quinta-feira, 30 de junho de 2011

ALUNO AFRICANO CONFIRMA QUE SOFREU RACISMO NA UFMA

Em entrevista à jornalista Alice Pires, do jornal Vias de Fato, Nuhu Ayuba, de origem africana, estudante do curso de Engenharia Química da UFMA, confirmou que foi vítima de racismo praticado pelo professor Cloves Saraiva, da disciplina Cálculo Vetorial.

Na entrevista, Nuhu Ayuba confirmou que o professor o vem humilhando com palavras de baixo-calão e sempre fazendo piadas sobre a sua origem. “Ele já me disse palavras que não ouso nem repetir. Sempre que estou em sala de aula, pergunta com ar de deboche com quantas onças eu já briguei na vida e que meu lugar não é aqui, mas na Africa”.

O estudante africano disse ainda que, após se sentir humilhado pelas pilhérias do professor, chamou a coordenadora do curso de Engenharia Química e comunicou o caso. “Ela recomendou que eu trocasse de turma”.

O universitário conta que as humilhações começaram há duas semanas. “Fiz uma prova e tirei nota baixa, apenas a minha nota foi lida para toda a turma. Na segunda chamada dessa prova, ele se recusou a corrigir o meu teste e disse que não me chamava para brigar por que ele era civilizado, diferente de mim que não era”.

Filho de uma família de três irmãos, Nuhu disse que cursava Química Industrial na África. A mudança para uma universidade brasileira foi motivada pela vinda de amigos que já cursavam faculdades aqui no Brasil. “Sou uma pessoa pacífica, nunca tinha passado por esse tipo de humilhação antes, aqui, na UFMA, foi a primeira vez”.

Abalado pelas palavras ofensivas do professor, o universitário contou que até o momento, nenhum representante da reitoria da UFMA se pronunciou sobre o caso. “Apenas minha coordenadora e meus colegas me deram apoio. O professor continua dando aula como se nada tivesse acontecido”.

O advogado Nonnato Massom informou que está cuidando do caso e que já tomou as devidas providências, pedindo inclusive a instauração de um processo administrativo na Universidade. “Já protocolei uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo que se determine a instauração de um processo administrativo na UFMA, com vistas à demissão do professor (com afastamento preventivo) e instaurado inquérito policial na Polícia Federal", disse Massom.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

DENÚNCIA: CRIME DE RACISMO NA UFMA

Uma grave denúncia chegou até nosso blog: um suposto crime de racismo teria sido cometido por um professor do curso de Engenharia Química da UFMA contra um aluno de origem africana, de nome Nuhu Ayuba.

A denúncia foi feita pelos próprios colegas de turma de Nuhu, através de um abaixo-assinado enviado para as autoridades da instituição. Dentre as humilhações que configurariam o crime de racismo a que foi exposto o aluno Nuhu, constam no documento menção ao "clareamento de sua cor" e "incivilidade" dos africanos.

Este caso deve ser apurado e ter punição exemplar, caso confirmado, a fim de que fatos desta monta sejam extintos do seio da sociedade de uma vez por todas, principalmente da comunidade acadêmica, considerada o "baluarte do conhecimento".

Leia na íntegra a "carta-denúncia" enviada ao blog.

CARTA ABAIXO-ASSINADO

Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. 

Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”; em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. 

Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso.

Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições.

Cristina Miranda
Coordenadora do CEN/MA

Quilombolas emitem Nota de Repúdio contra Mentiras "Mirantianas"

NOTA DE REPÚDIO

O Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense (MOQUIBOM) vem a público manifestar seu repúdio, diante de várias notícias publicadas em veículos controlados pela senhora Roseana Sarney Murad, sobre a recente vinda, ao Maranhão, das Ministras de Estado Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Márcia Quadrado (Desenvolvimento Agrário, em exercício), do presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Após décadas de grilagem, pistolagem, assassinatos, torturas e todo tipo de violência contra os camponeses do Maranhão, causa indignação ver a senhora Roseana Sarney noticiar, orgulhosa, que teria dado “uma bronca” neste grupo de autoridades federais, que vieram para cá ouvir nossas legitimas e históricas reivindicações. A suposta grosseria virou notícia e, segundo essas mesmas notícias, o problema teria sido a quebra do protocolo.  Às favas com o protocolo! Nós não estamos nem um pouco preocupados com isso.

No Maranhão, diante de tanto sangue derramado de nossos irmãos e irmãs, da impunidade que favorece assassinos de camponeses, da corrupção evidente, da completa degeneração do poder público e do avanço avassalador da grilagem, nós não temos nenhum compromisso com protocolos palacianos.
Por razões bem diferentes, o povo maranhense também grita!

A senhora Roseana, se gritou, foi porque certamente queria um espetáculo de mentiras, com fotos e imagens de TV e ela no papel de benfeitora, com todos os outros atores políticos (inclusive as vítimas do latifúndio) atuando como meros coadjuvantes. Jamais compactuaremos com isso! Nós queremos coisas bem diferentes. Nós exigimos respostas concretas do Estado brasileiro!  Foi revoltante ler uma mentira publicada no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da senhora Roseana, no dia 21 de junho, véspera da chegada das autoridades federais. Lá estava dito, na primeira página: “Ministras vêm ao Maranhão para conhecer programas fundiários do governo”.

Quanta falta de respeito com a nossa luta! Conhecer programas do governo? Mentira! O presidente do Instituto de Terras do Maranhão, sr. Carlos Alberto Galvão, declarou que o órgão dirigido por ele não tem capacidade para atender 20% da demanda atual – arrecadação de terras públicas para assentar camponeses, titulação de terras quilombolas – por falta de funcionários e recursos financeiros. A verdade é que as ministras vieram ao Maranhão atendendo a uma exigência nossa que, diante de inúmeras situações de opressão, acampamos em frente ao Palácio dos Leões e do Tribunal de Justiça, depois fomos para dentro do INCRA, com 21 pessoas ameaçadas de morte chegando ao extremo de fazer greve de fome. Foi essa legítima pressão social que trouxe todas essas autoridades federais ao Maranhão.

O que importa o protocolo ou a birra de quem quer que seja, diante da imensa gravidade da nossa situação, dos despejos, de lavradores assassinados, de ameaças de morte, associações queimadas, sede de organizações invadidas?

Esperamos, agora, que o governo federal não se intimide com a difícil realidade política do Maranhão, cumpra seu papel e honre os compromissos e a palavra empenhada diante de centenas de pessoas.  E esperamos que o governo estadual também apresente à sociedade maranhense um Plano de Trabalho que, efetivamente tenha a capacidade de retirar 1,5 milhão de maranhenses da situação de extrema pobreza - consequência da alta concentração de terras em tão poucas mãos que expulsam e matam; e, da “apropriação por parte de pequenos grupos, mediante influências políticas e corrupção ativa, daquilo que pertence a todos. Esses pequenos grupos fazem do bem público um patrimônio pessoal” (Carta dos Bispos do Maranhão).

Queremos deixar bem claro que o nosso movimento quilombola tem a total e absoluta autonomia em relação a partidos e governos.  Por isso, temos a liberdade para seguir reivindicando, cobrando, exigindo e, se preciso for, radicalizando, por aquilo que acreditamos ser o justo.
Nossa luta continuará!

São Luís – MA, 27 de junho de 2011

Pelo Movimento Quilombola da Baixada
Givanildo Nazaré Santos Reges
João da Cruz
Almirandir Madeira Costa
Catarino dos Santos Costa
Maria Teresa Bitencourt

terça-feira, 28 de junho de 2011

ELEIÇÕES UNIFICADAS EM 2018

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a unificação das eleições gerais e municipais, que atualmente ocorrem em períodos diferentes, com intervalo de dois anos entre os pleitos. 
 
A comissão ainda decidiu manter a reeleição no país, assim como os mandatos de quatro anos para os cargos eletivos.

Pela proposta, as eleições serão unidas no ano de 2018. Em 2016, os prefeitos eleitos terão mandato de apenas dois anos para que, em 2018, haja a coincidência das eleições. 

A comissão aprovou ainda a mudança na data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Todos, atualmente, são empossados no dia 1º de janeiro. A proposta aprovada institui as posses dos prefeitos no dia 5 de janeiro, dos governadores no dia 10 de janeiro e do presidente da República no dia 15 de janeiro.
"A data de 1º de janeiro tem inconvenientes que recomendam a sua modificação, a começar pelo fato de que o primeiro dia do ano é reconhecido como data que não estimula, mas, antes, inibe a participação de chefes de Estado e outras autoridades representativas dos diversos países", afirmou Renan Calheiros (PMDB-AL), autor da proposta.
 
As propostas são contrárias às aprovadas pela Comissão Especial do Senado que discutiu a reforma política. A comissão havia aprovado o fim da reeleição e o aumento dos mandatos eletivos para cinco anos. Na CCJ, apenas quatro senadores votaram a favor do fim da reeleição e ampliação dos mandatos.

Em defesa da reeleição, Renan disse que os benefícios da continuidade dos mandatos foram percebidos nos últimos anos na presidência da República, onde os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram reeleitos.
 
"Os casos de insucesso demonstram que as vantagens competitivas dos mandatários não são insuperáveis e que a legislação eleitoral dispõe de meios eficazes para prevenir o uso indevido da máquina pública em favor dos candidatos à reeleição à chefia do Poder Executivo", afirmou.
 
Contrário à reeleição, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o instrumento permite o uso da máquina pelo titular do cargo em benefício do seu novo mandato. "A máquina pública tem sido usada ostensiva, abusiva e arbitrariamente. Não temos um processo de arbitragem que seja célere e ocorra em tempo. Portanto, a reeleição possa vir a ser conveniente para o país quando alcançarmos um estágio mais avançado na vida pública brasileira."

As duas PECs (propostas de emendas constitucionais) seguem agora para análise do plenário do Senado. Como os parlamentares estão divididos sobre o tema, a expectativa é de um amplo debate sobre a reeleição e a ampliação dos mandatos.
 
Fonte: Congresso em Foco

São Paulo vira piada na Internet após goleada para o Corínthians

CORÍNTHIANS 5 X O SÃO PAULO 
Domingo, dia 26 de junho de 2011, um dia de glória inesquecível para a nação corinthiana e de vergonha para a torcida sãopaulina.

As provocações após a acachapante goleada sofrida pelo São Paulo diante do Corinthians estão longe de terminar. Tanto, que nesta segunda-feira (27), a hashtag #saudacoescorintianas estava desde o começo da manhã entre os mais discutidos no país no Twitter. A auto-explicativa hashtag #5PFC também fez sucesso no microblog.
 
As gozações não ficaram restritas apenas aos torcedores anônimos, algumas celebridades com perfil no microblog também aproveitaram a goleada para ironizar o São Paulo. O principal alvo dos famosos foi o goleiro Rogério Ceni. Um dos que fizeram piada com a derrota tricolor foi o apresentador do CQC, Marcelo Tas. Da Argentina, Tas perguntou aos seus seguidores se era verdade que o 'supergoleiro' tinha tomado cinco gols, sendo um deles um frango. Depois da confirmação ele ainda provocou: "Uma dúvida: vão descontar esses cinco dos cem gols dele?"
 
Outro que não se segurou foi o ex-goleiro do Timão e hoje comentarista da RedeTV, Ronaldo. "Que 5emana maravilhosa", escreveu o corintiano assumido.
 
Ronaldo Fenômeno adotou um tom mais sereno para comentar a goleada. "Quanto foi o jogo do Timão? hehehehehhe", escreveu o ex-jogador. Além das piadas no Twitter, montagens e vídeos ironizando o São Paulo e Rogério Ceni não param de ser divulgadas na web, como a mostrada na figura acima.

Pelo visto, a sonora e histórica goleada aplicada pelo Corínthians no time do Morumbi, a maior da história do confronto entre os dois clubes paulistas pelo Campeonato Brasileiro, ainda vai dar muito o que falar, pelo menos até o próximo encontro.

Até lá, o sabor da vitória maiúscula ficará pairando no céu da boca da nação corinthiana. Rumo ao título, CORÍNTHIANS!!!

Hugo Freitas

quarta-feira, 22 de junho de 2011

HACKERS ATACARAM SITES DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou, através de nota, que uma tentativa de ataque de hackers aos sites da Presidência da República, do Portal Brasil e da Receita Federal foi contida na madrugada de hoje (22) pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro).

Os dados e as informações dos três sites não foram afetados, de acordo com a nota. “O Serpro informa que o ataque foi contido e os dados e informações destes sites estão absolutamente preservados”.

A ação do Serpro para conter o ataque deixou os portais fora do ar por cerca de uma hora. “O sistema de segurança do Serpro, onde esses portais estão hospedados, bloqueou todas as ações dos hackers, o que levou ao congestionamento das redes, deixando os sites indisponíveis durante cerca de uma hora”, explica o texto.

As informações são da Agência Brasil

CRISE NA ESPANHA EMPURRA IMIGRANTES PARA O BRASIL

Entre 2003 e 2007, a Espanha recebeu dezenas de milhares de imigrantes, mas a crise econômica que persiste no país está alterando o fluxo migratório. Sem emprego no presente e sem perspectivas para o futuro, os estrangeiros procuram saídas em outros lugares. E o Brasil virou meta para os latino-americanos de baixa formação.

De acordo com quatro relatórios que investigam as respostas dos imigrantes diante da crise, o Brasil aparece entre os três destinos preferidos de sul-americanos hispânicos (junto com Estados Unidos e Argentina) como opção para conseguir emprego.

Uma pesquisa da agência de empregos Randstad revelou que 65% dos imigrantes ilegais na Espanha estão pensando ou decididos a trocar a Europa por outro mercado se não encontrarem trabalho até 2012.

Os estudos antecipam um fluxo que já pode ter começado. Em 2010, pela primeira vez nos últimos 35 anos, a Espanha registrou uma taxa de saída de população ativa maior do que a de entrada.

No ano passado, 48 mil imigrantes chegaram e 43 mil estrangeiros retornaram aos seus países de origem, mas 90 mil espanhóis também foram morar no exterior.

O ritmo de redução é tão vertiginoso que, em cinco anos, o fluxo de chegada pode ser praticamente nulo. Pelas previsões da Fundação de Estudos de Economia Aplicada, se a crise se mantiver como agora, em 2014 chegariam apenas 3 mil imigrantes.

A pesquisa Mobilidade Laboral, da Randstad, indica que a Espanha perdeu interesse para o trabalhador estrangeiro de baixa formação. A razão é o perfil desses imigrantes, cujos currículos se limitam a ofícios relacionados a áreas que não se reativam, como serviços e construção.

O setor de construção foi precisamente o que detonou a crise de desemprego. De 2008 a 2010 mais de 200 mil empresas do ramo quebraram. Elas davam trabalho a 70% dos imigrantes sul-americanos, segundo dados oficiais.

Os estrangeiros entrevistados responderam que querem sair da Espanha, mas temem crises políticas e econômicas na América Latina e só veem bonança financeira no Brasil, mas comentam a falta de segurança pública. Mas, ainda assim, estão convencidos de que se não encontrarem emprego até 2012, o caminho é o aeroporto. Estados Unidos, Brasil ou Argentina, na ordem dos mais votados.

O Brasil também aparece como opção para espanhóis de alta formação.Um estudo elaborado pela consultora Adecco e pela Universidade de Navarra indica que os espanhóis com alto grau de formação e que também foram atingidos pela crise colocam o Brasil como um dos seis destinos preferidos para emigrar por emprego.

O mercado brasileiro é visto como opção para 55% dos entrevistados, junto com Alemanha, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Argentina.

Homens, entre 25 e 35 anos, com formações em engenharia, arquitetura, informática, medicina, biologia e investigação científica são o perfil médio dos interessados em cruzar o Atlântico.

Fonte: BBC Brasil

Medicina e Direito da UFMA entre os cursos mais procurados do país


Portal de entrada da Universidade Federal do Maranhão (Foto: Ascom/UFMA)

Cerca de 450 mil estudantes se inscreveram para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição do segundo semestre deste ano.

Segundo a Assessoria de Comunicação da UFMA, os três cursos mais procurados foram as graduações em Medicina da Universalidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

As inscrições foram encerradas no domingo e a lista dos aprovados em primeira chamada foi divulgada nesta quarta-feira.

Com 70 vagas disponíveis, o curso de Medicina da Unirio foi o campeão de inscrições: 19.503. Entre os dez mais procurados estão ainda Análise de Sistemas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP); Direito da Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS); Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa); Engenharia Civil da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UFTPR); Direito na Unirio e Medicina na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Minas Gerais foi o Estado com maior número de inscritos: 61.185. Em seguida aparecem Rio de Janeiro (55 mil), São Paulo (51 mil), Pernambuco (36,4 mil) e Maranhão (36,1 mil). No Amapá, apenas 392 estudantes se inscreveram no Sisu. Cada candidato podia escolher até duas opções de curso ou instituição, elegendo sua prioridade.

Os aprovados terão os dias 27 e 28 deste mês para fazer a matrícula nas instituições de ensino. Caso o participante tenha conseguido uma vaga no curso marcado como segunda opção, poderá permanecer no sistema e esperar pela segunda chamada. Os selecionados para a primeira opção perdem a vaga se não fizerem a matrícula.

No dia 2 de julho, o Ministério da Educação vai divulgar a segunda chamada, com prazo de matrícula nos dias 5 e 6 de julho. Após esse período, o sistema gera uma lista de espera que fica disponível para as instituições selecionarem candidatos para as vagas remanescentes.

Podem entrar na lista os estudantes que não foram selecionados (em nenhuma das opções escolhidas) nas duas primeiras chamadas. Os interessados deverão fazer essa opção no próprio sistema, entre os dias 2 e 7 de julho.

Hugo Freitas

terça-feira, 21 de junho de 2011

LULA ELOGIA PAPEL DOS BLOGUEIROS


“O Brasil precisa fazer da banda larga um direito de todos”, disse na noite de sexta-feira (17) o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de abertura do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em Brasília. Segundo ele, o número de computadores e usuários de internet no país ainda não é satisfatório.

“Temos menos computador e gente na internet quanto deveríamos ter, mas estamos no processo de avançar. Estou convencido de que a presidenta Dilma Rousseff vai continuar trabalhando com mais força e mais vigor para que consigamos fazer da banda larga um direito de todos, inclusive das pessoas que não têm dinheiro para pagar”.

Para Lula, a internet deveria ser popularizada, principalmente para fins educacionais. De acordo com o ex-presidente, 55 mil escolas públicas urbanas têm computadores com banda larga, bem diferente da situação na área rural. “Estamos em falta com as escolas do campo”, afirmou.

Ovacionado pelos participantes do evento, Lula fez questão de enfatizar a importância que os blogueiros tiveram durante seu governo. “Não vou esquecer nunca o papel que vocês tiveram na defesa da liberdade de expressão durante os oito anos do meu governo e nas eleições”.

Ao discursar, o ex-presidente disse ainda que os blogueiros evitaram a manipulação da sociedade durante a campanha eleitoral do ano passado. “Não me importo que critiquem o governo, mas me preocupo com as inverdades. Vocês evitaram que a sociedade brasileira fosse manipulada como há muito tempo vinha sendo”.

Fonte: Observatório da Imprensa

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Em Busca do Diploma Perdido

Estudantes, jornalistas, professores e dirigentes sindicais participaram, na última sexta-feira (17), em Brasília, de ato promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pedindo rapidez na aprovação dos projetos de emendas à Constituição que tramitam na Câmara (PEC 386/09) e no Senado (PEC 33/09). As propostas restabelecem a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta na Câmara, não há impedimento para que o Plenário aprecie a matéria. “A proposta foi votada nas comissões temáticas e na comissão especial criada para tratar do mérito. Portanto, ela está pronta para ser votada. Estamos aguardando a decisão política do presidente da Casa e dos líderes para que o assunto seja incluído na Ordem do Dia da Câmara e, assim, ver a matéria votada e aprovada”, disse.

Pimenta lembrou que o ato promovido pela Federação marca também os dois anos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela extinção do diploma para jornalistas.

De acordo com o petista, a decisão tomada pelo Tribunal no dia 17 de junho de 2009 fere a vontade do legislador expressa na Constituição de 1988. “O constituinte quando introduziu no texto constitucional o capítulo sobre comunicação social não imaginou que o diploma de jornalista fosse considerado um empecilho à liberdade de expressão”, afirma.

Após dois anos da histórica decisão do STF, os jornalistas do país inteiro ainda lutam pela recuperação legítima do diploma perdido. Uma luta que vale a pena quando pensamos que fazer jornalismo de qualidade no Brasil é uma tarefa ainda mais difícil sem a certificação de que o jornalista cursou uma faculdade.

Se é fato que diploma não é significado de qualidade na atividade desenvolvida pelo jornalista, a sua não exigência deixa a profissão ainda mais desregulamentada e ao sabor de todos os interesses que circundam-na.

Hugo Freitas

Uma Viagem pela Vida de Che Guevara

Para quem se interessa pela vida de Che Guevara, a dica do dia é o livro De Ernesto a Che: a segunda e última viagem de Guevara pela América Latina, de Carlos Calica Ferrer, amigo de infância do guerrilheiro revolucionário.



Título original: De Ernesto al Che
Autor: Carlos Calica Ferrer
Tradutor:Sandra Martha Dolinsky
Ano da obra: 2005
Ano de edição: 2009
Páginas: 238


O livro narra a segunda viagem de Che Guevara, com 25 anos, ao lado do amigo de infância Carlos “Calica” Ferrer. Em 7 de julho de 1953, eles embarcaram em um trem na estação Retiro de Buenos Aires, decididos a percorrer a América Latina.

Para Ernesto, aquela era a sua última e definitiva viagem pelo continente. “Nesse livro é possível entender como foi a transformação do ser humano Ernesto Guevara para Che Guevara, do médico para guerrilheiro”, conta Fred.

Calica relata pela primeira vez todas as aventuras e experiências desses meses reveladores. Como na primeira viagem, feita com Alberto Granado, que inspirou o filme Diários de Motocicleta, esse segundo trajeto significou para Guevara um encontro com as raízes da América indígena, com as reações populares e com toda a beleza e sofrimento do continente.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Corpo do deputado Luciano Moreira foi enterrado na tarde desta sexta (17)

O corpo do deputado federal Luciano Moreira (PMDB), 58 anos, saiu em cortejo às 16h, no carro do Corpo de Bombeiros pela Avenida dos Holandeses, passando pela Estrada da Maioba, Estrada de Paço do Lumiar até o Cemitério da Pax União, onde foi enterrado no final da tarde desta sexta-feira (17).

Na saída da Assembleia Legislativa, centenas de pessoas fizeram suas últimas homenagens ao deputado. Sobre o caixão foi estendida uma bandeira do Maranhão e uma chuva de pétalas de rosas foi derramada a partir de um helicóptero.

O rito fúnebre de despedida a Luciano Moreira contou com a presença do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-SP), que veio de Brasília dar o seu último adeus ao colega de parlamento.

Luciano Moreira morreu na noite desta quinta-feira (16), após um acidente de carro, quando retornava da cidade de Morros, no interior do Maranhão, para São Luís.

Segundo informações repassadas ao blog, o deputado teria perdido o controle do veículo, que capotou várias vezes, após desviar de um animal, fazendo com que o corpo de Luciano fosse arremessado para fora do carro.

Ainda segundo nossa fonte, Moreira era o único dos cinco passageiros que não usava o cinto de segurança no momento do acidente. Todos os outros que estavam no carro tiveram apenas ferimentos leves. O deputado foi o único que faleceu.

Luciano Moreira foi secretário de Administração nas duas primeiras gestões do governo Roseana, retornando ao cargo em 2009, quando ela reassumiu o cargo. Depois, passou pelas secretarias do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Previdência e Assuntos Estratégicos, além de outros cargos estaduais, sempre ao lado de Roseana. Em março de 2010, ele deixou o governo para ser eleito deputado federal pelo Maranhão.

Hugo Freitas


quinta-feira, 16 de junho de 2011

Manifestações diante do TJ/MA incomodam desembargadores

A desembargadora Nelma Sarney solicitou ao presidente do TJ-MA reforço na segurança na entrada do Tribunal de Justiça, local que tem sido frequentemente utilizado por grupos políticos e populares para fazer manifestações contra decisões de magistrados.

“O presidente deve garantir a ordem não apenas internamente nas sessões de julgamento, mas também nas imediações do Tribunal, para evitar tumultos", disse Nelma Sarney.

Segundo a desembargadora, a presença de manifestantes em frente à sede do Tribunal de Justiça do Maranhão representa uma "ameaça" para os desembargadores. "Em cada processo sempre há uma parte que é contrariada e manifesta sua insatisfação. Nos sentimos ameaçados por essas manifestações na porta do Tribunal”, afirmou Nelma Sarney.

Cada vez mais, o direito de se manifestar em local público tende a ser tolhido pelas autoridades públicas. Já não bastasse o tema das manifestações a favor da legalização do uso da maconha ter ido parar em uma plenária do STF, vemos agora um membro do TJ/MA expor claramente a "ojeriza" e o temor que sente em relação àqueles que apenas reivindicam soluções práticas, rápidas e eficientes para seus problemas, travestida sob a palavra "ameaça".

Parece que o espectro da "moral de rebanho" ainda paira na cabeça de muita gente. Se Nietzsche fosse vivo, veria assombrado que tal moral não era exclusividade das táticas de manutenção do domínio psíquico e corpóreo utilizadas pela Igreja Católica do século XIX sobre o povo cristão.

Hugo Freitas

terça-feira, 14 de junho de 2011

Projeto de Lei pode facilitar acesso aos Arquivos da Ditadura Militar

Em vias de ser votado no Senado, o Projeto de Lei da Câmara n° 41/2010 regulamenta o artigo 5° da Constituição Federal quanto ao acesso à informação pública. O projeto, que está na pauta do Plenário da Casa há duas semanas, pode significar a abertura de toda a documentação de períodos como a ditadura militar.

Um dos maiores entraves do acesso a documentos históricos é a separação entre a informação pessoal, relativa à vida privada, e informação de interesse público. Para o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, a legislação existente até hoje não apresenta parâmetros claros quanto a essa distinção. “No caso de documentos da ditadura militar, muitos dossiês são nominais e por conta da imprecisão legal eles só são liberados com os nomes tarjados.”

O PLC 41/2010 cria dois dispositivos para resolver esse problema. No artigo 21, está definido que informações referentes à conduta de autoridades públicas que impliquem em violação dos direitos humanos não poderão ser restritas. Já no artigo 24, quando uma pessoa estiver envolvida em “fatos históricos de maior relevância”, não poderá ser invocada a restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem da pessoa.

As sutilezas da lei


Para o historiador Carlos Fico, pesquisador do período da ditadura militar brasileira e argentina, as dificuldades de acesso à documentação histórica sempre foi uma má interpretação da legislação por parte dos arquivos. “Ainda se insiste em considerar que a mera presença de um nome transforma o documento em uma informação pessoal”, explica o especialista. “Esse projeto de lei torna quase impossível que se insista nessa interpretação”, completa Carlos.

O jornalista e professor Fernando Paulino, especialista em Políticas de Comunicação, acredita que a lei marca um grande avanço na diferenciação entre o público e o privado. “Eventuais brechas poderão ser corrigidas posteriormente e não causam dano maior que a dificuldade que temos com a ausência de uma lei que promova o direito de acesso”, argumenta Fernando.

Segundo o projeto, as informações consideradas pessoais poderão ter restrição de acesso de no máximo cem anos a partir da data de produção. Jaime Antunes alerta que os parâmetros da utilização desse prazo e da diferenciação entre público e privado vão ser definidos por um decreto presidencial após a aprovação do PLC 41/2010. “Esse decreto é que realmente vai definir o quanto a lei provocará mudanças no acesso de documentos históricos”, pontua o diretor-geral do Arquivo Nacional.

O sigilo como exceção

O PLC 41/2010 não foi pensado para discutir a questão dos arquivos. Ele, no entanto, provocará mudanças na Lei n° 8.159/91, conhecida como Lei dos Arquivos, quanto às questões de acesso a documentos. Além disso, se aprovada, ela revoga a Lei n° 11.111/05, que permite a renovação ilimitada do sigilo de documentos  de uma informação. Com isso, nenhuma informação pública será eternamente secreta.

Pelo projeto, os documentos considerados ultrassecretos poderão ter prazo de restrição de acesso de 25 anos a partir da data de produção, podendo ser postergado apenas uma vez por 25 anos. Documentos secretos teriam prazo de restrição de acesso de 15 anos e os reservados, de cinco anos sem direito de extensão do tempo de sigilo.

Segundo consta no projeto, o sigilo passa a ser visto como exceção e não regra. Para Carlos Fico, isso demonstra o fortalecimento das instituições democráticas. Fernando Paulino complementa: “essa lei é essencial para um novo patamar na relação entre Estado e sociedade, fortalecendo uma cultura de transparência no Brasil”.

Outras questões legais


O projeto também garante a organização, a formação e a manutenção de acervos de informação em todos os níveis do Estado. Segundo o artigo 39 do PLC 41/2010, todos os órgãos e entidades públicos terão até dois anos para reavaliar os documentos considerados secretos ou ultrassecretos. As informações não reavaliadas dentro do prazo se tornam de acesso público. Além disso, todo vencimento de sigilo de um documento deverá ser avisado no Diário Oficial.

Jaime Antunes relembra que alguns arquivos estaduais terão mais dificuldades de se adaptar a lei. “Em São Paulo, Paraná e recentemente na Paraíba e em Alagoas, existem legislações estaduais que já regulam o acesso a documentos históricos”, explica o diretor do Arquivo Nacional.

O PLC 41/2010 tinha votação prevista para o 18 de maio e mesmo com requerimento de urgência está há duas semanas na pauta do Plenário do Senado. Por conta de uma negociação de líderes na quarta-feira (25), o projeto desceu na escala de prioridade. Nesta quarta (1) ele estava em sexto lugar na pauta de votação.

Fonte: Observatório da Imprensa

segunda-feira, 13 de junho de 2011

OAB/MA emite nota de apoio aos Quilombolas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão emitiu nesta sexta-feira (10/06), Nota Oficial reafirmando seu inequívoco compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e anunciando a assistência às comunidades quilombolas prestada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da instituição.

A Nota evidencia o “dever do Estado” de “assegurar proteção às pessoas ameaçadas, demarcar e emitir, com a celeridade exigida pelo agravamento do conflito, os respectivos títulos de propriedade, apurar os crimes contra lideranças de trabalhadores rurais quilombolas e punir, com rapidez, seus responsáveis”.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

  
Desde o início da luta da comunidade quilombola do Charco, pelo seu direito ancestral de posse da terra, a OAB/MA, por sua Comissão de Direitos Humanos, integrada por bravos advogados e advogadas, vem prestando assistência e atuando junto a autoridades judiciárias e governamentais a fim de promover a defesa dos direitos daqueles trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como para garantir a apuração do crime e a punição dos assassinos do quilombola Flaviano Pinto e lutando para assegurar a proteção das lideranças ameaçadas, como é o caso de Almirandir Pereira Costa.

A OAB/MA, por sua Comissão de Direitos Humanos, nesse período, fez inspeções na área, visitas e postulações ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e aos órgãos governamentais como as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

É inequívoco o compromisso da OAB/MA e do seu Conselho Seccional com a defesa dos Direitos Humanos e com a imposição da Ordem Constitucional, inclusive com a garantia da observância do direito à propriedade das terras dos remanescentes de quilombos, na forma do art. 68, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Provisórias), da Constituição da República.

Por outro lado, é dever do Estado, por todos os seus poderes e esferas da Administração Pública, assegurar proteção às pessoas ameaçadas, demarcar e emitir, com a celeridade exigida pelo agravamento do conflito, os respectivos títulos de propriedade, apurar os crimes contra lideranças de trabalhadores rurais quilombolas e punir, com rapidez, seus responsáveis.

O movimento social de defesa dos direitos constitucionais dos remanescentes de quilombo, por outro lado, deve pautar suas ações na observância dos limites ínsitos ao Estado de Direito, evitando ações que desbordem de tais balizas legais e constitucionais. Assim agindo, tais movimentos contarão com o sempre pronto e irrestrito apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em face do anúncio, no dia de ontem (09/06/2011), de que vários trabalhadores e trabalhadoras rurais iniciaram uma greve de fome na sede do INCRA em São Luís, a OAB/MA destaca sua apreensão com essa forma de protesto e manifesta alívio pelo seu fim anunciado, afirmando mais uma vez a necessária preservação da sua saúde, da integridade física e da vida dos manifestantes, direitos superlativos que por todos devem ser preservados.
 
São Luís, 10 de junho de 2011. 
 
Mário de Andrade Macieira
Presidente da OAB/MA
 
 
 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Teatro Arthur Azevedo celebra 194 anos de Arte e Ecnantamento


A mais importante e imponente casa de espetáculos do Maranhão, o Teatro Arthur Azevedo (TAA) celebra mais um ano de arte, nesta quarta-feira (1º), quando completa 194 anos.

Para marcar a data, o palco do TAA recebe espetáculos da companhia de malabaris francesa Sens Dessus-Dessous, trazido para São Luís pela Aliança Francesa, em viagem de turnê pelo Brasil.

Da França a São Luís, os espetáculos Out of Line (Fora das linhas) e Petites piéces (Pequenas Peças) serão apresentados às 20h, com entrada franca (os ingressos devem ser retirados na bilheteria do TAA uma hora antes da apresentação). São takes de 25 minutos, em Petites piéces, e de 40 minutos, em Out of Line, totalizando 65 minutos, apresentados por um casal de atores franceses, também malabaristas e dançarinas. Criação e direção de iluminação assinadas por Lionel Vidal.

Marco das artes cênicas no Maranhão, o Teatro Arthur Azevedo é o segundo construído e inaugurado no Brasil e um dos poucos daquele período que ainda estão em funcionamento. Pela sua arquitetura, luxo e grandiosidade, é um dos 16 Teatros Monumentos do Brasil, obtendo o respeito e admiração da classe artística cênica (teatro, dança e circo) e de músicos e intérpretes como um templo da arte brasileira.

Construído por dois comerciantes portugueses, em estilo neoclássico, o teatro foi inaugurado em 1817, na Rua do Sol, próximo ao Largo do Carmo. A obra foi alvo de críticas por parte da igreja católica, naquela época, por ser localizado próximo a um templo sagrado da igreja e ser considerado uma casa de profanação, por propagar a arte, profissão rejeitada e discriminada na época. Vencida na justiça sua construção foi concluída e as portas abertas ao público de finas famílias da colônia portuguesa que habitavam a cidade de São Luís.

Inicialmente chamado de Teatro União, em homenagem à elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves, foi inaugurado com um espetáculo apresentado pela Companhia Dramática de Lisboa. Foi fechado em 1848, para reabrir quatro anos depois, com o nome de Teatro São Luís.

No ano de 1854 um fato acontecido no camarim número 1, passaria para a história de São Luís. No local, nasceu no dia 21 de junho Apolônia Pinto, que 12 anos depois estreou no mesmo Teatro com a peça A Cigarra de Paris, glória que o Maranhão projetou para o teatro brasileiro.

No século XX, definitivamente recebeu o nome de Teatro Arthur Azevedo, em homenagem ao dramaturgo maranhense, logo após sua morte. Durante toda sua existência, o Teatro Arthur Azevedo sofreu sete interrupções de funcionamento para reformas e reparos em sua estrutura física. A reforma de 1991 a 1993 baseou-se em pesquisa histórica destinada a reconstituir os detalhes originais e aliá-los à modernização de casas do gênero.

O Teatro Arthur Azevedo está sediado em um prédio estilo neoclássico, único exemplar nesse estilo existente em São Luís. Conta em sua estrutura com: Foyeur (hall de entrada) tem a função de receber e acomodar o público nos momentos que antecedem o início do espetáculo; Salão Nobre, localizado sobre o Foyeur no nível dos camarotes tem suas janelas voltadas para a Rua do Sol, ornadas com cortinas, vasos e espelhos; e Salão Versátil, amplo equipado salão situado na parte frontal do prédio, no terceiro piso, tem paredes espelhadas, barras de apoio para dança, piano para uso profissional, utilizado para pequenas audições musicais, além de aulas de dança e para ensaios.

Dispõe ainda de Sala de Dança, localizado no terceiro piso, com paredes com espelhos, adequada para aulas e ensaios de dança, com barras fixas e móveis e iluminação especial (o espaço conta também com um mezanino para observação dos coreógrafos e pode ser alugado ou permutado por grupos de dança); Sala de Coro, para ensaios do coro, localizada no terceiro piso do anexo administrativo, com piano, parede espelhada do teto ao piso e barras móveis; e Bar, localizado à direita do palco, atende ao público antes e nos intervalos dos espetáculos.

A plateia tem o clássico formato de ferradura, com poltronas acolchoadas e lustre central com mobilidade comandada por equipamentos eletrônicos é constituída de um espaço central, com visão frontal, e quatro ordens de espaços verticais: frisa, camarote, balcão e galeria, além do camarote governamental. O teatro tem a lotação de 756 lugares, distribuídos em 222 lugares na platéia; 132 cadeiras nas frisas; 126 nos camarotes; 132 lugares nos balcões; 132 cadeiras nas galerias, além dos 12 lugares no camarote oficial.

Serviço
O Quê: Celebração aos 194 anos do Teatro Arthur Azevedo, com os espetáculos Out of Line (Fora das linhas) e Petites piéces (Pequenas Peças).

Quando: Nesta quarta-feira (1º), às 20h
Ingressos: Entrada franca (com retirada de ingresso na bilheteria 1 hora antes do espetáculo)