quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

HOMEM MORRE ELETROCUTADO NO UNICEUMA


Por Hugo Freitas

Um dos técnicos que realizavam serviço de manutenção em um dos elevadores do Uniceuma, Campus I, Renascença, morreu eletrocutado na tarde desta quinta-feira (28).

Ele era funcionário de uma empresa terceirizada contratada para a execução dos serviços de manutenção nos elevadores da instituição de ensino superior.

Em nota, divulgada agora há pouco, o Uniceuma lamentou o ocorrido e diz que tomou as devidas providências.

Confira a Nota enviada pela instituição à imprensa:

É com grande pesar que a Universidade Ceuma informa que, durante a manutenção preventiva e rotineira de um dos elevadores, realizada pela empresa responsável contratada, ocorreu um acidente que levou a óbito um dos técnicos da referida empresa.

A direção da instituição prontamente entrou em contato com o SAMU, corpo de bombeiros, delegacia de polícia bem como a perícia técnica, para apuração do fato.

POLÊMICA: Wolverine e Hércules trocam beijo gay em HQ


Por Hugo Freitas

A Marvel lançará uma edição alternativa com um beijo gay de Wolverine e Hércules. A informação foi publicada pelo site de notícias Huffington Post na última terça-feira (26).

Na HQ "X-Treme X-Men 10", os dois se perdem em rea­li­da­des alter­na­ti­vas e terão contato com personagens em diversas épocas e mundos. O beijo acontece na Grécia antiga.

A página divulgada da HQ mostra o texto: "Nós fomos os mai­o­res heróis de nossos mundos. E no dia em que matamos o pior monstro que ame­a­çou o Domínio do Canadá Nós reve­la­mos nosso amor".

A Marvel esclarece aos fãs que os personagens Wolverine e Hércules, que se revelam como namorados nesta edição, são "versões alternativas" dos heróis e "pertencem a um outro universo", distinto das "histórias regulares da dupla".

Vale lembrar que não é o primeiro relacionamento gay mostrado nos quadrinhos. A Marvel já havia retratado o casamento do mutante "Estrela Polar" na revista "Ashtonishing X-Men 51", em 1992.

Em janeiro deste ano, foi a vez da "Batwoman", da DC Comics, uma vigilante de Gotham City, que pediu a mão da namorada, Maggie Sawyer, em casamento. No final do ano passado, "Lanterna Verde", criado há 72 anos, também assumiu sua homossexualidade.

De acordo com o site Bleeding Cool, a revista com o romance de Wolverine e Hércules chega às bancas em setembro.

Se depender da polêmica que vêm causando desde que foi anunciado o beijo entre os dois heróis, a Marvel vai lucrar bastante com as vendas desta edição. O que será que o ator Hugh Jackman, que encarnou o personagem Wolverine nas telas do cinema, dirá (se é que ele se pronunciará) sobre essa "visão alternativa" do heroico personagem? É esperar para conferir!!!

Com informações das agências de notícias

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

CLODOMIR PAZ AINDA NEGOCIA PARTICIPAÇÃO NO GOVERNO ROSEANA SARNEY

Clodomir Paz: "Ainda estamos buscando um entendimento"

Por Hugo Freitas

Em conversa exclusiva com o titular do blog, o ex-secretário de Trânsito e Transportes da gestão castelista, Clodomir Paz, ainda no PDT, declarou que não está confirmado o seu nome para assumir a pasta de Projetos Especiais do Governo Roseana Sarney.

Clodomir afirmou que houve um convite e que ele ainda está sendo apreciado. "O que está sendo dito na imprensa é apenas especulação. Nada está concretizado. O que houve foi um convite da governadora para eu assumir a Secretaria de Projetos Especiais, mas ainda estamos em fase de apreciação e entendimento", declarou o pedetista.

Segundo Paz, somente na próxima semana, quando a governadora Roseana Sarney retornar de uma viagem à Brasília, onde irá se encontrar com a presidente Dilma Roussef e participará de um evento do PMDB, é que se poderá ter algo de concreto em relação ao convite. "Até o retorno da governadora, nada está confirmado. Ainda estamos buscando um entendimento sobre o convite", sentenciou Clodomir.

A especulação sobre o seu nome para assumir a pasta governista surgiu, curiosamente, por uma suposta declaração da própria governadora, alardeada nos blogs alinhados à sua gestão, em reunião na tarde desta terça-feira (26) com a bancada governista da Assembleia Legislativa, onde teria confirmado a ida de Clodomir para a Secretaria de Projetos Especiais, ocupando a vaga deixada pelo senador João Alberto (PMDB), que retornou ao mandato no Senado Federal no início do ano passado.

Caso o convite seja aceito, de fato, Clodomir Paz deixará a "oposição" pedetista para cerrar fileira na atual gestão roseanista.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

DEPUTADOS A FAVOR DE EMPRÉSTIMO BILIONÁRIO DO GOVERNO DO MARANHÃO


Adiada votação sobre novo pedido de empréstimo bilionário do Governo do Maranhão


Por Hugo Freitas

O Plenário da Assembleia Legislativa travou, na manhã desta terça-feira (26), uma acalorada discussão sobre o Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo Roseana Sarney a contratar nova operação de crédito bilionário com instituição financeira internacional para reestruturar dívidas do Estado perante a União.

A discussão foi iniciada a partir do Requerimento nº 022/2013, de autoria do deputado César Pires (DEM), que solicitou que fossem dispensados os trâmites regimentais ordinários para discussão e votação do projeto, em regime de urgência, numa sessão extraordinária.

O Plenário aprovou o pedido de urgência, mas logo em seguida foi aprovado, também, um pedido de vistas do deputado Rubens Júnior (PCdoB), pelo prazo de 24 horas, e a votação foi adiada para esta quarta-feira (27).

O valor astronômico do empréstimo solicitado pela governadora Roseana Sarney é de exatos 1.525.932.188,92 (mais de R$ 1,5 bilhão).

O projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado autoriza a governadora Roseana Sarney a contratar operação de crédito com o Bank of America para restaurar dívidas no valor de R$ 1,5 bilhão, dívidas estas contraídas junto à União.

O líder do governo, César Pires, defendeu o projeto na tribuna, alegando que este novo empréstimo “na verdade nada mais é do que uma solução que está sendo construída não apenas pelo Governo do Estado do Maranhão, mas por vários Estados no sentido de desafogar a sua receita e assim poder aumentar sua capacidade de investimento”.

Além de Pires, outros parlamentares da base governista proferiram discursos em defesa do empréstimo, entre os quais os deputados Magno Bacelar (PV), Alexandre Almeida (PSD), Jota Pinto (PEN), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Hélio Soares (PP) e Manoel Ribeiro (PTB).

Os deputados oposicionistas Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Othelino Neto (PPS) manifestaram-se contra o requerimento, defendendo que houvesse uma maior discussão sobre as implicações de um novo pedido de empréstimo nas finanças públicas do Maranhão.

O líder da Oposição, Rubens Júnior, frisou que este novo empréstimo não pode ser encarado individualmente como se fosse o primeiro e o último do governo Roseana Sarney: “Este empréstimo, que serve para rolar a dívida somada aos outros, totaliza R$ 6 bilhões, e nós não sabemos onde foi parar o recurso dos empréstimos anteriores e nós não sabemos quais são os empréstimos anteriores vigentes”, frisou o parlamentar comunista.

Em sua fala, o deputado Marcelo Tavares advertiu que não faz sentido a votação de uma matéria dessa magnitude sem saber como se dará o pagamento, sem saber o valor anual do pagamento e muito menos sem saber a taxa de juros, sem saber o banco e sem saber em que moeda o empréstimo será pago.

“Nós não temos nenhuma informação a respeito deste empréstimo. Então acho inadmissível que esta Casa vote um empréstimo desse com muito mais rapidez do que se dá um Título de Cidadão aqui. Isso é uma vergonha! E sem informação adicional nenhuma. Aqui é mais difícil se dar um Título de Cidadão do que se comprometer o futuro do Maranhão”, declarou Tavares.

Pedido de Vistas

Após a aprovação do pedido de urgência de autoria de César Pires, foi aprovado também um pedido de vistas de Rubens Júnior, pelo prazo de 24 horas, alegando que o requerimento não contém informações detalhadas sobre quando, onde e como o montante bilionário será aplicado.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, lida pelo pré-candidato à sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB), Luís Fernando (sem partido), o pedido é justificado pela necessidade de aprovação da contratação da operação para que se alongue o perfil da atual dívida do Estado e ainda economize-se mais de R$ 200 milhões com a redução das taxas de juros aplicadas à nova dívida. Segundo o Governo, com o dinheiro do empréstimo, o objetivo é pagar à vista o débito atualmente existente e ficar com um contrato de juros menores.

"A operação trará ao Estado uma economia líquida de R$ 216,5 milhões, razão pela qual se afirma que [a operação] reduzirá o endividamento do Maranhão", afirma a governadora Roseana Sarney na exposição de motivos encaminhada aos deputados.

Segundo ela, outros estados já tomaram a mesma medida. "O referido procedimento já foi adotado em outros estados da Federação com aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Senado Federal", argumentou.

Ao defender a aprovação da matéria em plenário, o deputado César Pires explicou ainda que, mesmo pagando em dia e anualmente os valores referentes aos empréstimos contraídos no passado, o Governo do Estado ainda tem um valor residual alto a ser quitado.

Ele ressaltou que, com a aprovação do projeto encaminhado pelo Palácio dos Leões, a data para a finalização da dívida atual, que seria 2017, estende-se para 2023.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

MULHER DIZ SER FILHA NÃO RECONHECIDA DE SARNEY


Há quase 10 meses, tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) um processo de Ação de Investigação de Paternidade (AIP) envolvendo o ex-presidente da República e do Senado Federal José Sarney (PMDB-AP), 82 anos.

O processo foi aberto em 4 de maio de 2012, na 2ª Vara de Família, em Brasília, sob o número 2012.01.1.063782-8. Na inicial do processo, documento ao qual o Jornal Pequeno teve acesso, a servidora federal Silene do Socorro Nogueira Araujo, de 54 anos, nascida no município maranhense de Itapecuru-Mirim (a 120 quilômetros de São Luís), afirma, por meio de seus advogados, ser filha biológica de Sarney e pede a realização de um exame de DNA.

No documento, os advogados da proponente, Helbert Maciel e Leonardo Augusto Raulino Pereira – com escritório em Teresina (Piauí) –, relatam que José Sarney teve um envolvimento com a mãe de Silene, Izaura Nogueira Araujo, em Itapecuru, 'nos idos de 1957', sendo que, como fruto desse relacionamento, segundo a inicial do processo, nasceu Silene, em 18 de maio de 1958.

Diz a inicial:

'O vistoso jovem de Pinheiro (MA), radicado em São Luís, aos 27 anos já titular da cadeira 22 da Academia Maranhense de Letras e promissor deputado federal pela UDN, além de advogado de escol, se encanta com a linda morena que conhecera por essas viagens políticas.

Em outubro de 1958, haveria eleições para a Câmara dos Deputados, e ele tentaria obter o primeiro mandato próprio, não mais suplente como então.

Católico fervoroso, inteligente, culto, sagaz no trato político, não foi difícil ao jovem deputado conquistar o coração de Izaura, quiçá 'Saraminda'.

José Sarney passou a visitar com frequência, não apenas por interesses políticos-eleitorais, Itapecuru-Mirim. Izaura, por vezes, em períodos de eleições, oportunidades para encontros, ia de avião a comícios em cidades próximas, muito embora fato incomum, mormente naquela época, a pessoas de poucas posses'.

Hoje divorciada, Silene Nogueira Araujo tem duas filhas – uma de 33, outra de 34 anos –, e mora atualmente num bairro de classe média de Recife (Pernambuco).

De férias em São Luís (onde tem parentes), Silene aceitou falar ao JP:

'Minha mãe, até sua morte, em 2003, aos 72 anos, guardou segredo sobre quem era meu pai. Ela nunca me falou nada. Mas eu cresci ouvindo as pessoas que conviviam com ela sempre mencionando seu relacionamento com o Sarney, que ele a levava nas campanhas políticas, até de avião. Também falam até hoje da minha semelhança física com Roseana [Sarney, filha do senador, atual governadora do Maranhão]. Minha infância e adolescência foram normais. Só achava estranho minha mãe nunca me falar nada sobre meu pai. Cresci sem essa referência da figura paterna, mas sempre fui tratada como uma princesa. Nunca me faltou nada, embora minha mãe fosse muito pobre. Tanto que aos 15 anos pude sair de Itapecuru para frequentar o Liceu Maranhense, em São Luís, onde terminei o Segundo Grau'.

Silene fez questão de enfatizar ao JP que seu maior interesse com o processo para investigação de paternidade 'não é financeiro e sim para esclarecer a verdade'.

Também afirmou que só está quebrando o segredo de Justiça – que ela mesma pediu – porque 'o senador Sarney está tentando obstaculizar o processo de todo jeito, usando de todo o seu poder para que ele não vá adiante'.

O JP apurou que José Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Antônio Lucho Ferrão, já comunicou à Justiça que não aceita fazer o exame de DNA voluntariamente, e entrou, em setembro, com um agravo regimental para interromper a tramitação do processo. Os advogados de Silene recorreram e ambas as partes aguardam a decisão judicial sobre o agravo.

Outro lado – Contatado pelo JP, o advogado Eduardo Ferrão respondeu, por e-mail enviado no início da tarde de sexta-feira (22):

'É regra legal inafastável que o advogado não pode comentar quaisquer processos por ele patrocinados e que tramitam sob segredo de Justiça'.

Silene encontrou Sarney numa igreja, em São Luís, e lhe disse: 'Sou tua filha'.

Num trecho da inicial do processo de investigação de paternidade envolvendo José Sarney, os advogados da proponente, Silene do Socorro Nogueira Araujo, relatam um encontro que ela teve com o senador, na Igreja de São Luís Rei de França, no Calhau, em 2011. Veja:

'Igreja de São Luís Rei de França, Calhau, São Luís, 4 de junho de 2011. Missa comemorativa dos 100 anos [que teria, caso viva] de dona Kyola, mãe do senador José Sarney.

Presente, a autora [Silene Araujo], que já juntara os fatos, dirigiu-se à autoridade ali posta: 'Sou tua filha, filha de Izaura!'

Um sorriso brotou no semblante firme do presidente do Senado Federal. Sorriso terno, sob o vistoso e característico bigode. Mas também sorriso intrigante, seguido por passos seguros – entre familiares, assessores e seguranças –, por cumprimentos efusivos, partidos de amigos, transeuntes e políticos.

E do sorriso restou a certeza. É a autora filha do réu!

A prova pericial científica assim esclarecerá'.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

GOVERNO DO MARANHÃO E PREFEITURA DE SÃO LUÍS PATROCINARAM FESTA PRIVADA NO RIO DE JANEIRO


Por Hugo Freitas

No mínimo, demagogia e discurso populista dão a tônica dos escritos propagandísticos que vêm sendo espalhados cachoeiramente pela Prefeitura de São Luís aos quatro cantos da cidade. Senão, vejamos:

Segundo notícia veiculada no site Maranhão Hoje, o patrocínio de uma festa de carnaval, o "Fofa-Fest", promovido no Rio de Janeiro por Ilzineth Rangel, que assina coluna de variedades em jornais populares com o nome "Fofa", colocou a governadora Roseana Sarney e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no mesmo barco, dividindo a opinião pública.

O mirantiano Marco d´Eça publicou em seu blog um cartaz e uma camisa da referida festa, onde aparece a logomarca da Prefeitura de São Luís, utilizada ainda na administração de João Castelo, porém com a inscrição "Edivaldo Holanda Jr".

Conforme observou o jornalista Aquiles Emir, que assina o texto do Maranhão Hoje, o blogueiro mirantiano não fez nenhuma menção ao fato de a logomarca do Governo do Estado também estar na camisa e no cartaz, conforme se observa nos círculos vermelhos destacados na foto acima.

Dessa forma, a denúncia de D'Eça ficou ainda mais indiscutível, uma vez que o mirantiano usou o cartaz para atacar Edivaldo e sua equipe, e descuidou da logo do Governo de sua patroa.

Por sua vez, o blogueiro pequenista (do Jornal Pequeno) Raimundo Garrone se posicionou em defesa da Fundação Municipal de Cultura (Func), que teria desmentido o patrocínio para centrar suas pesadas críticas ao Governo Roseana.

Conforme o texto de Emir, Garrone chega a cobrar do secretário estadual de Comunicação, Sérgio Macedo, a mesma posição dos assessores do prefeito Edivaldo, isto é, um desmentido.

O fato é que tanto o governo municipal quanto o estadual patrocinaram a festa privada no Rio, diga-se de passagem de uma das mais conhecidas promoters da Ilha, com o agravante de que ainda falta esclarecer o mediador de tais patrocínios.

Uma das suspeitas levantadas pela matéria é a da mediação via agências de publicidade. A Prefeitura de São Luís delega esta atividade à Clara Comunicação e o Governo do Estado, à VCR.

Triste mesmo é constatar que este ano, em São Luís, todas as agremiações carnavalescas ficaram sem patrocínio oficial, sob a justificativa/desculpa de medidas de contenção de gastos.

Enquanto a Prefeitura da capital alegou um rombo bilionário nos cofres municipais, "herança maldita" herdada da gestão anterior (até agora, os documentos que comprovam isso não foram apresentados à população ludovicense), tendo, assim, destinado para a área da Saúde um dos dois milhões de que dispunha para o Carnaval, o Governo do Estado cortou em 50% os cachês das brincadeiras, o que contribuiu para a significativa diminuição de turistas na Ilha, justamente no período onde as cidades organizadas administrativamente faturaram enormes somas apenas com este setor da economia, o turismo cultural.

Com essa história de patrocínio de festa particular vindo à público, tanto o Governo quanto a Prefeitura caíram em contradição, revelando assim que a conversa a portas fechadas entre Roseana e Edivaldo, antes mesmo do Carnaval, rendeu uma aliança por baixo dos panos, pelo menos no que concerne ao entendimento de que ambos deixaram de lado o apoio às manifestações culturais locais para gastar dinheiro à vontade em eventos de gente rica, e fora do Maranhão, bem longe dos olhos vigilantes dos moradores destas maranhas, especialmente daqueles não alinhados a nenhuma das partes em foco.

Quando as práticas contradizem o discurso, é sinal de que passamos tempo demais ouvindo e acreditando deveras no que estava sendo dito.

UFMA realiza o I Festival de Arte Contemporânea


Por Larissa Barros
Jornalista

Primeiro Festival de Artes Contemporânea terá início nesta terça-feria (26)

O I Festival de Arte Contemporânea da UFMA, realizado pelo grupo Coletivo de Artes e alunos do curso de Licenciatura Educação Artística da Universidade Federal do Maranhão, terá início no próximo dia 26 de fevereiro e se estenderá a 01 de março.

Com o tema: O Corpo e seu Universo, o projeto visa à realização de um evento que aperfeiçoará um espaço de ações e diálogos sobre a arte contemporânea no qual o Corpo será o objeto central, promovendo interação das diversas linguagens artísticas: musicais, teatrais, fotográficas, graffiti, cinematográficas, moda, pintura, entre outras, fazendo um link também, com os demais campos da ciência, que reunirá alunos e professores dos diversos cursos do campus.

O Festival visa abordar a arte contemporânea nos seus diversos aspectos e tem carácter pioneiro dentro da nossa Universidade no que concerne a busca e o estimular as criações artísticas, acadêmicas e maranhenses acerca da arte contemporânea através de debates, apresentações, oficinas, performances, instalações, mesas redonda, mostras, dentre outros.

As inscrições estão abertas desde a segunda-feira (18), sendo realizada no auditório da Biblioteca Setorial, sala de apoio I no CCH da UFMA e no site: http://coletivodasartes.wix.com/blog. Depois de efetuada a inscrição no site, as pessoas poderão levar no credenciamento o quilo de alimento não perecível no qual serão doados para o Centro Comunitário do Sá Viana. As que forem fazer no auditório da UFMA já podem levar o alimento. Também, estamos fazendo inscrições para monitores.

Palestras, oficinas, exposições, rodas de conversas, apresentações, desfiles, performances, workshops irão ocorrer nas dependências do Campus São Luís, no Centro de Ciências Humanas no auditório da Biblioteca Setorial. Além do Campus os espaços do Odílio Costa Filho, Fonte do Ribeirão, Galeria Trapiche e Espaço Angelos Novos promoverão o festival.

Com coordenação Geral da Prof.ª e Mestre em Comunicação e Cultura Luísa Fonseca, o evento pretende discutir e promover uma ampla discussão sobre o Corpo através da arte contemporânea, além de permitir a aproximação e diálogo em relação a arte contemporânea do público que não tem conhecimento com a linguagem. Os públicos acadêmicos das diferentes áreas do conhecimento bem como o público em geral estão convidados a participar do Festival.

Outros locais que acontecerão o evento:
Odylo Costa Filho, Centro histórico: palestra, visitas guiadas das exposições.
Espaço Angelos Novos, Beco Catarina Mina: apresentações artísticas.
Galeria Trapiche, próximo ao terminal da integração Praia Grande: galeria e exposições.
Fonte do Ribeirão: shows

Serviço:
O quê: I Festival de Arte Contemporânea da UFMA
Quando: Dia 26 de fevereiro a 01 de março 2013.
Onde: auditório da Biblioteca Setorial, sala de apoio I CCH UFMA. São Luís, MA.
Quanto: 1 kg de alimento não perecível

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Ex-prefeitos maranhenses são condenados a devolver milhões aos cofres públicos


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou a condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário.

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$ 11,4 milhões.

Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão. Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$ 1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.

Pesa ainda sobre o prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$ 68,2 mil. Cabe recurso da decisão.

O segundo caso mais grave foi o do ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. Cabe recurso.

O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil. Além da desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso.

O ex-prefeito de Governador Edison Lobão teve suas contas relativas ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil.

Em grau de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2006).

Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).

Com informações da ascom do TCE

HONORATO, EDIVALDO E A POLÍTICA DE ALIANÇAS EM SÃO LUÍS

Honorato e Edivaldo, unidos em nome da "governabilidade"

Por Hugo Freitas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu em seu gabinete na noite desta quinta-feira (21) o vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar foi oficializado como líder do governo na Câmara de Vereadores de São Luís e afirmou que os petistas estarão empenhados em trabalhar para fortalecer a atual gestão municipal.

O prefeito destacou histórico político do vereador. "Ele chega representando uma esperança muito grande de toda a população e tem uma história de vida e luta que muitos conhecem, inclusive através da família, com a mãe dele (Yeda Batista) que era do PT, um partido tão querido e que hoje governa o nosso país. Tenho certeza que o Honorato tem todos os requisitos para fazer um grande mandato e um grande trabalho à frente da liderança do governo", declarou o prefeito Edivaldo.

Ao agradecer o convite feito por Edivaldo para representar a administração municipal na Câmara, Honorato Fernandes lembrou que a decisão de aceitar o pedido contou com o aval do Partido dos Trabalhadores.

"Eu pedi alguns dias para conversar também com os companheiros porque acredito que era preciso não vir apenas o vereador Honorato e sim trazer um debate sobre a participação do PT na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e essa discussão ocorreu, sobre a vinda do partido e não da liderança", destacou Honorato.

PT/MA continua sua saga de correr para o lado que acena mais forte, seguindo os mestres da "política de alianças" no Maranhão: Vitorino Freire e José Sarney.

Falta de "identidade ideológica" dá nisso, ou melhor, excesso de  alianças em prol da tal "governabilidade" justifica tudo, ao tempo em que encobre a investida dino-holandista em torno dos petistas descontentes por falta de espaço e de dinheiro no Governo Roseana.

Afinal, trazendo para seu lado nomes fortes do PMDB e do PT, os oradores da mudança ficam solidamente alinhados aos dois maiores partidos do Estado. Nessa balança, fica faltando apenas o apoio "institucional" do PSDB. Pronto! As maiores siglas maranhenses estarão sob a zona de influência dos oradores da mudança.

E assim caminha a nossa "bela oposição". Tudo em nome do poder. E o que mais em nome do poder???

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

MPE EMITE PARECER CONTRA O VEREADOR BETO CASTRO

Beto Castro

Por Hugo Freitas

O julgamento do pedido de cassação do vereador Beto Castro (PRTB) está movimentando as classes jurídica e política no Maranhão.

O procurador regional eleitoral do Maranhão, Marcílio Medeiros, emitiu nesta quinta-feira (21) parecer favorável às provas apresentadas pelo suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o "Carioca", no processo em que ele pede a cassação do diploma de Beto Castro.

No parecer, o procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que as acusações contra o vereador têm fundamento nas provas apresentadas pela acusação.

Entenda o caso

O vereador Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro, responde a processo impetrado por seu companheiro de partido, o empresário Paulo Roberto Pinto de Lima Oliveira, conhecido como “Carioca”, por suposta declaração de documentos irregulares (Identidade, CPF e Título de Eleitor) para fins de registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para a disputa das eleições municipais deste ano.

Segundo o blog apurou junto ao TRE, desde o último dia 07 já havia sido definido o relator do processo, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos.

O processo chama a atenção por dois motivos: primeiro, os dois protagonistas do imbróglio são do mesmo partido, o PRTB; segundo, pelo número exorbitante de 16 advogados contratados para representarem as partes interessadas.

De sua parte, o vereador Beto Castro conta com treze advogados de defesa, entre os quais o presidente da OAB-MA, Mário de Andrade Macieira. Por sua vez, a acusação dispõe de três advogados para sustentar a tese de irregularidades, com destaque para Daniel Leite, advogado de defesa no processo de cassação do ex-governador Jackson Lago, julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em abril de 2009.

De posse do parecer do MPE, o relator do processo, o juiz federal Nelson Loureiro, deverá emitir despacho concordando ou não com o entendimento do procurador e, em seguida, encaminhará os autos de volta à 3ª Zona Eleitoral, para a instrução.

O processo ainda não tem data prevista para ser realizado.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Lei de Acesso à informação não está sendo cumprida no Maranhão, diz deputado

Othelino Neto


Por Hugo Freitas
 
O deputado estadual Othelino Neto (PPS) cobrou, da tribuna da Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta quinta-feira (14), o cumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Governo do Estado.
 
O assunto veio à tona em uma discussão que questionou os gastos da gestão Roseana Sarney com o Carnaval deste ano.
 
Segundo o deputado Othelino, já foram protocoladas “algumas dezenas de ofícios” para ter acesso aos gastos da atual gestão estadual, respaldando-se inclusive na Lei de Acesso à Informação, o qual afirmou que nenhum foi respondido.
 
O parlamentar disse que irá buscar aliados para fortalecer a cobrança sobre os gastos do Governo do Estado, até mesmo judiciais, caso seja necessário, para que o Poder Executivo, que reina pela falta de transparência, passe a respeitar a Assembleia e comece a responder aos pedidos de solicitações de informações da Casa.
 
“O que é que eles escondem? Por que não responder? Eles têm medo de quê? É de que a gente saiba o que eles estão fazendo com os recursos públicos? Com os recursos dos nossos impostos, dos impostos pagos pela sociedade?”, indagou o pepessista, asseverando ainda que a falta de transparência do Poder Executivo Estadual, “desrespeita a sociedade e a Assembleia ao não responder os pedidos de informação”.
 
Em tempo, a Lei de Acesso à Informação está prevista na Constituição Federal e se destina à garantia legal de transparência dos atos administrativos em todos os órgãos públicos: municipais, estaduais e federais.
 
Com informações da AL

sábado, 16 de fevereiro de 2013

PMDB indica Helena Duailibe como líder na Câmara

Vereadora Helena Duailibe

Pelo menos no PMDB, a discussão quanto à liderança do partido no parlamento municipal está encerrada. Helena Duailibe vai ser líder da legenda na Câmara Municipal de São Luís. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal do partido, o deputado estadual Roberto Costa.

"A decisão de definir quem será o líder do partido parte da presidência do diretório municipal. Desta forma, desde o final de janeiro, indicamos a vereadora Helena para liderar o PMDB", revelou Roberto Costa, informando que a decisão do referido diretório já foi protocolada na Câmara.

O partido tem dois representantes no Legislativo ludovicense. Além da ex-vice-prefeita, Fábio Câmara também compõe as fileiras do PMDB. Porém pela experiência acumulada de ter sido a vice-prefeita na gestão de João Castelo em detrimento do mandato de primeira viagem de Fábio, Helena Duailibe foi a escolhida para comandar a legenda.

Além de receber a indicação, a médica também vai presidir a Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Sebastião Albuquerque (DEM) e Manoel Rêgo (PT do B) vão completar a formação do grupo de trabalho.

"Terei uma grande responsabilidade pela frente, liderar o PMDB na Câmara e fiscalizar as ações na área da saúde municipal. Diante da experiência que eu tenho nos cargos públicos que ocupei, espero corresponder e mostrar uma atuação responsável", declarou Helena.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

PAPA BENTO XVI DENUNCIA DIVISÃO NA IGREJA CATÓLICA


Por Hugo Freitas

O papa Bento XVI, que renunciará ao pontificado no próximo dia 28, oficiou nesta quarta-feira (13) sua última grande missa, na qual se mostrou visivelmente emocionado com o afeto dos fiéis e denunciou que a divisão no clero e a falta de unidade desfiguram o rosto da Igreja.

A basílica de São Pedro, situada no Vaticano, estava lotada quando o papa rezou a missa da Quarta-Feira de Cinzas, que abre o período da Quaresma. O pontífice destacou a importância do testemunho da fé e da vida cristã de cada um dos seguidores de Cristo para mostrar a verdadeira face da Igreja, acrescentando que, no entanto, muitas vezes esse rosto "aparece desfigurado".

"Penso em particular nos atentados contra a unidade da Igreja e nas divisões no corpo eclesiástico. É preciso viver a Quaresma de uma maneira intensa, superando individualismos e rivalidades", afirmou.

Bento XVI também disse que Jesus denunciou a "hipocrisia religiosa, o comportamento dos que buscam o aplauso e a aprovação do público". 

"O verdadeiro discípulo não serve a si mesmo ou ao público, mas a seu Senhor, de maneira singela, simples e generosa", ressaltando que "o testemunho do cristão será mais incisivo quanto menos busque a glória".

As "indiretas" do papa para seus fiéis demonstram que o comunicado sobre sua renúncia (confira aqui) não foi apenas pela idade avançada (uma vez que João Paulo II, seu antecessor, praticamente morreu no cargo, mesmo idoso e doente).

Ao afirmar todo o exposto, Bento XVI torna público o quanto a Igreja Católica está dividida internamente, não só por grupos que almejam mais espaço e poder, mas também por aqueles que se elevam sobre o próprio ofício sacerdotal, fazendo de seu ministério "sagrado" um trampolim para o sucesso individual e "profano".

Com informações da agência internacional EFE

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

PAPA BENTO XVI ANUNCIA SUA RENÚNCIA: CONFIRA A ÍNTEGRA DO DISCURSO

Bento XVI é o quarto papa a deixar o cargo de líder máximo da Igreja Católica

Por Hugo Freitas

"No habemus papa". O papa Bento XVI anunciou, nesta segunda-feira (11), que renunciará ao cargo máximo da hierarquia da Igreja Católica no próximo dia 28 de fevereiro. Esta é a quarta vez que um papa renuncia ao seu pontificado e a primeira na história moderna da Igreja.

A última renúncia foi do papa Gregório XII, em 1415. Antes dele, deixaram o cargo o papa Ponticiano, no ano de 235 e Celestino V, em 1294.

O Vaticano afirmou que o papado vai ficar vago até que o sucessor seja eleito em conclave dos cardeais, tal como aconteceu com o próprio Ratzinger, em 2005, quando da morte do papa João Paulo II.

Em comunicado, Bento XVI afirmou que vai deixar o cargo devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer o cargo. Ratzinger tem 85 anos.

O pontífice disse ainda que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto. O papado de Joseph Aloisius Ratzinger, que sucedeu a era de João Paulo II, começou em  abril de 2005.

Confira a íntegra do comunicado de renúncia do Papa Bento XVI, publicado no site da Rádio Vaticano e traduzido em 38 idiomas:

"Caríssimos Irmãos,

Convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também igualmente sofrendo e rezando. Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20 horas, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.
Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus.

Vaticano, 10 de Fevereiro de 2013.

BENEDICTUS PP XVI"

(Com informações das agências EFE e AFP)

domingo, 10 de fevereiro de 2013

SOBRE A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA NO MARANHÃO


Por Hugo Freitas
Historiador e Sociólogo

A lógica dominante na política maranhense, sarney versus anti-sarney, parece que finalmente sofreu uma sacudida com a possibilidade de surgimento de novas vias. Pelo menos é isso o que se espera, para o bem da democracia maranhense.

Afinal, aqueles que afirmam que para "mudar o Maranhão" é necessário "acabar com a oligarquia" assumem tal discurso como a principal (para não dizer a "única") ferramenta de combate à miséria e ao analfabetismo do povo, como se isso fosse resolver, de imediato, tais problemas cruciais do nosso Estado. E que fique bem claro que eu não sou um "sarneysista", como muitos poderão pensar ao final desse texto.

Ao adotarem o discurso de "contra a oligarquia", os mesmos propagandistas da "oposição" não revelam ao povo os muitos de lá que já pularam para o lado de cá. Preferem o silêncio aos diletantes fatos. Ou alguém já esqueceu dos apoios de última hora aceitos pelos pregadores da mudança à candidatura de Edivaldo Júnior ofertados por João Alberto e Roberto Costa, ambos do PMDB e figuras ilustres da "oligarquia"? Só falta o Lobão mudar de lado e ser "aceito pela oposição" também, já que ele demonstrou publicamente, através de seu sistema midiático, um profundo descontentamento com seu grupo político por conta da predileção por outro nome que não o seu para o governo em 2014.

Aliás, existe conceito mais vago e fluido do que esse? Como chamar alguém de oligarca quando você mesmo já foi tutelado e protegido por seu "algoz", marcando presença constante na margem direita do rio antes de pular para a esquerda? Como definir a "oligarquia" no Maranhão se seus membros mudam de lado conforme a direção do vento, operando até mesmo uma guinada de 360º e indo deleitar-se nos braços aconchegantes da "oposição"?

Os que advogam o "fim da oligarquia" esquecem também de apontar "como" irão operar a tal propalada mudança. Repetir a velha fórmula do "Maranhão Novo" propagandeado por José Sarney, com o aval dos militares golpistas de 1964, não significa "mudança"; apenas utilizar as mesmas armas do adversário contra ele mesmo. Não se pode pregar algo "novo" utilizando-se dos mesmos recursos de seu "velho" adversário. Ou propaganda e discurso são as armas do negócio?!

"Mudar" o Maranhão não se trata apenas de mudar um nome por outro, de trocar personagens no governo, mas sim de mudança de mentalidade, de atitude, de projetos, de ações, de políticas públicas que beneficiem única e exclusivamente a população.

"Mudança" de verdade ocorrerá quando a fome for extirpada do seio do povo; quando as crianças trocarem as ruas e as drogas pelas salas de aula e pelos livros; quando os professores forem respeitados com salários mais dignos e melhores condições de trabalho, a fim de desenvolverem sua fundamental atividade do ensino com qualidade reconhecida; quando a saúde for tratada com seriedade e profissionalismo, e não por conchavos políticos que indicam pessoas inaptas para ocupar determinados e importantes cargos; quando, enfim, os políticos de nossa "pátria mãe gentil" se interessarem em resolver os problemas da população, e não de seus padrinhos e financiadores de campanha, fazendo mal uso do dinheiro público.

Um verdadeiro "líder popular" deve nascer do seio do povo e não dos palácios e castelos, de onde não se observa nada além de si mesmo. Deve acompanhar de perto os problemas diários enfrentados pela população que padece dos serviços básicos de saúde, educação, segurança e transporte público de qualidade, e não por jornais e televisão, do alto de suas confortáveis cadeiras burocráticas situadas no centro do poder federal, dos ricos e luxuosos hotéis e restaurantes, ou de seus carrões importados, blindados e com vidro fumê, ou de dentro dos seus jatinhos e helicópteros particulares, geralmente financiados por empresários interessados num lucrativo feedback.

A "libertação" do Maranhão não pode nem deve residir em torno de nomes, mas sim de projetos políticos, sociais e econômicos viáveis que contemplem toda a população. Não se pode discutir política somente tratando quem será o candidato ao governo, fazendo dos problemas da população apenas plataforma de discurso de palanque. Não se pode simplesmente trocar um "messias" por outro.

É necessário criar as condições mínimas e eficazes para que o povo maranhense seja realmente representado por seus representantes, e não apenas consultado em anos de eleição. Muito embora, neste aspecto, a questão da "representatividade" seja ainda mais complexa quando se observa as mesmas "famílias tradicionais" (e não apenas uma) disputando e dando as cartas no jogo político maranhense.

Discorda? Pois basta analisar a composição das casas legislativas municipais ou estadual para se constatar a predominância de filhos, netos, sobrinhos, maridos e esposas dos mesmos grupos familiares se revezando no papel de "representantes do povo" a cada nova eleição.

Ainda assim, cabe a questão: como podem os oradores da mudança aceitarem "apoios" daqueles contra quem se está lutando para tirar do poder? Seguindo essa práxis política, não será de causar espanto se sarneysistas e anti-sarneys compartilharem o mesmo púlpito em 2014. Isso já não aconteceu com o PT do Maranhão em 2010? Não está acontecendo com a atual gestão municipal?

Eis o perigo do tal "princípio da governabilidade": a manutenção no poder de todos aqueles que foram combatidos pelos próprios pregadores da "mudança". Por isso, o conceito de "oligarquia" não se aplica mais no Maranhão, quiçá no Brasil, para além da mera retórica de tomada do poder, objetivo maior daqueles que entram na disputa política por cargos eletivos sem nenhum respaldo com o povo pobre, sofrido, analfabeto e faminto destas plagas senhoriais.

E é isso o que gera a falta de consenso no vasto campo da "oposição" maranhense, fomentando-se as inúmeras disputas faccionais em torno de outras alternativas para fazer frente à lógica polarizada da política local.

Muitos dos que criticam o protagonismo dos oradores da mudança entendem que eles não representam os anseios do povo oprimido, por passarem longe da realidade dos bairros pobres e marginalizados das cidades, e dificilmente adentrando as casas mais humildes daqueles que residem distantes dos polos urbanos dos 217 municípios maranhenses, ouvindo seus problemas ou sendo solidários nos momentos mais emergenciais.

Ainda assim, o verdadeiro "atraso" continua sendo a manutenção da infrutífera mentalidade messiânica de que é necessário que alguém reúna todas as qualidades do "príncipe", apontado por Maquiavel, para resolver os problemas da população. E muitos acreditam que ser "anti-sarney" ou "contra a oligarquia" no Maranhão é a garantia da solução de tais problemas. No mínimo, é a apropriação conveniente de uma bandeira de luta quando seus interesses estão sendo contrariados.

Ao fim e ao cabo, qualquer cidadão pode ser candidato a qualquer cargo eletivo, seja o de presidente da República ou de governador de seu Estado, inclusive eu e você, amigo leitor, desde que se atenda a alguns requisitos estabelecidos em lei, como ser filiado a um partido político e ser comprovadamente alfabetizado. O resto, contudo, são conchavos. Afinal, ninguém faz política sozinho.

Se quereis lutar contra a hegemonia política dos velhos e novos grupos dominantes de seu Estado, faça do conhecimento e da sabedoria sua arma e seu escudo, pois a libertação humana, em toda a sua plenitude, começa dentro de nós mesmos.