sábado, 30 de março de 2013

SOPA DE LETRINHAS: Novos partidos querem disputar as eleições de 2014 no Maranhão


Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral brasileira.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, conforme determina a Lei 9.504/97.

No Maranhão, cerca de 14 partidos querem ter o direito de participar do pleito de 2014. Entre eles, destaca-se os "curiosos" Partido Pacifista do Brasil (PPB); Partido dos Servidores e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Atualmente, entre as siglas que pleiteiam o registro da Justiça Eleitoral está o Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra Marina Silva.

Nos últimos dois anos, o TSE concedeu registro a três partidos: Partido Social Democrático (PSD), PPL e Partido Ecológico Nacional (PEN).

Caso sejam registradas as novas siglas partidárias, serão ao todo 44 partidos disputando as próximas eleições somente no Maranhão.

Com informações de O Imparcial

quarta-feira, 27 de março de 2013

VEREADOR FÁBIO CÂMARA RESPONDE AO DIRETOR DO SOCORRÃO I

Fábio Câmara

Por Hugo Freitas

Em texto divulgado à imprensa, o vereador Fábio Câmara (PMDB) rebateu a Carta assinada pelo diretor do Socorrão I, Yglesio Moyses, que teceu vorazes críticas à atuação parlamentar do vereador na Câmara Municipal de São Luís (confira aqui o teor da Carta de Yglesio), onde Fábio se posiciona como uma das vozes de oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Confira, abaixo, o texto assinado por Fábio Câmara:

Senhor Diretor

Vou usar a sua própria redação para formular a minha resposta, até para que eu não seja acusado por você ou por quem quer que seja de estar inventando atos ou fatos.

“Vossa Excelência, desde o primeiro dia de mandato tem direcionado grande parte de sua energia vital com o intuito de polemizar com os meus atos enquanto Diretor do Socorrão I.” – Aqui se revela a forma subliminar de como o diretor Yglésio Moyses se vê. Ele se acha e se entende como o centro do universo e acredita mesmo que tudo gira em redor dele. O meu mandato tem sido aplicado propor, a questionar e a fiscalizar todos os setores da administração pública e não somente aos atos do diretor do Socorrão I.

A subjetividade de um direcionamento de minha ‘energia vital’ é uma baboseira sem tamanho. Tenho atuado propondo e questionando educação, saúde, transparência, comunicação, infra-estrutura, limpeza pública e saneamento, administração e planejamento, segurança, esportes e juventude, previdência, trânsito e transportes. A verdade é que, num universo de incompetências reveladas pela atual gestão à frente da prefeitura de São Luís do Maranhão, o diretor Yglésio é só um grão de pó. Quase inexiste! E sempre que teima em aparecer o faz de forma amadorística, questionável, imprudente e sofrível, tão sofrível quanto a sua capacidade de escrever: “…Vossa Excelência e alguns setores da imprensa que são muitos ligados a sua pessoa…”; “…pacientes que comiam tão somente frango exclusivamente.”

“- Fico-me questionando”… ??? Para alguém que ostenta a titulação de DOUTOR – não por ser médico, mas por ter diploma de doutorado – e escreve mal assim, acaba por permitir muito mais ser questionado em sua capacidade de produzir o mais complexo ante a incapacidade flagrante de produzir o mais elementar.

Mas os erros do doutor diretor vão para além da redação. Problema mesmo se encontra é quando ele tenta escrever uma história sem possuir o devido preparo administrativo para tanto.

Quando eu me refiro ao prefeito de São Luís como E. de H. Júnior e não EDI-H como afirma o doutor, faço essa referência reportando-me ao nome do prefeito como ele é exatamente grafado: Edivaldo de Holanda Braga Júnior. Aliás, o E foi uma criação não minha e sim do marqueteiro do projeto vencedor das eleições majoritárias municipais de 2012. É, É, É 36. É Edivaldo… Assim cantava a musiquinha!

“…a fome não espera burocracia, a fome não espera articulações políticas.” Por essas palavras apelativas, até parece que eu sou o cara mau e o doutor diretor é que é o bom moço. Só que esse aparente bom moço está sendo processado por se negar a atender uma paciente em uma unidade de saúde PRIVADA da capital. Agora, imagine o que esse bom moço não é capaz de fazer na administração PÚBLICA onde ele não é o MÉDICO apenas, mas o DOUTOR DIRETOR? Propositalmente ou por ignorância plena, o doutor diretor passa por alto o fato de que foi decretado, pelo seu prefeito, ESTADO DE EMERGÊNCIA na saúde pública de São Luís.

Se o doutor diretor não sabe, numa situação de decretação de emergência ou de calamidade pública, o poder público sai do estado democrático de direito onde só se pode fazer o que as leis permitem, e passa a vigorar sob o regime do estado de exceção, no qual os gestores públicos se sobrepõem à burocracia, não precisam esperar e ficam, ainda que seja por um tempo determinado, cobertos legalmente para agirem como a situação requer e sanarem as dificuldades mais imediatas verificadas. Se o prefeito E. de H. Júnior, o secretário de educação e o doutor diretor não sabem o que fazer com a medida administrativa que tomaram, aí o problema não é do vereador Fábio Câmara.

Também não é problema do vereador Fábio Câmara o que a gestão do prefeito E. de H. batizou de herança maldita deixada por Castelo e usa como MULETA, Deus sabe lá até quando. Diz o doutor diretor: “Prefeito derrotado João Castelo, o mesmo que deixou a Saúde do Município completamente destruída. Era isso que vocês queriam? A continuidade do caos…” É verdade que o diretor Yglésio só entrou no ônibus ou no trem agora. Também é verdade que ele já quer sentar na janela. Mas só para refrescar as lembranças do diretor e dos holandistas, quem APOIOU, PEDIU VOTO, VOTOU, ELEGEU O PREFEITO JOÃO CASTELO, PARTILHOU DESSA ADMINISTRAÇÃO COM CARGOS E AÇÕES E OUTRAS BENESSES, TEVE O PAI SUPLENTE TORNADO DEPUTADO EFETIVO PELO CASTELO, FOI VEREADOR DANDO SUPORTE PARA A GESTÃO, TORNOU-SE DEPUTADO FEDERAL COM A AJUDA DO PREFEITO JOÃO CASTELO FOI O POLÍTICO E. de H. Júnior. O Castelo que o Fábio Câmara apoiou não ganhou a eleição. Portanto, de quem é, afinal, a maior parcela de culpa sobre o que está aí para ser administrado?

Afirma o doutor diretor: “Vossa Exa. compõe um grupo político que age através de práticas conhecidas: disseminar notícias sem cabimento, desmoralizar os adversários, tentar ” destrui-los”, não fisicamente, mas sim com execração pública.” Perdeu uma grande chance de ficar calado! Eu Sou do PMDB, o partido que governa o Maranhão ao lado do PT do diretor do socorrão I. O meu PMDB e o seu PT, Senhor diretor, estão juntos e misturados NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPALMENTE. Em 2012 vocês indicaram o candidato e nós indicamos o vice. E em 2014, ao que tudo indica, o grupo político ao qual eu pertenço continuará a ser o mesmo grupo político ao qual Vossa Senhoria continuará a fazer parte. A menos de se desfilie e busque em outra sigla dar eco ao seu frustrado sentimento oposicionista.

Eu não tive qualquer participação na sugestão, promoção ou incentivo à realização de ato ligado aos servidores do H.M.D.M. Afirmo, porém, que jamais me negarei de por o meu mandato a serviço de qualquer trabalhador ou trabalhadora que dele precisar.

Por fim, quero firmar aqui o compromisso de enviar ao diretor do H.M.D.M., CD com cópia da sua fala quando da realização da reunião com a presença de 11 vereadores nas dependências da referida unidade de saúde da capital. E que todos os ouvidos ouçam e que cada um conclua por si só o que e como falou o diretor Yglésio Moyses sobre funcionários, médicos e gestores da saúde.

Fábio Câmara
Vereador de São Luís

DIRETOR DO SOCORRÃO I "ABRE O VERBO" CONTRA O VEREADOR FÁBIO CÂMARA

Yglesio Moyses

Por Hugo Freitas

Em "Carta aberta" enviada à imprensa, o diretor do Hospital Municipal Djalma Marques, "Socorrão I", Yglesio Moyses, "abriu o verbo" contra o vereador Fábio Câmara (PMDB), principal voz de oposição à gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara de São Luís.

Na Carta, Yglesio rebate as maiores críticas feitas pelo vereador peemedebista à sua administração no Socorrão I, principalmente o caso do pedido de doações feitas por Yglesio à população de São Luís, no início do ano.

Na ocasião, o diretor do Socorrão I utilizou as redes sociais para formular o pedido aos seus seguidores no facebook, sendo por isso bastante criticado por muitos que o acusaram de estar fazendo palanque político às custas do sofrimento do povo ludovicense que padece nos hospitais da rede pública municipal de Saúde.

Acompanhe a íntegra da Carta:


Carta aberta ao Vereador Fábio Câmara

Vossa Excelência, desde o primeiro dia de mandato tem direcionado grande parte de sua energia vital com o intuito de polemizar com os meus atos enquanto Diretor do Socorrão I.

O primeiro manifesto contrário seu foi quando Vossa Exa. posicionou-se contra as doações de alimentos no período inicial da gestão, onde os contratos estavam sem vigor, onde o dinheiro estava indisponível e os pacientes estavam sobre risco de passar fome. Vereador, a fome não espera burocracia, a fome não espera articulações políticas.

Vossa Excelência e seu mentor político, o Secretário de Estado Ricardo Murad apoiaram com grande entusiasmo a campanha do Prefeito derrotado João Castelo, o mesmo que deixou a Saúde do Município completamente destruída. Era isso que vocês queriam? A continuidade do caos, o desrespeito ao funcionalismo e aos pacientes que comiam tão somente frango exclusivamente. Frisa-se, isso nos dias em que havia o que comer.

Depois, veio à possibilidade de termos uma reforma da Pediatria emergencial e de 10 novos leitos de UTI, custeada através de uma doação de uma pessoa generosa, não de uma Empresa de Construção, mas Vossa Excelência e alguns setores da imprensa que são muitos ligados a sua pessoa e a de seu mentor político, fizeram questão de divulgar de maneira inverídica como se fosse uma coisa ilegal, imoral, quando tudo estava dentro do mais digno sentimento de benevolência e com amparo legal, pois aqui só trabalhamos dentro dos princípios da legalidade na administração pública.

Vereador, lembro a Vossa Exa. que muitas pessoas morrem por falta de leitos de UTI e que crianças sofrem na Pediatria completamente desestruturada até hoje, enquanto esperamos a burocracia das reformas. Pessoas estão sofrendo, Vereador, mas tudo o que lhe parece importar é inviabilizar a vitória da população perante os desafios da Saúde. Fico-me questionando se os seus interesses políticos se sobrepõem ao seu espírito público.

Lembre-se, os palanques foram desarmados, não é hora de fazer política, pare de perseguir a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Jr. pelo simples fato de ser oposição. Façamos oposição responsável, propositiva, não uma política desmedida de agressões infundadas.

As declarações e atitudes citadas por Vossa Exa. não resultaram em qualquer benefício Social e para a Saúde, ao contrário, serviram tão somente para plantar boatarias e tentar causar uma instabilidade interna, mas felizmente, estas ações não tem logrado e não lograrão êxito. Temos uma equipe de mais de 1600 heróis que se dedicam aqui e que tem a cada dia, sido mais valorizados, seja com melhorias na higiene, alimentação, bem como aumento de gratificações SUS. Sabemos que os desafios são muitos, mas vamos conseguir vencê-los, queira Vossa Exa. ou não.

Em nenhum momento, os funcionários do Socorrão foram chamados de porcos, o que foi falado e Vossa Excelência presenciou, com mais 11 vereadores presentes, foi uma insatisfação da minha pessoa contra uma minoria de funcionários que estavam danificando lixeiras novas, que garantem que moscas não saiam das lixeiras com sangue e líquidos infectados e pousem nos rostos dos funcionários, nas feridas dos pacientes, pondo em risco a Saúde de todos. NENHUM DOS 12 VEREADORES, INCLUINDO VOSSA EXCELÊNCIA SE MANIFESTOU CONTRA A MINHA PESSOA NAQUELA OCASIÃO, NEM NA SEMANA SEGUINTE. Soa-me com estranheza agora sua voz se levantar em "defesa" apenas após ter sido plantada a semente da boataria e da maledicência. O fato de nenhum dos prestigiosos vereadores que aqui compareceram não terem se manifestado só corrobora com a verdade: de que não comparei nenhum funcionário a animais de qualquer espécie.

O que queremos aqui é um ambiente livre de sujeira, mas infelizmente uma minoria, não mais que 5 funcionários (dos mais de 1600) não parece querer trabalhar em um ambiente limpo. Em qualquer árvore, seja ela um hospital ou na política, existem os que querem a perpetuação do atraso, a manutenção das velhas práticas, uma minoria não quer que as mudanças para o bem aconteçam. E são essas as pessoas que querem distorcer os fatos, manipular a verdade, desmoralizar as pessoas que trabalham com seriedade. Saiba Vossa Exa. que não conseguirá triunfar no seu objetivo de me indispor contra a população.

Vossa Exa. compõe um grupo político que age através de práticas conhecidas: disseminar notícias sem cabimento, desmoralizar os adversários, tentar " destrui-los", não fisicamente, mas sim com execração pública. O seu grupo trabalha para valer a máxima de que "uma mentira contada muitas vezes se torna uma verdade". Só me resta lamentar...

Vossa Exa. nunca praticou atos de heroísmo, senão não teria caminhado na eleição passada ao lado do ex-prefeito que nos deixou como herança somente o CAOS. Vossa Exa. não conhece um hospital a fundo, não faz parte de sua formação, mas o HMDM encontra-se à sua disposição para visitação a qualquer dia e hora. Por desconhecer a dinâmica do hospital, Vossa Exa. também não sabe do nível do foco que os profissionais que aqui estão precisam ter para trabalhar e de quanto a boataria e a fofoca são nocivas.

O que peço a Vossa Exa. é que ao invés de lutar contra o Socorrão 1, ao invés de disseminar informações inverídicas, ao invés de tentar colocar os funcionários contra os Diretores, utilizando-se de estratégias de baixo quilate, comece a nos ajudar.

Peço-lhe que pare de divulgar inverdades, ao afirmar que sou contra gratificações do SUS, quando ao contrário, a realidade fática mostra-nos que nos 4 anos do ex-prefeito que Vossa Exa. marchou lado a lado estas gratificações só diminuíram , mas que agora, com menos de 2 meses após a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Jr,desrespeitosamente chamado por Vossa Exa. de "Edi-H" , é a primeira vez que as gratificações do SUS voltaram a aumentara para os funcionários.

Para o conhecimento de Vossa Excelência, já aumentamos em cerca de 30% a gratificação SUS do momento que assumimos a gestão e somos a unidade que conseguiu regularizar o pagamento das gratificações em menor tempo, bem como a contratação das contratações de funcionários. Isso só reforça o nosso INABALÁVEL compromisso em valorizar CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS DO SOCORRÃO 1. A nossa meta é distribuir cada vez mais renda aos funcionários, nunca o contrário.

Por fim, ratifico pela terceira vez convite para que Vossa Excelência visite o Hospital, desta vez, sem palanques políticos, sem manifestações midiáticas, mas como um verdadeiro representante do Povo de São Luís, para que possamos colocar-lhe a par dos problemas e convidar-lhe a fazer um pacto pelas soluções para o Socorrão 1, para as soluções para a Saúde de São Luís. Manifesto ainda aqui o meu respeito por todos os 31 vereadores da Câmara de São Luís, nossos representantes, e me coloco como sempre, como instrumento para fazer a minha parte na resolução dos problemas da Saúde Pública de São Luís, sem posições partidárias, apenas em benefício do interesse do povo sofrido de São Luís.

Atenciosamente,

Dr. Yglésio Moyses
Diretor Geral do HMDM

VEREADOR CRITICA FLÁVIO DINO E GASTÃO VIEIRA POR INOPERÂNCIA NO TURISMO DO MARANHÃO

Vereador Marquinhos

O vereador Marquinhos (PRB) criticou, em plenária realizada nesta terça-feira (26), a postura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), em relação às suas atuações precárias à frente da pasta.

O vereador criticou abertamente os dois maranhenses, Dino e Gastão, por não fomentarem uma política desenvolvimentista no setor turístico do Maranhão, mesmo sendo os dois líderes políticos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A gente entende e observa que São Luís é uma cidade histórica, linda, que é patrimônio cultural da humanidade e era uma cidade para ter um desenvolvimento muito grande no aspecto do turismo. Haja vista que temos hoje um ministro do Turismo e um presidente da Embratur. Mas infelizmente até agora tanto o ministro Gastão Vieira quanto o presidente da Embratur, Flávio Dino, não dispõem de ações para alavancar o setor turístico no estado”, declarou o vereador Marquinhos.

O líder do PRB na Casa Municipal disse ainda que "Flávio Dino só sabe é viajar pelo Maranhão", usando dinheiro de origem duvidosa, se antecipando na campanha eleitoral para o Governo do Estado. “Ele (Dino) só sabe é pregar ideologia comunista, fazendo campanha para governador ao invés de estar promovendo o turismo na capital maranhense e no resto do estado para atrair turistas para gerar emprego e renda”, frisou o vereador.

Marquinhos também criticou o ministro Gastão Vieira ao afirmar que as praias de São Luís estão quase todas poluídas. “O ministro liberou cerca de R$ 30 milhões ano passado e até agora não cobrou a efetivação da aplicação desses recursos. Ninguém sabe aonde esse dinheiro está, com quem está e por que as nossas praias ainda não estão sendo despoluídas?”, indagou o edil.

Com informações da assessoria

segunda-feira, 25 de março de 2013

SARNEY AUMENTA SEU IMPÉRIO MIDIÁTICO

José Sarney

O Sistema Mirante de Comunicação, conglomerado comandado pela família do senador José Sarney (PMDB-AP), comprou a TV Rio Balsas, afiliada da Rede Globo em Balsas (MA). A emissora pertencia ao ex-prefeito Francisco Coelho e foi vendida por R$ 8 milhões.

Segundo informações, a Rede Globo teria solicitado que a TV Rio Balsas se adequasse ao sistema de transmissão digital até o fim de março. Sem capital para a compra de novos equipamentos, o prefeito Coelho acabou vendendo a emissora ao Grupo Mirante.

Com a aquisição, a TV Rio Balsas deixa de transmitir a programação nacional da Globo e passa a exibir os programas locais da TV Mirante.


A rede de comunicação de Sarney no Maranhão agora conta com seis emissoras de televisão no estado, situadas em São Luis, Imperatriz, Codó, Santa Inês, Açailândia e Balsas.

Integram ainda o "império midiático" de José Sarney 19 rádios, o jornal O Estado do Maranhão e os portais na internet Imirante e G1 Maranhão.

Com informações do portal Comunique-se

quinta-feira, 21 de março de 2013

A ESTRATÉGIA DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA NO MARANHÃO


Flávio Dino, líder do comunismo no Maranhão

Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

Os ataques aos possíveis integrantes de uma 3ª Via no Maranhão só fortalece a lógica engessada "sarney / anti-sarney".

Não dá para pensar de outra forma quando se constata o desespero dos comunistas na tentativa, desenfreada, de deslegitimar uma 3ª Via nas eleições de 2014, desqualificando potenciais candidatos filiados a essa nova franquia política.

Tal estratégia se aplica por conta de um latente temor dos "dinistas" de sofrerem nova derrota eleitoral em 2014, nos mesmos moldes da que ocorreu em 2010, quando a candidatura de Jackson Lago (PDT) fragmentou os votos de Flávio Dino (PCdoB), dando a vitória a Roseana Sarney (PMDB) no 1º turno por "oito centésimos de fórmula 1", conforme retrucou o "chefão do comunismo" (confira aqui).

Um dos principais fatores para a derrota de Flávio Dino em 2010 foi justamente a fragmentação dos votos da “oposição”, promovida pela candidatura do finado governador Jackson Lago, fato que, na época, rendeu pesadas críticas de Flávio a Jackson.

Conforme o passar do tempo e a cicatrização das feridas entre ambos os lados, os "dinistas" começaram a investir fortemente para conseguir e manter em torno de si o apoio do PDT para as próximas eleições governamentais. Pelo menos até 2014, essa aliança já está garantida.

O temor de Dino e seus correligionários repousa agora sobre o avanço de uma "3º Via", atualmente encabeçada pela deputada estadual Eliziane Gama (PPS), o que esfacelaria as estruturas do maniqueísmo discursivo veiculado pelos dinistas, enraizado entre aqueles que defendem o grupo Sarney e os que se opõem a ele.

O interesse de Flávio Dino é de precisamente manter e reproduzir, reiteradas vezes, a concentração dessa lógica polarizada de se pensar a política no Maranhão nesses termos, sem a qual o discurso da “mudança” não produz nenhum efeito, para além da mera retórica de tomada do poder.

Creem os comunistas que se posicionar simplesmente como "anti-sarney" (isso apenas no modo discursivo, já que as práticas apontam para uma direção diametralmente oposta a isso) garante metade do passaporte para a ocupação da tão desejada cadeira de governador por Flávio Dino.

Por isso, os “ataques” deflagrados por blogues alinhados à arquitetura dinista de comunicação são feitos, de forma severa, agressiva e impiedosa, contra todos aqueles que defendem o surgimento de uma 3ª Via e contra todos os que ousam criticar e denunciar a manutenção proposital dessa antítese política inócua: "sarney / anti-sarney".

Tudo o que os dinistas não querem é que a história de 2010 se repita em 2014: uma nova derrota de Flávio Dino no 1º turno.

Por isso, os comunistas vão fazer de tudo para continuar concentrando o debate político do Maranhão, esculpindo a imagem de Flávio Dino como o "único" que tem a solução mágica nas mãos de tirar o nosso Estado da última colocação em todos os indicadores sociais.

Afinal, para Dino, todos os problemas sociais do Maranhão se resolvem com a troca dos nomes que sentam na cadeira de governador, já que o comunista entende que "o Maranhão é um Estado rico com uma população pobre por causa dos maus políticos".

Nada mais cômodo e ilusório de se afirmar, inúmeras vezes e vender como "verdade", para uma população pobre, faminta e analfabeta, que vê no "grande líder" aquilo o que ele julga e propagandeia que tem: a solução para todas as mazelas do Maranhão.

terça-feira, 19 de março de 2013

E AGORA, EDIVALDO? MPF propõe ação contra São Luís pelo caos na Educação

Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís.

Para o MPF, os problemas da educação da capital não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Carga horária - O MPF constatou que o déficit de carga horária gerado em 2011 não foi reposto no primeiro semestre de 2012 (como previsto), devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas. O acúmulo do déficit atrasou também o ano letivo de 2012, acarretando um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – O relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade e outras). Também foi produzido um relatório pela assistente social do MPF/MA, destacando que a falta de professores em várias disciplinas e a ausência generalizada da prática de atividades esportivas comprometem a qualidade da educação.

Alimentação – O MPF constatou que o cardápio oferecido nas escolas da rede municipal não atende às necessidades das crianças, sendo considerado repetitivo e pobre em fibras e nutrientes, por órgãos como o Conselho Regional de Nutricão (CRN) e o Serviço de Saúde da Procuradoria geral da República (PGR).

Transporte - O corpo técnico especializado na área de transporte do MPF/MA realizou inspeções no local, identificando a ausência de segurança nos ônibus escolares, superlotação, ausência de identificação dos veículos como escolares e falta de capacitação técnica dos condutores. O MPF entende que essa situação põe em risco a vidas e integridade das crianças.

Funcionamento dos conselhos – Desde o início de 2011, o CACS/Fundeb e o CAE estavam desativados: o CACS/Fundeb, por falta do processo eleitoral para composição dos conselhos (deixando as prestações de contas do então gestor municipal acumuladas) e o CAE, por ter permanecido mais de um ano e meio sem regular composição. O MPF verificou ainda que, até o primeiro semestre de 2012,o município de São Luis recebeu R$ 3.961.152,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 33.072,60 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), mas os recursos estavam retidos desde 2009.

Para o MPF, o FNDE e a União foram omissos no dever de fiscalizar o repasse e aplicação dos recursos, que, por não terem sido aplicados, deveriam ter o repasse suspendido, conforme previsto na legislação.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o município de São Luís: elabore plano de ação para estimular os alunos que evadiram das escolas em 2012 a retornarem, apresentando ao Ministério da Educação (MEC) a contagem dos alunos matriculados; apresente documento comprovando objeto contratual da reforma das escolas e relatório do não recebimento das obras; apresente planos de medidas administrativas para correção das irregularidades apontadas no relatório social do MPF; adeque a merenda escolar às diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar e o transporte, aos comandos contidos no Código de Trânsito Brasileiro e forneça instalações físicas e recursos pessoais para o efetivo funcionamento do CAE e CACS/Fundeb.

Requer ainda que, em conjunto com o FNDE, a situação dos conselhos seja regularizada e que, juntamente com a União, o município providencie a substituição dos anexos por prédios próprios. Pede também que o FNDE fiscalize os recursos que repassa ao município de São Luís, e que a União, fiscalize as verbas do Fundeb, repassadas ao município.

Cabe agora à atual gestão municipal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior resolver todos estes problemas para que, de fato, a população ludovicense constate, através de ações e não de discursos propagandísticos, que tenha valido a pena acreditar na "mudança".

As informações são da Ascom do MPF-MA

quinta-feira, 14 de março de 2013

FLÁVIO DINO E O DESAPREÇO COM A DEMOCRACIA

Chefão do comunismo pode ter que se explicar na Justiça

Por Hugo Freitas

A Sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), realizada na tarde desta terça-feira (12), aprovou pedido à Polícia Federal de investigação de denúncias de supostas irregularidades cometidas no pleito eleitoral de 2010. O pedido foi formulado pelo Tribunal de Justiça, acatando requerimento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O debate sobre prováveis fraudes ocorridas em 2010 foi desencadeado por um discurso do presidente da Embratur, Flávio Dino, durante evento realizado na Câmara Municipal de Imperatriz. (Veja o vídeo no fim do texto)

Na ocasião, o "chefão do comunismo", como está sendo chamado por seus adversários políticos, fez referência às suspeitas levantadas a partir de um estudo feito por equipe de especialistas em apuração eletrônica. Desde então, o assunto tem frequentado o noticiário e os debates nos meios jurídicos e políticos.

Diante da decisão da Corte Eleitoral maranhense, o presidente interino do PCdoB no Maranhão, Etelvino Oliveira, anunciou que o partido vai pedir ao TRE que encaminhe à Polícia Federal cópias de todos os documentos com as denúncias feitas em 2010.

Por sua vez, Flávio Dino se manifestou via twitter afirmando que aplaudia a decisão da Corte. “Manifesto meu aplauso à decisão do TRE de apurar as denúncias que fizemos em 2010 sobre as eleições daquele ano. Sempre lutamos por isso e vamos encaminhar à Policia Federal todos os documentos que entregamos ao TRE em 2010”, declarou o comunista.

O fato é que se não forem comprovadas as denúncias feitas por Dino, será ele que terá que se explicar à Justiça do Maranhão, já que tendo sido juiz federal deveria saber o comunista que ninguém pode acusar sem provas.

Entenda o caso

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça, ex-corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, solicitou no último dia 27 do mês de fevereiro, durante sessão do Pleno do TJ/MA, o envio de expediente à Corte Eleitoral, pedindo a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as acusações feitas pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que houve fraude nas eleições de 2010.

Na ocasião, o referido magistrado não descartou acionar Dino cível e criminalmente, caso não se confirmassem as suspeitas levantadas por ele em discurso num evento do PDT em Imperatriz, um dos muitos que o comunista, sedento pela cadeira de governador, vêm realizando no interior do Maranhão, na tentativa de aglutinar em torno de si as surradas "Oposições Colegadas" (veja aqui).

“Diante da notícia que foi publicada, eu levei o assunto para o Pleno e pedi que a Presidência encaminhasse um ofício ao TRE, para que fosse oficiada a PF para instaurar inquérito para apurar a veracidade daquele fato que está ali narrado. Se não ficar provado, ele [Flávio Dino] será acionado civil e criminalmente, não tenho a menor dúvida”, disse o magistrado.

José Joaquim, que era vice-presidente do TRE à época, lembra que autorizou a presença de um perito para acompanhar a totalização dos votos no setor de informática do Tribunal ao longo da apuração. E afirmou estranhar o questionamento de Flávio Dino apenas três anos após a proclamação do resultado.

“Na época, isso foi até objeto de um procedimento. Um perito veio ao Maranhão, arguindo que houve fraude na urna eletrônica. Então eu determinei que ele acompanhasse todo nosso trabalho direto no setor de informática. Depois de três anos, ele [Flávio Dino] vem com essa irresponsabilidade. Eu não posso admitir", asseverou José Joaquim.

"Se tinha mácula, ele teria que dizer. Se ele não disse à época, agora terá que provar isso aí. O que não pode é pairar dúvidas”, completou o magistrado.

Veja, abaixo, o vídeo no qual Flávio Dino, pré-candidato ao Governo do Maranhão, questiona as eleições de 2010 e vocifera por não ter chegado ao segundo turno daquele pleito por conta de "oito centésimos de corrida de Fórmula 1".

"O pleito de 2010 foi um jogo de cartas marcadas... Foi necessário fraudar a eleição no Tribunal Regional Eleitoral, na calada da noite, pra conseguir uma diferença de oito centésimos, oito centésimos que parece coisa de corrida de Fórmula 1", afirmou taxativamente Flávio Dino.

O desejo de realização de um sonho pessoal, de um projeto individual e personalista, de alguém que intenta sentar na cadeira de Governador do Maranhão não pode ser concretizado com base no desrespeito às leis e às instituições legitimadas.

É até mesmo temerário um candidato querer governar um Estado como o Maranhão, com mais de 80% da população pobre e analfabeta, demonstrando total desapreço com a democracia e com a soberania do voto popular. Sejamos vigilantes e conscientes para não regredirmos aos tempos da ditadura!!!


quarta-feira, 13 de março de 2013

A TRAJETÓRIA DE FRANCISCO I, O PRIMEIRO PAPA LATINO-AMERICANO

Papa Francisco I

Por Hugo Freitas

Filho de italianos, o argentino Jorge Mario Bergoglio, de 75 anos, nasceu em 17 de dezembro de 1936 e passou a maior parte de sua vida pastoral na Argentina.

Formado em farmácia, ensinou literatura, filosofia, psicologia e teologia antes de tornar arcebispo de Buenos Aires, em 1998. Foi nomeado cardeal em 2001, pelo já falecido papa João Paulo II, quando a Argentina vivia o caos na economia.

Com a ação concentrada na promoção social, Bergoglio também se focou nos esforços para restabelecer a reputação de uma igreja que perdeu muitos fiéis durante a ditadura "hermana".

Na época, os religiosos sofriam críticas por não desafiarem abertamente um regime que matou e torturou milhares de argentinos. Tornou-se uma voz respeitada, mas que não encontrou muita ressonância nos governos do casal Kirchner.

A Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bergoglio foi duramente criticado por Cristina Kirchner, quando disse que as crianças adotadas por casais gays eram discriminadas. A presidente comparou o discurso dele aos dos tempos medievais e da inquisição.

Humilde, vive sem ostentação, cozinha as próprias refeições e usa o transporte público. De mudança para o Vaticano, Bergoglio agora vai sofrer a mais radical das mudanças, e terá que adaptar o jeito simples de ser à pompa e formalidade que cercam o chefe da igreja.

Jorge Mario Bergoglio, pertencente à Ordem dos Jesuítas, se chama agora Francisco I, o primeiro papa da América Latina.

Com informações das agências

NOVO PAPA É ARGENTINO: FRANCISCO I


O cardeal de Buenos Aires Jorge Mário Bergoglio, de 76 anos (foto), foi escolhido para suceder Bento XVI, que renunciou ao pontificado. Ele é o primeiro papa latino-americano da história.

De tradição jesuíta, Bergoglio foi apontado, no passado, como candidato anti-ratzinger no conclave de 2005. O novo papa usará o nome Francisco I.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica.

Pedido de Impeachment de Gurgel é protocolado no Senado por "dormir" no processo de cassação de Roseana Sarney

Roberto Gurgel, procurador-geral da República

Foi protocolado na manhã desta terça-feira (12/3), na Mesa Diretora do Senado, um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel. A acusação é que ele cometeu crime de responsabilidade ao avocar para si três processos em que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, é ré e não ter dado andamento aos casos.

O pedido foi protocolado por Aderson Lago, primo de Jackson Lago (morto em 2011), que foi governador do Maranhão e era opositor ao ex-presidente do Senado José Sarney, pai de Roseana. Hoje senador pelo PMDB do Amapá, Sarney fez sua carreira política no Maranhão. Na petição, Lago afirma que se trata de uma questão fática: todos os processos de competência da Procuradoria-Geral da República em que Roseana Sarney é ré foram avocados por Gurgel.

São três as ações em questão. Duas tramitam no Tribunal Superior Eleitoral e uma no Superior Tribunal de Justiça. O procedimento administrativo normal, segundo o pedido de impeachment, é que os processos sejam distribuídos ao gabinete do PGR, mas depois sejam reencaminhados. Os de matéria eleitoral vão para a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral; os do STJ, à Vice-Procuradoria-Geral da República.

A reclamação de Aderson Lago é que Gurgel, sem dar maiores explicações e depois de já ter distribuído os processos a outros procuradores, decidiu tomar para si a condução dos processos. E quer saber, principalmente, porque, depois de avocar os casos, Gurgel não tomou qualquer providência.

Reclamação criminal

O processo que corre no STJ é uma Notícia Crime contra Roseana e outros membros do governo maranhense por causa de um acordo firmado entre o governo estadual e o município de Balsas prevendo o repasse de R$ 30 milhões de um para o outro. O caso foi transformado na Sindicância 236 e distribuído ao ministro Ari Pargendler.

De acordo com o andamento processual, a ação chegou ao STJ no dia 8 de junho de 2010 e dois dias depois, remetido à Corte Especial, que reúne todos os ministros do tribunal. No mesmo dia 10 de junho os autos foram encaminhados ao Ministério Público Federal para manifestação, e não há qualquer movimentação depois disso.

A acusação contra Roseana se refere a outro processo judicial. O município de Balsas ajuizou ação contra o estado do Maranhão alegando estar recebendo apenas 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando deveria receber 6%. O município alegava estar com crédito de R$ 9,7 milhões em verbas não repassadas de FPM.

Segundo a acusação, quem representava Balsas na ação era o advogado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, que também representou outros municípios com pedidos idênticos. Pouco depois, Passos Lobo foi constituído como advogado da coligação de Roseana Sarney na esfera eleitoral e, depois que Roseana foi eleita, foi nomeado procurador-geral do Maranhão.

O resultado, de acordo com a acusação, é que o estado assinou um acordo de R$ 30 milhões com o município de Balsas para acabar com o litígio judicial. E, segundo o pedido de impeachment a Gurgel, até hoje já foram pagos R$ 20 milhões, mas o procurador-geral da República nunca deu andamento ao caso, quase três anos depois de a Sindicância ter sido protocolada.

Justiça Eleitoral

Os dois casos eleitorais acusam Roseana de abuso de poder econômico para conseguir votos durante as eleições de 2010. Ambas as acusações são de que Roseana usou da rádio da qual é sócia para fazer propaganda de sua candidatura, o que é vedado pela legislação eleitoral. Ambas estavam sob a relatoria do ministro Arnaldo Versiani que, nomeado ao TSE para uma das vagas reservadas aos advogados, não compõe mais a corte.

A reclamação do pedido de impeachment é que todas as acusações contra governadores eleitos que tramitam no TSE, tanto nas eleições de 2006 quanto nas de 2010, estão sob os cuidados da vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau. As únicas exceções são as duas ações contra Roseana Sarney, que estão sob responsabilidade de Roberto Gurgel.

Um dos casos, diz o pedido, chegou a ser distribuído a Sandra Cureau e ela chegou a dar um despacho na ação. E mesmo assim Roberto Gurgel o avocou. E depois disso nada vez, como se depreende do andamento processual.

Sem andamento

Em certificado emitido a Aderson Lago pelo subsecretário jurídico da PGR, Luís Carlos Para-Assú e Sulva, ele confirma todas as afirmações feitas no pedido de impeachment. Afirma que de fato o MPF não deu nenhum encaminhamento à Sindicância contra Roseana que tramita no STJ e que o caso está no gabinete de Roberto Gurgel.

Também conta que os recursos eleitorais foram de fato distribuídos pela Procuradoria-Geral Eleitoral a Sandra Cureau, vice-procuradora, mas depois “redistribuídos” a Gurgel. E desde então nenhum encaminhamento foi dado. O recurso mais recente foi para a mesa de Roberto Gurgel em 2011 e outro, em agosto de 2012.

Roberto Gurgel ficará no cargo de procurador-geral da Repúbilca até julho deste ano, quando termina seu segundo e último mandato. Com a protocolação do pedido de impeachment no Senado, a Mesa de Diretora deve avaliar se conhece ou não do pedido e, em caso positivo, designará uma comissão especial para investigar o caso.

A revista Consultor Jurídico tentou contato com Roberto Gurgel, por meio da Secretaria de Comunicações da PGR, mas ele não foi contatado até a publicação desta reportagem.

Clique aqui para ler o pedido de impeachment.
Clique aqui para ler a documentação enviada ao Senado junto ao pedido de impeachment.
Clique aqui para ler o certificado enviado pela PGR a Aderson Lago.

NOVA "PÉROLA": AINDA CONFUSO, ZÉ CIRILO TENTA SE RETRATAR SOBRE A MORTE DE CHORÃO


Por Hugo Freitas

O apresentador Zé Cirilo, da TV Difusora, tentou se retratar na edição desta terça-feira (12), no encerramento de seu programa, sobre a gafe histórica que cometeu em relação à morte de Chorão, vocalista da banda "Charlie Brown Jr.", na qual o comunicador maranhense causou a maior confusão misturando o falecido cantor de rock com o músico baiano Carlinhos Brown, e acreditando que a música "Charle Brown", do compositor Benito di Paula, tinha sido feita em homenagem ao vocalista encontrado morto (reveja aqui).

Após dizer que tudo não passava de "estratégia de marketing", devido aos seus "30 anos de marketing", Zé Cirilo, ao fim do programa, fez a seguinte "retratação", lendo um papel em sua mão:

“Em sinal de apreço ao cantor Chalis Brau Jr, que é filho do Chales Brau, que morreu aos 42 anos, encerramos ouvindo o clipe de uma das mais belas canções chamada 'Só os loucos sabem'. Quem é que nessa vida não tem um pouco de médico e de louco?!”, disse o apresentador, num claro sinal de que a confusão em sua cabeça, provocada pela existência de tanta coisa envolvendo o nome "Charle Brown" (desenho, nome de música, nome de banda de rock, sobrenome de cantor baiano, etc.) ainda não foi muito bem processada.

Há que se ressaltar, contudo, que desta vez o apresentador não está sozinho nessa nova gafe. Quem escreveu o que ele estava lendo naquele papel tem tanta culpa quanto o Zé, já que na primeira gafe ele estava agindo de "improviso".

Afinal, se não se pode confiar na produção do seu próprio programa, é melhor contratar um novo grupo de trabalho.

Aproveitando o embalo da "loucura" nossa de cada dia, relembro as sábias palavras do eterno Raul Seixas: "Nessa vida, quem não tem um pouquinho de loucura, não pode ser considerado normal". Fique com a nova "pérola" do apresentador maranhense:


segunda-feira, 11 de março de 2013

ZÉ CIRILO E O ADEUS A "CHARLE BRAU"

Chorão, Charlie Brown Jr. e Carlinhos Brown: tudo junto e misturado

Por Hugo Freitas

Teve ampla repercussão nas redes sociais a gafe histórica cometida por um dos mais antigos apresentadores da TV maranhense: o comunicador Zé Cirilo.

À frente de seu programa na TV Difusora, Zé Cirilo causou a maior confusão ao noticiar a morte de Chorão, vocalista da banda Charlie Brown Jr., encontrado morto na última quarta-feira (veja aqui).

Primeiramente, fez a abertura do programa com a música "Meu Amigo Charlie Brown", do cantor e compositor Benito di Paula, achando que a música tinha sido feita em homenagem ao cantor Chorão.

Segundo as palavras de Zé, "essa música que Benito di Paula fez em homenagem a Charle Brau é uma lenda, cara".

Não bastasse isso, Zé Cirilo chamou, inúmeras vezes, o próprio Chorão de "Charle Brau", confundindo o apelido do cantor com o nome da banda da qual era fundador e vocalista. Na realidade, o nome verdadeiro de Chorão é Alexandre Magno Abrão.

Para dar o arremate com chave de ouro, Cirilo diz em alto e bom som, sorrindo, cantando e dançando com a trilha sonora de Benito di Paula, ao fundo: "Tchau, Charle Brau... 42 anos e o Charle Brau se foi. Será que o carnaval da Bahia vai ser o mesmo?", numa clara alusão distorcida ao músico baiano Carlinhos Brown, um dos ícones do carnaval de Salvador.

O vídeo se tornou um grande sucesso neste fim de semana, sendo comentado e compartilhado por milhares de internautas, que agora pedem que a hilária película entre no "Top Five" do programa CQC, da Band.

"Tchau, Charle Brau!... O coração de Charle Brau parou. Sei que na Bahia alguém deve estar ligado... E aí o Benito continua cantando homenageando o Charle Brau para quem tinha por Chales Brau uma devoção, uma bem querência". Não dá para não sorrir.

Já tem meme na internet misturando a gafe até com o famoso desenho do "Charle Brown", sucesso no Brasil na década de 1990. Para quem não sabe, o desenho de Charle Brown, Snoopy e sua turma influenciou o nome da banda de rock nacional "Charlie Brown Jr." O "Jr" foi justamente para diferenciar do desenho. Confira abaixo o meme:



Apesar do vídeo hilariante, mesmo se tratando de uma notícia fúnebre, a gafe magistral de Zé Cirilo exemplifica bem o que muitos apresentadores da TV maranhense, no estilo "colunistas sociais", são em suma: despreparados, despreocupados com a pesquisa jornalística e altamente confiantes em seu pretenso "poder carismático".