quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Novas denúncias sobre uso irregular de aeronaves pelo governo Roseana Sarney


O líder da Oposição na Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), denunciou nesta terça-feira (30) mais um episódio envolvendo a contratação e o suposto uso irregular de helicópteros por parte do Governo Roseana Sarney (PMDB).

O primeiro caso relatado pelo parlamentar diz respeito a um helicóptero, prefixo PTHN1, que foi contratado pela Secretaria de Estado da Saúde ao valor de R$ 4 milhões.

A referida aeronave, de acordo com a licitação, teria sido contratada para transportar passageiros enfermos do interior do Estado. No entanto, segundo Tavares, relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apontou que o referido helicóptero está equipado apenas para transportar passageiros e não pessoas doentes.

“Ou seja, esta aeronave não possui sequer uma maca para transportar enfermos, o que nos leva a crer que a mesma foi contratada para transportar apenas políticos”, afirmou Marcelo Tavares.

O segundo caso denunciado pelo líder da Oposição é referente ao helicóptero prefixo PTYJS, de propriedade da PMR Taxi Aéreo e pago, até o ano passado, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá.

A aeronave, segundo Marcelo Tavares, foi utilizada por Roseana Sarney durante a campanha eleitoral de 2010.

“Este helicóptero PTYJS, que voava na campanha da governadora Roseana Sarney até julho do ano passado, era pago ou houve um pagamento por parte do Governo do Estado do Amapá. Para que ninguém duvide, eu tive a iniciativa de imprimir o Portal da Transparência do Estado do Amapá. Vejam aqui, senhores: Governo do Estado do Amapá, Unidade Gestora, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. Onde um helicóptero PTYJS tem um contrato empenhado, a última nota de empenho data de 20 de julho de 2010”, revelou Marcelo.

Provas

De acordo com o deputado do PSB, outra prova irrefutável mostra que a SHELL do Brasil Ltda recebeu do governo do Amapá em todos os meses do ano de 2010. “O último pagamento foi no dia 19 de julho de 2010, uma importância de R$ 10.089,00 para abastecer o helicóptero Modelo Esquilo-DA, Série AS-2962, ano 1997, Prefixo PTYJS, que serve ao GTA, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá, conforme Memorando 169/2010”, mostrou Marcelo.

Segundo o parlamentar, a solicitação da Secretaria de Segurança do Amapá é de junho de 2010 e o helicóptero já voava no Maranhão à disposição da governadora Roseana Sarney desde maio de 2010. “A governadora do Estado utilizou na campanha eleitoral um helicóptero que provavelmente, segundo esses documentos, foi pago com o dinheiro do Governo do Estado do Amapá. Por que não pagaram até o final do ano? Porque o governador do Amapá foi preso, em setembro de 2010, em uma operação da Polícia Federal, deixando de pagar a aeronave, mas o Governo do Estado resolveu prontamente esse problema”, questionou Tavares.

Para piorar a situação, de acordo com o deputado, logo após conseguir a reeleição, Roseana Sarney alugou o mesmo helicóptero, prefixo PTYJS, que havia sido utilizado na sua campanha e pago pelo Governo do Amapá, para prestar serviços à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

“A governadora voou, durante sua campanha eleitoral, em uma aeronave paga pelo Governo do Amapá e, em seguida, contratou, após ter sido reeleita, o mesmo helicóptero para prestar serviços ao Maranhão. Esta situação é o cúmulo do cinismo, da falta de vergonha, se passou até do cúmulo, da decência e da probidade administrativa”, disparou Tavares, afirmando possuir todos os documentos que constatam tal fraude.

Marcelo Tavares frisou que na prestação de contas da governadora Roseana Sarney e do seu partido, o PMDB, não constam nenhum ressarcimento do comitê financeiro ou da candidata para o Estado do Maranhão referente às despesas de abastecimento e de utilização do hangar do Estado. “Eu tenho também os documentos que comprovam a movimentação aérea desse helicóptero, pousando e decolando várias vezes no hangar do Estado do GTA. Então o normal era que a governadora devolvesse ao erário do Estado as despesas decorrentes da utilização do hangar. Eu também não encontrei a declaração da utilização do helicóptero PT-YJS”, ressaltou.

“Se esse dinheiro do helicóptero foi pago, então foi caixa 2 porque no caixa 1 eu procurei e não encontrei a PMR que também poderia ceder o helicóptero e colocar como doação estimada para a senhora governadora, mas também não aparece aqui. Ou seja, há fortes indícios que o mandato da Governadora Roseana, a sua campanha foi abastecida direta e indiretamente com recursos públicos, provavelmente provenientes do Estado do Amapá”, completou Marcelo.

Convocação de Aluísio Mendes

O deputado ainda pediu o apoio dos demais deputados para que seja aprovado requerimento, de sua autoria, convidando o secretário estadual Aluísio Mendes (Segurança Pública) a comparecer na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do uso irregular, por parte do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de um helicóptero que é pago pelo contribuinte maranhense e está à disposição do Governo do Estado.

Sarney, segundo reportagens publicadas em vários veículos de comunicação do país, utilizava rotineiramente a aeronave da Polícia Militar do Maranhão para se deslocar até a sua ilha situada na localidade Curupu, na baía de São José.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) aprovou a iniciativa de Marcelo Tavares e avaliou que o Governo Roseana Sarney precisa vir a público explicar a enxurrada de denúncias envolvendo o uso irregular de aeronaves pagas pelo contribuinte maranhense.

“Não podemos admitir que um político [José Sarney], que ganha um super salário, utilize para um passeio uma aeronave paga com recursos públicos e que deveria servir ao cidadão maranhense. É preciso, sim, que o secretário Aluísio venha a esta Casa prestar os devidos esclarecimentos”, disse Júnior.

Fonte: Agência Assembleia

De como Roseana Sarney gosta de preto e de índio


Por Zema Ribeiro

Este blogue recebe com alegria a notícia do título de patrimônio cultural imaterial brasileiro dado ao complexo cultural do bumba meu boi, ontem (30), em Brasília/DF (o que já havia acontecido anos antes com o tambor de crioula).

Roseana Sarney não perde a pose e a oportunidade e aproveita para “sambar” com diversos personagens de uma de nossas mais destacadas manifestações culturais, outrora alvo de perseguição policial e da elite branca e endinheirada.

Aí é bonito posar ao lado de preto e de índio, os grandes estorvos ao “desenvolvimento” patrocinado pelos governos estadual e federal. Indígenas, quilombolas e sem-terra estão, mais uma vez, acampados na sede do Incra, em São Luís. A governadora nunca se dignou a pisar por lá, nem em junho nem agora, com as mesmas sandálias que valsam toadas.

Roseana Sarney não é índia, não é Catirina e duvido mesmo que levasse algum prêmio na Dança dos Famosos do Domingão do Faustão, devendo ser reconhecida como dançarina apenas por seus fieis bajuladores de plantão. “Como dança a governadora!”, devem suspirar emocionados ao vê-la arriscar um passo ou outro para posar para a mídia que lhe serve e lhe ajuda a sustentar a pose.

A governadora é, ao contrário, a dona da fazenda, a dona do mar, aquela que nega a língua e outros nacos do boi a índias, índios, Catirinas, Pais Franciscos, quilombolas, sem-terra e maranhenses outros, famintos e sedentos de justiça e paz, no campo e na cidade.

BUMBA-MEU-BOI VIRA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL

Manifestação do Bumba-meu-Boi no Largo de São Pedro

A principal manifestação folclórica no Maranhão, o bumba-meu-boi, foi transformado nesta terça-feira (30) em Patrimônio Cultural do Brasil.

A decisão ocorreu após reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.

A partir de agora, a brincadeira deve ser protegida pelo Estado para manter as suas características originais. Nos últimos anos, alguns grupos implementaram modificações na brincadeira que não eram condizentes com sua forma original.

A proposta do título foi apresentada há três anos por uma comissão de pesquisadores que reunião membros do Iphan do Maranhão, da Secretaria de Cultura do Estado e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O trabalho de pesquisa de inventário sobre o bumba-meu-boi durou aproximadamente quatro anos.

Essa é a segunda manifestação folclórica maranhense considerada Patrimônio Cultural Brasileiro. Em 2007, o Tambor de Crioula já havia conquistado esse título.

O bumba-meu-boi é uma brincadeira que contempla teatro e dança e conta a história de Pai Francisco e Mãe Catirina. Grávida, Catirina deseja comer a língua do boi precioso do patrão de Pai Francisco. Ao atender o desejo da esposa, Francisco é perseguido. No final da trama, o boi é ressuscitado e Francisco volta tranquilamente a trabalhar na fazenda.

Hoje, existem no Maranhão aproximadamente 200 grupos de bumba-meu-boi e todos obedecem um calendário que vai do batismo do boi (maio ou junho) até a “morte” da brincadeira, após os festejos juninos. O ápice da brincadeira ocorre em junho, durante as festas para São João e São Pedro. No largo de São Pedro, em São Luis, as homenagens ao santo chegam a receber até 150 mil pessoas.

No dia de São Marçal, em 30 de junho, os bois se reúnem em uma avenida de São Luís e também dançam em reverência ao santo. A festa reúne por volta de 200 mil pessoas e já tem mais de 80 anos.

Fonte: Portal IG

terça-feira, 30 de agosto de 2011

ACAMPADOS FECHAM INCRA DO MARANHÃO

Nas primeiras horas desta terça feira (30/08) os acampados no INCRA do Maranhão - sem terra, quilombolas e índios - fecharam os dois portões do órgão, não permitindo a entrada de funcionários. A partir de agora, segundo eles, ninguém entra, nem sai do prédio.

A pauta de reivindicações inclui a regularização de terras e a solução dos conflitos causados pela ausência destas mesmas regularizações. Hoje, no Maranhão, mais de 80 pessoas que vivem no campo, estão ameaçadas de morte por conta de conflitos fundiários.

Três fatos ocorridos nas últimas horas aumentaram ainda mais a indignação destes camponeses que estão acampados no INCRA do Maranhão, desde o dia 25 de agosto. Enquanto eles estão em São Luís protestando, novos casos de violência e ameaças estão ocorrendo, a cada instante, no interior do estado. Os últimos foram nos municípios de Pirapemas (contra quilombolas), em Bom Jardim (contra índios Awá Guajá) e em Ribamar Fiquene (contra sem terra).

Hoje está previsto uma coletiva dos acampados. No convite encaminhado ontem à imprensa está dito que “o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final na última sexta-feira (26 de agosto)”. Porém, no Maranhão, “a sede do INCRA continua ocupada”. Na coletiva, marcada para 9h, os índios, os sem terra e os quilombolas anunciam que vão dizer, em “alto e bom som, os motivos que estão fazendo com que, ao contrário de todo o Brasil, eles continuem acampados por tempo indeterminado”.

PANFLETO ACUSA GOVERNO ROSEANA E O INCRA

Desde ontem a noite circula na mão dos acampados um panfleto que, em um dos lados, inclui o seguinte conteúdo:

“Esta é a foto do enterro de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em outubro do ano passado. Ele foi assassinado a mando de latifundiários.

O INCRA e o governo de Roseana Sarney são cúmplices do assassinato de Flaviano Pinto Neto. Eles são responsáveis por omissão diante das ameaças e cumplicidade com o latifundiário.

No ano de 2010, foram assassinados no Maranhão, a mando de latifundiários, os seguintes camponeses: Elias Ferreiras, em São Mateus, Flaviano Pinto Neto, em São Vicente Férrer, Raimundo Pereira, em Codó e Francisco Ribeiro, em Santa Luzia do Tide. Em Centro do Guilherme, madeireiros assassinaram o índio Huninet Ka’apor.

Hoje existe uma lista de cerca de 80 ameaçados. Ela é publica! Já foi divulgada e repassada para as ditas autoridades! Neste ano de 2011, nós conseguimos evitar novas mortes à custa de muitas e muitas denúncias, da nossa resistência e mobilização. Porém, os pistoleiros avançam sobre nossas comunidades. O clima em várias regiões é muito tenso.

Por isso, nós estamos aqui, para dizer, em alto e bom som, para o Brasil e para o mundo: NÓS VAMOS RESISTIR E VAMOS DENUNCIAR OS RESPONSÀVEIS POR ESTES CRIMES E POR TODA ESTA SITUAÇÃO!

Reforma agrária já!”

Fonte: Jornal Vias de Fato

Festival Maranhão na Tela abre inscrições para cursos gratuitos na área de cinema



Com o objetivo de incentivar a produção audiovisual em São Luís, o Festival de Cinema Maranhão na Tela 2011, que é apresentado pela Eletrobras Furnas e patrocinado pela Vale, oferece ao público maranhense 1080 vagas gratuitas de capacitação na área de cinema.

As inscrições iniciaram nesta segunda (29/08) e vão até a sexta-feira (02/09), no SEBRAE do Centro (Praça Dom Pedro II), das 14 às 18h. As aulas serão ministradas durante o festival, que acontecerá de 6 a 16 de setembro, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Serão oferecidas vagas para curso de produção executiva (200); análise do filme (100); animação (100); curso de roteiro (30); curso de direção (30); oficina de vídeo de baixo orçamento (30); oficina de animação de bolso (60); oficina de fotografia (30); oficina de empreendedorismo cultural (100); oficina de empreendedorismo individual (100). Debates sobre o negro no cinema (100); cinema de animação (100) e distribuição independente (100). Para a oficina de animação de bolso, as vagas serão disponibilizadas para o público presente no festival.

A capacitação é uma oportunidade de aprendizado para quem pretende iniciar no mundo do cinema e também para os veteranos, com conteúdos que contemplam a viabilização e gestão de projetos audiovisuais, análise de filme, técnicas de animação, formatação de roteiro e direção de vídeo.

As capacitações contarão com a presença de profissionais renomados na área audiovisual. Clélia Bessa é produtora de cinema e professora da PUC-Rio. Já produziu 10 longas-metragens, além de curtas, médias e séries de TV; Tadeu Capistrano, professor doutor da Escola de Belas Artes da UFRJ e da Escola de Cinema Darcy Ribeiro e fez a curadoria de diversos seminários e mostras de filmes; Alexandre Juruena, diretor e fundador do Anim!Arte - um dos maiores festivais de animação estudantil da América Latina, professor de animação em escolas, universidades e oficinas itinerantes. Juruena também ministra aulas de stop motion, pixilation, animação 2D e animação experimental.

Além de David França Mendes, que é diretor e roteirista de cinema, TV e de criação da Mixer. Tem roteiros escritos para diversos longas-metragens, documentários e séries de TV e coordena o Laboratório Estação, projeto de cursos e oficinas; Luiz Antonio Pilar, diretor de novelas e minisséries da Rede Globo, entre os trabalhos de direção estão “A Casa das Sete Mulheres”, “Brava Gente”, “O Sítio do Picapau Amarelo”, “Por Toda a Minha Vida”; Christian Caselli, realizador audiovisual, fez direção, roteiro e edição de cerca de 30 clipes curtas de baixo orçamento; Gabriela Horta, uma das diretoras e fundadora do Festival Anim!Arte; Vicente Simão Júnior, diretor de cena e fotografia de filmes publicitários e documentários.

Debates - O debate sobre o negro no cinema será um espaço de discussão para análise das representações e arquétipos da participação do negro no cinema brasileiro, destacando seus ídolos, pensadores, diretores, atrizes e atores negros. O evento contará com a participação de representantes locais e também da atriz Sabrina Rosa, professora e atriz do grupo Nós do Morro e diretora do "Vamos Fazer um Brinde", que está na mostra Longas de Ficção do festival, além do diretor de novelas e minisséries, Luiz Antonio Pilar. Entre os representantes maranhenses estão os professores Carlos Benedito (Carlão) e Isidoro Cruz Neto, e membros do Centro de Cultura Negra.

Profissionais do Maranhão e de outros estados ministrarão as aulas sobre empreendedorismo cultural e individual. Nessas oficinas serão apresentados cases de sucesso em empreendedorismo cultural, com abordagem sobre os melhores caminhos dessa área no Maranhão. As principais vantagens para o produtor cultural abrir uma empresa individual e as características da modalidade são outras temáticas a serem abordadas.

Confira a programação completa com datas e horários, incluindo as mostras de filmes, no site www.maranhaonatela.com.br/2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

GREVE DOS DELEGADOS: Adepol divulga Carta Aberta à sociedade maranhense


O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), delegado Marconi Chaves Lima, em comunicado à imprensa, tornou pública uma carta aberta à sociedade maranhense, na qual consta informações e esclarecimentos sobre a greve da categoria que já dura quase três meses.

Veja abaixo a íntegra do documento.

“Caríssimos associados e sociedade maranhense,

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado vem perante a sociedade maranhense REPUDIAR a forma inconsequente como o agente de polícia federal Aluísio Mendes, hoje secretário de Segurança Pública do Maranhão, vem agindo na condição de interlocutor designado pelo governo Estado do Maranhão para por termo ao movimento grevista iniciado aos 02.06.2011, bem como ESCLARECER a sociedade maranhense sobre a prática reiterada de pseudo propostas e posteriores versões, sendo imperioso a ADEPOL promover o necessário resgate da verdade, fazendo-o pelas razões seguintes:

Paul Joseph Goebbels, ministro das Comunicações de Hitler, é autor da célebre frase: “UMA MENTIRA MIL VEZES DITA, TORNA-SE VERDADE”. O Nazismo foi o primeiro regime na história a criar um Ministério das Comunicações, pela importância que davam à doutrinação ideológica. O sentido da frase é que uma mentira repetida mil vezes começa a ser aceita como verdade, penetra no inconsciente das pessoas, como uma lavagem cerebral.

Mailson da Nóbrega, economista, no artigo “FALÁCIAS E VERDADES”, publicado na revista VEJA, edição de 29.06,2011, lembra a famosa falácia do geocentrismo, cuja tese afirmava que o Sol girava em torno da Terra. A tese foi questionada pelo heliocentrismo (Nicolau Copérnico) que tem o sol como centro do universo, defendida por Galileu Galiley, que teve de se desmentir para não ser queimado vivo pela inquisição.

O referido escritor arremata seu artigo afirmando que “essas e outras falácias dependem, para sobreviver, da desinformação de quem as toma como verdadeiras. E não raramente se nutrem da desonestidade intelectual de quem as propaga”.

É desta forma deletéria que hodiernamente a população recebe um bombardeio tal de “informações” que fica difícil discernir entre o que é verdade ou mentira, quem está informando ou desinformando, quem está a serviço da verdade ou da mentira, sendo necessário certo grau de senso crítico, pois a MENTIRA é CONSTRUÍDA com fragmentos de verdade para dar aparência de credibilidade.

O Secretário de Segurança Aluísio Mendes tem apresentado propostas informalmente e, após ser apresentadas imediatamente à Assembléia da Classe, somos surpreendidos com a negativa da proposta, ora como se fosse apresentado de forma diversa, ora como se sequer tinha sido feita, tentando confundir a categoria e bombardeando a população com informações distorcidas (Ranking, Notas, etc...), com o evidente propósito de tentar jogar a população contra os Delegados de Polícia Civil, que pleiteiam seus direitos negados, após longo calvário nas vias administrativas e judicial, sendo compelidos a lançar mão do exercício do direito constitucional de greve, respeitando os regramentos legais e decisões judiciais.

Feito estas considerações preliminares, ressaltamos que desde o início das negociações Aluísio Mendes vem ignorando a pauta de reivindicações e mistificando o pleito apresentado pela categoria, referindo-se a decisões judiciais (URV) e cumprimento de acordo realizado em 2009 (horas extras), que deveria ter sido incorporado ao subsídio desde janeiro de 2010, como sendo pauta do movimento reivindicatório atual, que foi deflagrado objetivando a melhoria das condições de trabalho para melhor prestação de serviços a sociedade e a recomposição parcial da inflação do período 2009/2010 e 2011, através da extensão do percentual de 10% que foi concedido para o Grupo APC e Sistema Penitenciário.

No dia 11/08/2011 o secretário de Segurança convocou uma reunião com a Diretoria da Adepol, da qual participaram os dirigentes da Polícia Civil, ocasião em que o Titular da Pasta de Segurança propôs que fosse levada à Assembléia Geral da Categoria uma consulta de medida legislativa de iniciativa do Poder Executivo para inserção dos Delegados de Polícia Civil no rol das carreiras jurídicas na Constituição do Estado do Maranhão, ressaltando que seria o ponto de convergência para a suspensão do movimento grevista até aprovação da PEC.

A categoria reunida em Assembléia Geral, no dia 12.08.2011 (sexta feira), aprovou a consulta formulada pelo Secretário de Segurança Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para inserção do cargo de Delegado de Polícia Civil no Rol de Carreiras Jurídicas na Constituição Estadual e criação de comissão para elaboração de novas propostas, sem prejuízo da prometida incorporação das horas-extras ao subsídio a partir de 1º de janeiro de 2012 (Ofício nº 337/2011-GAB/SEPLAN).

Aprofundando a falta de credibilidade, no dia 15/08/2011, a categoria foi novamente surpreendida com a confirmação do descumprimento dos termos da decisão judicial sobre a URV e a NEGATIVA da PEC, esta comunicada autorizadamente na pessoa do Delegado Geral, sendo a proposta da referida PEC substituída pelo anúncio de um museu de velhas novidades e a criação de Comissões não paritárias e sem prazo para conclusão, compostas por representantes da Casa Civil, Seplan, Sefaz e Adepol, presidida pela SSP.

Em razão de mais essa demonstração de “inabilidade”, a categoria reunida em Assembléia Geral no dia 17.08.2011 (quarta-feira) deliberou pela entrega coletiva dos cargos e pela recusa em responder por municípios para os quais não tem a Portaria de Lotação.

Desta forma Deletéria, Aluísio Mendes tem dado tratamento achincalhado com os interesses históricos de inclusão da categoria no rol das carreiras jurídicas, pois retirou a proposta da PEC respectiva, frustrando as expectativas por ele mesmo criadas.

Assim, restou à Adepol peticionar ao Poder Judiciário, que tem função precípua de pacificar a sociedade, para que o Desembargador Relator do Processo nº 15.583/2011, promova audiência de mediação, ocasião em que será tomada a termo a proposta do Estado do Maranhão, dando-se a necessária formalidade e solenidade que o ato processual representa, a fim de que não possa ser desfeita, ou tratada como não dita.

Lembramos que a greve foi deflagrada, em primeira análise, com vista à melhoria das condições de trabalho e devido ao não cumprimento do mandamento constitucional atinente à revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, assegurado nos termos do Artigo 37, X, da CF/88 e Art. 19, X, da Constituição do Estado e, em última análise, motivado pelo tratamento discriminatório dado à categoria dos delegados de Polícia Civil em relação aos demais integrantes do Grupo APC e Sistema Penitenciário.

Diante de tudo o quanto até aqui se expendeu, REPUDIAMOS veementemente a postura intransigente e deletéria do Secretário Aluísio Mendes, incompatível com a conduta de um gestor de uma pasta estratégica como a de Segurança Pública, que prejudica a sociedade maranhense e afronta em sobremaneira os interesses históricos dos delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão, sendo o secretário de Segurança o único responsável pela fomentação e continuidade da greve que já se avizinha dos 90 dias de duração.

Por oportuno, solicitamos a compreensão da população maranhense por eventuais transtornos, aos quais nos prontificamos solucionar prontamente; ao tempo que ratificamos o pedido de sensibilidade do governo do Estado e apoio da classe política, pois em primeira e última análise repercutirão na melhoria na prestação de serviço à sociedade.

Respeitosamente,

Marconi Chaves Lima
Presidente da Adepol-MA

sábado, 27 de agosto de 2011

ASSIM NÃO DÁ, MARANHÃO: Políticos maranhenses repassaram verbas para empresa-fantasma

Mauro e Clóvis Fecury: repasses em 2009 e 2010

Dois ex-congressistas do Maranhão repassaram parte da verba de custeio da atividade parlamentar para uma empresa-fantasma.

O ex-senador Mauro Fecury (PMDB, atual 2º suplente do senador João Alberto (PMDB) e o ex-deputado Clóvis Fecury (DEM-MA, atual 1º suplente do senador João Alberto), seu filho, repassaram juntos R$ 189.129,66 à Discovery Transporte a título de ressarcimento de gastos com o fretamento de táxi aéreo.

Conforme a Folha de S. Paulo revelou na última segunda-feira (22), a Discovery Transporte não tem avião, sede ou funcionários e não está registrada na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), condição necessária para voar.

No endereço informado pela empresa à Receita Federal, há uma casa em um conjunto habitacional simples.

Recursos da cota dos Fecury foram repassados à Discovery entre junho de 2009 e novembro de 2010.

A empresa também recebeu dinheiro da cota do deputado José Vieira (PR-MA).

A Folha não conseguiu localizar os dois ex-congressistas. A reportagem ligou para os telefones do ex-deputado, mas não houve resposta em nenhum deles. Foi deixado recado na Uniceuma, instituição de ensino que pertence à família Fecury, mas também não houve resposta.

O ex-senador Mauro Fecury foi eleito suplente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002.

Ele assumiu a vaga definitivamente em abril de 2009, quando ela renunciou ao cargo para assumir o governo do Maranhão. Em agosto e novembro de 2001, Mauro Fecury destinou R$ 47.650 à Discovery Transporte.

Na eleição de 2010, o ex-senador foi eleito segundo suplente do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA).

Após dois mandatos como deputado federal, Clóvis Fecury foi eleito, em 2010, primeiro suplente do senador João Alberto.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, Clóvis destinou um total de R$ 141.479,66 à empresa. A última suposta viagem do ex-deputado custou R$ 24.400, em novembro de 2010. 

Fonte: Folha Online

Palestra com Chico Alencar agitou o cenário político da esquerda maranhense


O professor de História e deputado federal pelo PSOL (RJ), Chico Alencar, esteve nesta sexta (26), em São Luís, para ministrar uma palestra sobre "História, Política e Juventude".

 
Apontado por uma pesquisa o melhor deputado federal do país, o parlamentar ministrou a referida palestra no auditório Che Guevara, na sede do Sindicato dos Bancários, localizado no centro da cidade.

Na plateia, vários ativistas de movimentos sociais, professores, estudantes, militantes do PSOL (MA), figuras políticas da esquerda maranhense, além de homens e mulheres interessados na temática da palestra.


Durante o evento, houve o anúncio de novos filiados ao PSOL de São Luís: Ricarte Almeida (Cáritas, Chorinhos e Chorões), Francisco Colombo (professor universitário, cineasta) e o radialista João Carlos.

Antes disso, Chico Alencar foi o protagonista de uma "Tribuna Popular", realizada na Rua Grande, centro comercial de São Luís, e que contou com a presença de vários militantes sociais. A atividade, que teve início às 17h, foi composta de um banquinho, uma caixa de som, panfletos na mão e muita saliva e gogó.

Encerrando as atividades, após a palestra nos bancários, Alencar participou de um jantar com membros do PSOL de São Luís num restaurante localizado na Ponta d`Areia.

Texto: Hugo Freitas
Fotos: Blog do Carlos Leen

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Manifestações reuniram cerca de 250 mil pessoas nas ruas do Chile


Os chilenos iniciaram na última quarta-feira (24) a primeira greve geral, de 48 horas, em duas décadas, desde que terminou a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
 
A paralisação, convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), é apoiada pela oposição e pelo movimento estudantil, que há três meses faz manifestações em favor de uma educação pública, gratuita e de melhor qualidade.

Além de uma reforma educativa, os grevistas exigem reformas tributárias, trabalhistas e constitucionais.


Para se proteger da violência policial, ocorrida em manifestações anteriores, alguns manifestantes ergueram barricadas e foram atacados pela polícia. Durante a noite houve panelaços, também reprimidos.

O governo anunciou que a greve não teve a adesão esperada, mas, para jogar a população contra os grevistas, diz que "causará prejuízos ao país". Pelos seus cálculos, o Chile perderá cerca de US$ 400 milhões nos dois dias do movimento. Na quarta-feira, 348 pessoas foram detidas e 19 policiais e 15 civis foram feridos em confrontos.

A paralisação, na avaliação de especialistas políticos, é mais um golpe contra o governo direitista de Sebastian Pinera, que faz um governo conservador, neoliberal e é mal avaliado nas pesquisas de opinião pública, com altos índices de rejeição.

Os chilenos exigem melhor distribuição das riquezas e maiores investimentos em educação e saúde. Uma das propostas dos grevistas é aumentar os impostos sobre a parte mais rica da população.

Marchas e manifestações marcaram o segundo dia de Paralisação Nacional no Chile.

Cerca de 250 mil pessoas estiveram nesta quinta (25) nas ruas de Santiago para as marchas do segundo dia de Paralisação Nacional. De acordo com informações da Central Unitária de Trabalhadores (CUT), as marchas saíram de quatro pontos da capital chilena: Mapocho, Estação Central, San Diego con Placer e Praça Italia. Os manifestantes ocuparam as ruas até por volta das 13h30 (horário local).

As 48 horas de mobilização nacional reuniram mais de 80 organizações sociais, políticas e sindicais do país por um novo Código do Trabalho, reforma do sistema tributário, nova Constituição Política do Estado e educação pública gratuita. De acordo com Camila Vallejo, presidenta da Confederação dos Estudantes Chilenos (Confech), participam das manifestações estudantes, trabalhadores, sindicalistas, entre outros atores sociais. "[As manifestações] mostram a diversidade e a riqueza de movimentos que temos no Chile”, afirma.

A mobilização também mostra o descontentamento popular com o governo de Sebastián Piñera, presidente chileno. De acordo com a líder estudantil, o governo assumiu uma postura intransigente, sem abertura para o debate. "A discussão [ocorre] somente através dos meios [de comunicação] que ele domina”, comenta.

Para Camila, falta vontade por parte do Governo para mudar a situação do país. "Não há vontade, há intransigência. Não há vontade de mudança, nada mudou”, aponta.

A Paralisação Nacional de 48 horas se encerrou na noite desta quinta (25) com mais panelaços. Segundo Camila, nos próximos dias, as organizações planejarão mais protestos e manifestações. "A mobilização não termina aqui. Vamos avaliar e seguir adiante”, assegura.

Com informações das agências

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

INVERSÃO DE VALORES: Estudo revela que mulheres preferem sexo e os homens carinho

O estudo feito por uma universidade americana mostra que, entre os casais de 40 a 70 anos, as mulheres querem sexo e os homens carinho. A pesquisa foi feita nos Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Japão e Brasil e mostra também que quanto mais longo é o relacionamento, mais feliz o casal e melhor o sexo.


  • destacar vídeo
  • espalhe por aí
Dê sua nota:
41 exibições

TRIBUNA POPULAR COM CHICO ALENCAR


Um banquinho, uma caixa de som, panfletos na mão e muita saliva e gogó.

Vai ser assim hoje, a partir das 5 da tarde, na Tribuna Popular no canto da Rua Grande, com a presença do deputado federal Chico Alencar. Ele que costuma colocar seu banquinho no Rio de Janeiro na praça da cidade, para prestar contas de seu mandato aos cariocas, agora na principal rua da ilha rebelde.

Presença também de Marcio Jardim (o primeiro a usar um banquinho como tribuna em São Luís), Haroldo Saboia, Domingos Dutra, Franklin Douglas, Nonnato Masson, Jean Gaspar, militância do MST (em acampamento no Incra), Sindjus (servidores do judiciário em greve), Vias de Fato, PSOL e convidados.
Passa lá!!

E depois, palestra: “História, Política e Juventude”
Data: 25 de agosto (hoje, quinta-feira) às 18h30min
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários
(Rua do Sol, 417 – Centro)

Piso Salarial do Magistério é Lei de aplicação imediata, diz STF

Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso terá de ser respeitada em todo o Brasil. STF publica acórdão sobre Piso Salarial do magistério e torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade da Lei.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça ontem (24), sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação.

Sobre a possibilidade de, nos próximos dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.

Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.

Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local.

Leia a íntegra do acórdão


Fonte: STF

Roseana usou helicóptero pago pelo governo do Amapá, diz deputado


O deputado Marcelo Tavares (PSB) denunciou, nesta quarta-feira (24), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) fez campanha política no Estado do Maranhão com um helicóptero pago pelo governo do Amapá.

No início do discurso, Marcelo Tavares cumprimentou o deputado Magno Bacelar (PV) pela fama instantânea alcançada em todo o Brasil com a justificativa e defesa do presidente do Senado, José Sarney, afirmando que ele não poderia ir de jumento para a Ilha de Curupu. “O Brasil inteiro ficou discutindo essa questão e até escolhendo quem poderia representar a figura do jumento”, ironizou.

Quanto à comparação feita por Bacelar entre o vôo de Sarney e o vôo do ministro Wagner Rossi, que culminou na demissão do ministro, Marcelo entende que o fato daqui é muito mais grave, “pois no caso de Wagner Rossi, o helicóptero era do empresário e o vôo de Sarney foi feito no helicóptero da Polícia Militar do Maranhão”.

Marcelo Tavares acha que, neste caso, a Assembléia Legislativa do Maranhão só deve se manifestar a respeito através de convocação do secretário de Segurança Pública, Aloísio Mendes. O deputado já formalizava um requerimento nesse sentido, mas disse que pretende retificá-lo diante da denúncia da imprensa nacional de que Roseana Sarney fez campanha política em helicóptero pago pelo governo do Estado do Amapá.

O parlamentar levantou, também, a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a utilização dos helicópteros alugados pelo Estado do Maranhão.

Marcelo Tavares citou relatório da ANAC, destacando que “a notícia que já era um pouco do seu conhecimento”. O relatório garante que o helicóptero PTHN – 1, pelo qual a Secretaria de Saúde pagou R$ 4 milhões, nunca foi usado para transportar doentes. Do mesmo documento, página 62, consta a movimentação integral de agosto de 2010 da aeronave PT – YJS, retirada do Sistema Saci, de propriedade da PMR Táxi Aéreo e operada pela Secretaria de Segurança Pública.

A aeronave, segundo Marcelo, realizou vôos quase que exclusivamente no Maranhão e, diante do que foi divulgado pela imprensa, a ANAC sugere que o fato seja investigado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público do Maranhão. “O PT – YJS que Roseana utilizou na campanha eleitoral era pago pelo governo do Amapá”, afirmou. “Há um vídeo do Youtube, na internet da cidade de Matões, onde a governadora aparece na campanha eleitoral voando nesse helicóptero e essa sim, é uma verdadeira obscenidade”, disparou.

Marcelo também leu da tribuna publicação do Portal da Transparência do Governo do Amapá, com nota de empenho de 20 de julho de 2010, da aquisição de combustível para o PT – YJS, a aeronave usada na campanha da governadora, tudo pago pelo Estado do Amapá. O último pagamento, conforme o deputado, foi de R$ 10 mil e 89 centavos, em pleno período da campanha eleitoral. O deputado prometeu que ainda vai tratar desse assunto e das provas apresentadas.

Fonte: Agência Assembleia