenta, também, como um elemento complexificador nas disputas estaduais, onde se vê uma profusão de possibilidades de alianças dos mais diversos tipos e gêneros, como é o caso emblemático do Maranhão.

Mas isso é assunto para um próximo post, visto que o presente texto finda aqui.